DESIGUALDADES DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: EXPLORANDO A INTERSECCIONALIDADE
Abstract
Este artigo aborda as desigualdades de gênero no sistema penal, destacando a importância da leitura interseccional na análise dos dados sociais. Através da análise de Zaghlout (2017, 2018, 2024), explora-se como a interseccionalidade revela as complexas relações entre gênero, raça, classe social e outras identidades, oferecendo insights cruciais para compreender as experiências das mulheres no sistema penal.
References
BRAH, Avtar. Diferença, Diversidade, Diferenciação. Cadernos Pagu, Campinas, n.26, p. 329-376, jan./jun, 2006.
BRAH, Avtar. Travels in negotiations: difference, identity, politics. Journal of Creative Communications 2 v. 1, n. 2, p. 245-256, 2007.
BRASIL. INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Atualização - Junho de 2016. Thandara Santos (Org.), Brasília: Ministério das Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/assuntos/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf. Acesso em 16 dez. 2023.
BRAH, Avtar; PHOENIX, Ann. Ain’t I A Woman? Revisiting intersectionality. Journal of International Women’s Studies Vol 5 (3), 2004.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. 2a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
CHERNICHARO, Luciana Peluzio. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de Gênero e Crime de Tráfico de Drogas no Brasil. 2014. 164 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CHESNEY-LIND, Meda; PASKO, Lisa. The Female Offender: Girls, Women, and Crime. 3. ed. California: Sage, 2013.
COMBAHEE River Collective. Una declaración feminista negra. In: MORRAGA, Cherríe; CASTILHO, Ana. (Org.). Essa puente, mi espalda. Voces de mujeres tercermundistas en los Estados Unidos. San Francisco: Ism Press, 1988.
CONECTAS DIREITOS HUMANOS (org.). Penitenciárias são feitas por homens e para homens. [S.L.]: Carceraria.Org, 2012. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2012/09/relatorio-mulherese-presas_versaofinal1.pdf. Acesso em: 17 fev. 2024.
CRENSHAW, Kimberlé W. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women. Stanford Law Review, v. 43, n.6, p. 1241-99, 1991. Disponível em: http://www.peopleofcolororganize.com/wp-content/uploads/pdf/mapping-margins.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.
CRENSHAW, Kimberlé W. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial relativos ao Gênero. Estudos Feministas, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.
DAVIS, Angela. Women, race and class. New York: Random House, 1981.
DAVIS, Kathy. Intersectionality as a Buzzword: A Sociology of Science Perspective on What Makes a Feminist Theory Successful. Feminist Theory. V. 9, N. 1, p. 67-85, 2008.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004. FEINMAN, Clarice. Women in the Criminal Justice System. 3. ed. Westport: Praeger, 1994. FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão: O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. Dissertação de mestrado em Direito. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2006.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização: Flávia Rios, Márcia Lima. – 1º ed. – Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
HARM REDUCTION INTERNACIONAL ASSOCIATION. Cause for Alarm: The Incarceration of Women for Drug Offences in Europe and Central Asia, and the need for Legislative and Sentencing Reform. Londres, 2012. pp. 23-25. Disponível em:
HOOKS, bell. Feminist theory: from margin to center. Boston: South End Press, 1984.
IHRA (ed.). Cause for Alarm; The Incarceration of Women for Drug Offences in Europe and Central Asia, and the need for Legislative and Sentencing Reform. 2012. Harm Reduction International Association. Disponível em: http://www.ihra.net/contents/1188. Acesso em: 17 dez. 2023.
ISHIY, Karla Tayumi. A Desconstrução da Criminalidade Feminina. Dissertação. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2014.
ITTC; PASTORAL CARCERÁRIA. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e Pastoral Carcerária. Projeto Tecer Justiça: Presas e Presos Provisórios na Cidade de São Paulo. São Paulo: ITTC, 2012. LUCENA, Mariana Barrêto Nóbrega De. Morte violenta de mulheres no Brasil e novas vulnerabilidades: da violência do patriarcado privado à violência do patriarcado público. Tese de Doutorado. PUCRS, 2020.
ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra. Seletividade racial na política criminal de drogas: perspectiva criminológica do racismo. Dissertação. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2017.
ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra. Seletividade racial na política criminal de drogas: perspectiva criminológica do racismo. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018.
ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra. Criminalização de Mulheres: A necessidade da perspectiva de gênero nos processos de criminalização. Tese de Doutorado. Universidade Vale do Rio dos Sinos, 2024.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).