RECONHECIMENTO DO TRABALHO DO CUIDADO: UMA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA JURÍDICA

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante; Nathalia  Canhedo; Fernanda  Miler Lima Pinto

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0002-6325-5735
Nathalia Canhedo Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0001-5830-374X
Fernanda Miler Lima Pinto Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) https://orcid.org/0000-0003-2856-0299

Abstract

Este artigo explora o reconhecimento do trabalho do cuidado sob uma perspectiva sociológica e jurídica. Abordando tanto o trabalho remunerado quanto o não remunerado, destaca-se a importância desse tipo de trabalho na sustentação da vida e na reprodução da força de trabalho. O texto discute as dinâmicas sociais e econômicas relacionadas ao cuidado de pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e doentes, e destaca as desigualdades de gênero e sociais associadas a essa atividade. Além disso, são analisadas as principais contribuições de correntes teóricas, como a Teoria Feminista, Sociologia do Trabalho, do Gênero e das Emoções, e Economia Feminista, para compreender o cuidado como trabalho. Por fim, são apresentadas considerações sobre a variação da nomenclatura e a importância de reconhecer o trabalho do cuidado como uma forma legítima de trabalho, especialmente no contexto jurídico.

Author Biographies

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Doutora em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Especialista em Direito Agrário e Agronegócio (FACAB) e em Direito Civil e Processo Civil (UCAM). Professora na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Advogada OAB-TO.

Nathalia Canhedo, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Doutoranda pela UniCeub em parceria com a ESMAT. Assessora jurídico-administrativo da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Tocantins. Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Professora da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Advogada OAB-TO.

Fernanda Miler Lima Pinto, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Bolsista Doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico de Tecnológico do Maranhão (FAPEMA/SECTI/Governo do Maranhão). Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Licenciada em Ciências Sociais pelo Centro Universitário ETEP (ETEP). Especialista Lato sensu em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER), em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER) e em Direito Constitucional (FOCUS). Advogada OAB-MA.

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