A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA NO CONTRATUALISMO: HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU

Matheus Damacena Pessoa

Matheus Damacena Pessoa Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC/TO) https://orcid.org/0000-0002-5516-5406

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo comparar as maneiras com que os três principais autores contratualistas clássicos, quais sejam, Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, enxergam e desenvolvem o conceito de soberania em suas principais obras. Para isso, utilizou-se de uma análise sistemática de literatura de modo a detectar a maneira com que estes autores construíram a soberania em suas concepções de Estado e de sociedade. Deste modo, o que se buscava era analisar em quais pontos as concepções de todos os três autores convergem e/ou divergem. Por fim, detectou-se que todos os autores acreditavam na indivisibilidade e na inalienabilidade da soberania em suas obras, mas que somente Thomas Hobbes a tinha como plenamente absoluta, coadunando-se com seu conceito de soberano com forte caráter absolutista. Os demais autores acreditavam que a soberania deveria encontrar alguns limitadores, hora na lei natural, e hora na vontade geral.

Author Biography

Matheus Damacena Pessoa, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC/TO)

Mestre em Segurança Internacional e Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG/RJ, Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, Analista na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TO, Advogado.

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