DESAFIOS DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG

Meirivan de Paula; Elisa Maria  Andrade Brisola; Maria Auxiliadora  Ávila dos Santos Sá

Meirivan de Paula Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS) https://orcid.org/0009-0008-1550-5630
Elisa Maria Andrade Brisola Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS) https://orcid.org/0000-0002-9571-0923
Maria Auxiliadora Ávila dos Santos Sá Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS) https://orcid.org/0000-0003-4670-4735

Abstract

A rede de proteção social ganha relevo no cenário de pós-pandemia exigindo do Sistema de Garantia de Direitos maior efetividade nas ações. Nesse artigo, discute-se os desafios da rede considerando o aumento quantitativo das demandas, bem como emergência de novas demandas como o suicídio e a automutilação. A abordagem foi qualitativa, com entrevistas guiadas por um roteiro a trabalhadoras da área da Assistência Social, representantes do Conselho Tutelar e da Vara da Infância e Juventude de Varginha-MG. As participantes apontam como desafios questões estruturais como a desigualdade social e a pobreza, e como conjuntural, os efeitos da pandemia de Covid-19, a insegurança alimentar, a falta de capacitação da rede para atender as novas demandas, dificuldades de comunicação da rede. Conclui-se que a rede de proteção social é fundamental na defesa dos direitos da criança e do adolescente desde que construa formas articuladas de comunicação e ação.

Author Biographies

Meirivan de Paula, Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS)

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Sul de Minas. Especialista em: Políticas Públicas e Direito Processual Civil. Atuou como Gestora de Assistência social na Prefeitura de Santana do Paraíso MG. Atuou como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança. Atualmente é assistente social concursada na Prefeitura Municipal de Lavras–MG. Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Presidente Antonio Carlos - MG.

Elisa Maria Andrade Brisola, Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS)

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Vale do Paraíba. É professora do Mestrado em Gestão e Desenvolvimento regional no Centro Universitário Unis – MG. Tem experiência na área da Politica de assistência social e saúde Atualmente compõe o corpo permanente do Mestrado Interdisciplinar "Desenvolvimento Humano: políticas sociais e Formação" Na Universidade de Taubaté.

Maria Auxiliadora Ávila dos Santos Sá, Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS)

Possui estágio de Pós-doutorado no Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC/CCHS), Madri, Espanha. Doutora em Educação Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É graduada em Serviço Social pela Universidade de Taubaté. Atualmente é professora no Programa de Pós-graduação em Gestão e Desenvolvimento Regional no Centro Universitário do Sul de Minas. Atua como coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Pesquisas Qualitativas.

References

ALMEIDA, P. R. Sobre políticas de governo e políticas de Estado: distinções necessárias. Disponível em: https://institutomillenium.org.br/sobre-politicas-de-governo-e-politicas-de-estado-distincoes-necessarias/ Acesso em jun. 2023.
BIDARRA, Z.S. Pactuar a intersetorialidade e tramar as redes para consolidar o sistema de garantia de direitos. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 99, p. 483-497, 2009. Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_administracao/concursos/intersetorialidade.pdf Acesso em mai. 2022.
BLOGGESUAS. Desafios da Referência e Contrarreferência no SUAS: Garantindo a Integralidade dos Serviços Socioassistenciais. Disponível em: https://blog.gesuas.com.br/desafios-da-referencia-e-contrarreferencia-no-suas/. Acesso em 18 dez.2023.
BRASIL. Política Nacional de Educação Permanente do SUAS/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – 1ª ed. – Brasília: MDS, 2013, 57p. Disponível em https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/Politica-nacional-de-Educacao-permanente.pdf Acesso em out.2023
BRASIL. Audiências concentradas protetivas nas Varas com competência na área da Infância e Juventude. Conselho Nacional de Justiça, 2021. Disponível em https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4013. Acesso em jun. 2023.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: CONANDA, 2006.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica – SUAS. Brasília, novembro de 2005.
BRASIL. Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. BIDARRA, Z.S. Pactuar a intersetorialidade e tramar as redes para consolidar o sistema de garantia de direitos. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 99, p. 483-497, 2009. Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_administracao/concursos/intersetorialidade.pdf Acesso em mai. 2022.
BRISOLA, E. M. A.; MARCONDES, N. A. V. Análise por Triangulação de Métodos: um referencial para pesquisas qualitativas. Revista UNIVAP, São José dos Campos, v. 20, p. 201-208, julho 2014.
BRISOLA, E. M.A; CABRAL, J.F.R; RIBEIRO, S. L. S. A militarização da vida social no Brasil: da ditadura militar ao neoliberalismo e desafios para o Serviço Social. In. SILVA, M.L. de O. (org.). Congresso da Virada e o Serviço Social hoje: reação conservadora, novas tensões e resistências. São Paulo: Cortez, 2019.
FÁVERO, E. T; PINI, F. R. O; SILVA, M. L. O. ECA e a proteção integral de crianças e adolescentes. 1. Ed. São Paulo: Cortez, 2020.
GUARÁ, I. M. F. R. GONÇALVES, A.S. Redes de proteção social na comunidade. In: (org.). Redes de proteção social. 1 ed. São Paulo: Associação Fazendo História: NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2010, p.11-29. Disponível em: https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/Livro4.pdf. Acesso em: mai. de 2022.
JUNQUEIRA, L. A. P. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, v.13, n.1, p.25-36, jan-abr 2004 Disponível em https://www.scielo.br/j/sausoc/a/ndN8rgZC7mzXdrFL39q7VSC/?format=pdf&lang=pt acesso 14 de mai. de 2022.
MEZAROBBA, G. Entre reparações, meias verdades e impunidade: o difícil rompimento com o legado da ditadura no Brasil. Revista Internacional de Direitos Humanos. São Paulo, v.7, n. 13, dez. 2010. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41722. Acesso em dez. 2023.
PAULA, P. A.G de. ECA e suas mudanças em 30 anos de vigência. In. FÁVERO, E. T; PINI, F.R.O; SILVA, M.L. O. ECA e a proteção integral de crianças e adolescentes. São Paulo: Cortez, 2020
PEREIRA, K. Y. L.; TEIXEIRA, S. M. Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 12, n. 1, p. 114 - 127, jan./jun. 2013. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/12990/9619. Acesso em abr. 2022.
PEREIRA, L. A.C.S.P; TELES, S.F.S; SANTOS N.F. Redes de atenção à saúde: desafios para implantar um novo olhar para a atenção básica na periferia estadual – um relato de experiência. SANARE - (2015). Revista Políticas Públicas, 14. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/733 Acesso em jan.2024
PEREIRA, P. A. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In. BOSCHETTI, I. et al. (org.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
POLITIZE! Políticas públicas: para que servem, por que existem? Disponível em:https://www.politize.com.br/politicas-publicas/. Acesso em17 dez.2023.
RIZZINI, I. (coord.). Direitos humanos de crianças e adolescentes: 20 anos do Estatuto. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010.
RIZZINI, I. (Coord.). Acolhendo crianças e adolescentes: Experiências de promoção do direito à convivência familiar e comunitária no Brasil (2a ed.). São Paulo, SP: Cortez, 2006.
SILVA, B.P; CAMARGO, D. d. As práticas profissionais realizadas em situações de maus-tratos infantis: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, 28(6):1703-1715, 2023 https://doi.org/10.1590/1413-81232023286.14022022, acesso em 16 dez. 2023.
THOMAS, M.L.; WEIZENMANN, L.; BASSO, R. D. B.; VAZ, S.M. C.; ZANELLA, J.F.P.; KOLANKIEWICZ, A.C.B. Sistema de referência e contrarreferência: desafios na assistência à Saúde. 8º Congresso Internacional de Saúde, n.8, 2021. Disponível em https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/conintsau/article/view/19551. Acesso em 18 dez. 2023
VALENTE, J.L. Polícia Militar é um oxímoro: a militarização da segurança pública no Brasil. Revista Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília, Marília, n.10, p. 204-224, 2012. Disponível em revistas.marilia.unesp.br/index.php/levs/article/view/2646. Acesso em 16 dez. 2023.
WITHAKER, F. Redes: uma estrutura alternativa de organização. Rits, 1998. Disponível em: YAZBEK, M.C. Desafios para o trabalho com famílias, em tempos de (des)proteções e judicializações. In. FÁVERO, E. T. (Org.). Famílias na cena contemporânea: (des)proteção social, (des)igualdades e judicialização. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020.
YAZBEK, M.C; RAICHELIS, R.; SANT’ANA, R. Questão social, trabalho e crise em tempos de pandemia. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 138, p. 207-213, maio/ago. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/3k9rXGbpd3TSLjKCrBw9tkC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em mar. 2024.