ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: CULTURA DA INOVAÇÃO COM FOCO NO HUMANO COLABORADOR DA JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA EM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Abstract

O presente relato de experiência traz à reflexão a cultura da inovação na Justiça Federal brasileira com foco no humano colaborador. O Poder Judiciário possui, como regra, uma cultura institucional conservadora, que é um possível obstáculo para a geração de inovação. Uma mudança da cultura organizacional judiciária é desafio constante, especialmente quando se propõem espaços de horizontalidade entre os servidores. Diante do problema, chegou-se à seguinte questão de pesquisa: “Como fazer para transformar o espírito burocrático presente nos órgãos e unidades judiciárias brasileiras, com a finalidade de implantar uma cultura da inovação com foco no humano colaborador?”. Para responder à questão, utilizou-se o método exploratório e qualitativo, com literatura de apoio e colação de vivências. O objetivo principal foi discutir estratégias capazes de romper barreiras burocráticas para fomentar a inovação racional, objetiva e “endoinstitucional”. Colabora-se com a administração da justiça, na medida em que, neste relato, procura-se trazer reflexões sobre o papel de servidores e colaboradores como vetores da mudança da cultura organizacional inovativa. Um dos achados foi a necessária mudança de paradigmas cultural, gerando sensação de pertencimento e protagonismo de inovação. Como principal limitador da pesquisa, tem-se o fator tempo, posto que, dentre os Tribunais Regionais Federais, foi possível a pesquisa em apenas dois.  Como contribuição, busca-se subsidiar estudos futuros que acolham o humano colaborador como foco central de inovação, a provocar mudança de padrão mental e comportamental entre os usuários internos do sistema de justiça brasileiro.

Author Biographies

Aline Medeiros Vasconcelos, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória-ES. Pós-Graduada "lato sensu" em Direito Público e Processual Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória-ES. Pós-Graduada em Gestão Pública e Compliance pela UFMT-MT. Pesquisadora NUPEDIA-UFMT, Projeto de Pesquisa Administração Pública, Administração da Justiça e o Futuro do Direito”. Graduada em Direito. Instrutoria Interna no Programa de Desenvolvimento Gerencial da Justiça Federal do Espírito Santo e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Analista Judiciária da Justiça Federal no Estado do Espírito Santo.

Vivian Maria Ferreira de Brito, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Pós-Graduada "lato sensu" em Direito do Trabalho e Ciências Sociais, Pós-Graduada em Gestão Pública e Compliance pela UFMT-MT, Constelação Familiar Sistêmica. Pesquisadora NUPEDIA-UFMT, Projeto de Pesquisa “Administração Pública, Administração da Justiça e o Futuro do Direito”. Professora. Graduada em Direito.  Analista Judiciária da Justiça Federal da Bahia.

Sandra Negri, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Pós-doutoranda em Administração Pública na UTFPR. Doutorado em Administração aplicado à Administração Pública do Poder Judiciário brasileiro, UNINOVE. Mestre em Direito pela PUC/PR. Presidente do IBRAJUS. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Direito Araguaia (NUPEDIA-UFMT). Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Administração Pública, Administração da Justiça e o Futuro do Direito”. Pesquisadora CNPq. Professora de graduação e Pós-Graduação na Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário do Araguaia (UFMT/CUA). Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu.

References

CASTRO, Marilú Pereira; GUIMARÃES, Tomas Aquino. Dimensões da inovação em organizações da justiça: proposição de um modelo teórico-metodológico. Cadernos Ebape. Br, v. 17, p. 173-184, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 06/07/2023.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm. Acesso em 07/07/2023.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc85.htm. Acesso em 07/07/2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº. 345, de 09 de outubro de 2020. Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original175500202010145f873b7482503.pdf. Acesso em 07/07/2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº. 372, de 12 de fevereiro de 2012. Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3742. Acesso em 07/07/2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº. 395, de 07 de junho de 2021. Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3973. Acesso em 04/06/2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em 14/06/2023.

CORTELLA, Mario Sérgio. Por que fazemos os que fazemos?: Aflições vitais sobre trabalho, carreira e realizações. 1ª ed. São Paulo: Planeta, 2016.

DUTRA, Joel Souza; DUTRA, Tatiana Almendra; DUTRA, Gabriela Almendra. Gestão de pessoas: realidade e desafios futuros. São Paulo: Atlas, 2023.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Disseminação de inovações e políticas públicas e espaço local. Organizações & Sociedade, v. 15, p. 107-126, 2008.

FERREIRA, Lauter F. Construindo equipes de alta performance: melhorando comportamentos e resultados. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2015. 1ª ed., 164 p.

FERRAZ, Taís Schilling; MUNCH, Luciane Amaral Corrêa. Inovação a serviço de um judiciário transformador: uma perspectiva sistêmica. Revista Judicial Brasileira. v.1, n1, p, 11-36, 2021.

FLEURY, Maria Tereza Leme. Estórias, mitos, heróis: cultura organizacional e relações do trabalho. Revista de Administração de Empresas, v. 27, p. 7-18, 1987.

FUX, Luiz; MARTINS, Humberto; SHUENQUENER, Valter (Coordenação); CHINI, Alexandre; GABRIEL, Anderson de Paiva; PORTO, Fábio Ribeiro (Organização). O judiciário do futuro: justiça 4.0 e o processo contemporâneo. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

GREGÓRIO, Álvaro; ZANONI, Luciana Ortiz Tavares Costa; NEVES JUNIOR, Paulo Cezar. Inovação no judiciário: conceito, criação e práticas do primeiro laboratório de inovação do poder judiciário. São Paulo: Blucher, 2019. 236 p.

HADDAD, Carlos Henrique Borlido; PEDROSA, Luis Antônio Capanema. Manual de Administração Judicial: enfoque conceitual. Florianópolis: Tribo da Ilha, 2017. v. 1.

LUNARDI, Fabrício Castagna; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda (Coordenação). DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (Autor). Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: ENFAM, 2021.

MACEDO, Carlos Márcio de Souza. A arte de trabalhar menos e produzir mais: o gestor líder e o ritual de gestão. Belo Horizonte: AJA, 2022.

MOTTA, P. R. M. Revendo estrategicamente as organizações do poder judiciário: uma perspectiva gerencial. Cadernos FGV Projetos. v. 5. n. 12, 2010.

NEGRI, Sandra. A produção de valores públicos de gestão no Poder Judiciário brasileiro sob a ótica da Teoria de Moore. São Paulo, 2019. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5437. Acesso em 06/08/2023.

NEVES JUNIOR, Paulo Cezar. JUDICIÁRIO 5.0: inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica. Editora Edgard Blücher Ltda., 2020.

PALOTTI, Pedro; FREIRE, Alessandro. Perfil, composição e remuneração dos servidores públicos federais: trajetória recente e tendências observadas. Brasília. Disponível em:
https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/2237/1/009.pdf. Acesso em: 10/06/2023.

RODRIGUES, Daniel. Cultura inovadora humanizada: os pilares para construir uma cultura inovadora de brilho nos olhos. São Paulo: Pragmatha, 2021.

SCHEIN, Edgar H. Cultura organizacional e liderança. Rio de Janeiro: Atlas. 5ª ed., 2022.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. Primeira Região (TRF1). Site institucional. Disponível em: https://www.trf1.jus.br/trf1/home/. Acesso em: 10/06/2023.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. Primeira Região (TRF2). Site institucional. Disponível em: https://www10.trf2.jus.br/portal/. Acesso em: 11/06/2023.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. Primeira Região (TRF2). Provimento nº 03/2022. Disponível em: https://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.html. Acesso em: 11/06/2023.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Manual de Oslo Proposta de Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados sobre Inovação Tecnológica. OCDE Publishing, Paris/Eurostat, Luxembourg, 4ª ed. 2018. Disponível em: https://www.ovtt.org/wp-content/uploads/2020/05/Manual_Oslo_2018.pdf. Acesso em 12/08/2023.
Published
2024-07-22