MULHERES SENTENCIADAS PELO TRÁFICO DE DROGAS EM GOIÂNIA, BRASIL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E DE GÊNERO
Abstract
O presente artigo tem como objetivo mostrar como a ideologia do patriarcado, fundada nas relações de poder hegemonicamente masculinas, contribui para o crescimento da população de mulheres encarceradas, a partir da análise de estereótipos de gênero presentes nas sentenças penais condenatórias de mulheres presas no Centro de Inserção Social Consuelo Nasser, na capital de Goiás, estado situado no Centro-Oeste do Brasil. O suporte teórico foi a epistemologia feminista, numa perspectiva interseccional, com foco na teoria da criminologia feminista. A metodologia foi composta por análise documental, análise de indicadores sociais e econômicos e pesquisa bibliográfica.
References
ANGOTTI, Bruna. Entre as leis da ciência, do Estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. Comentários de José Daniel Cesano. 2. ed. rev. San Miguel de Tucumán: Universidad Nacional de Tucumán; Instituto de Investigaciones Históricas Leoni Pinto, 2018BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais).
BENEDITO, Deise. Os laços da escravidão nas prisões brasileiras. In: SANTOS, Michelle Karen. Criminologia feminista no Brasil: diálogos com Soraia Mendes. São Paulo: Blimunda Estudio Editorial, 2020
BENEDITO, Deise. Da pena a pena Racismo prisão tortura encarceramento – ofícios da resistência. In: FACALDE, Ires Aparecida, et al (Org.). Privação de Liberdade: a dinâmica prática por entres muros e grades. Curitiba: Editora Appris, 2019, p. 19-63.
BIROLI, Flávia. Autonomia e Desigualdades de Gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática», Anuário Antropológico [Online], v.39 n.1 | 2014, Disponivel em: Acesso 19 abril 2024
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347/DF. Relator: Min. Marco Aurélio Mello. Brasília (DF), 19 dez. 2016. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADPF&documento=&s1=347&numProcesso=347. Acesso em: 20. set. 2021
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias INFOPEN Mulheres. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18-1.pdf. Acesso em: 1 dez. 2020.
CHAUI, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência. In: CARDOSO, R.; CHAUI, M; PAOLI, M. C. (Org.). Perspectivas antropológicas da mulher, n. 4. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1985. p.25-62.
DAVIS, Angela. A democracia da abolição: para além do império das prisões e da tortura. Tradução Artur Neves Teixeira. 3. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2019.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? 2. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2018.
DAVIS, Angela . As mulheres negras na construção de uma nova utopia. Geledés, 12. set. 2011. Disponível em: https://www.geledes.org.br/as-mulheres-negras-na-construcao-de-uma-nova-utopia-angela-davis/. Acesso: 28 nov. 2020.
ENGELS. Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução Leandro Konder e Aparecida Maria Abranches. 6. ed. Rio de Janeiro, BestBolso, 2020.
FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). Tradução Ivone C. Benedetti. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1999.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução Marcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: LTC, 2008. ENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas. 2. ed. São Paulo, Saraiva, 2017.
MENDES, Soraia da Rosa. Processo penal feminista. São Paulo: Atlas, 2020.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5. ed. rev. amp. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Abdias do Nascimento. Brasília: Senado Federal, 2014. (Col. Grandes Vultos que Honraram o Senado).
SAFFIOTI, Heleieth. I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, 2001.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado e violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.
SANTOS, Michelle Karen (Org.). Criminologia feminista no Brasil: diálogos com Soraia Mendes. São Paulo: Blimunda Estudio Editorial, 2020.
SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v. 20, n. 2, Porto Alegre, 1990.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).