DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA EM ESCOLAS MUNICPAIS DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO NO ESTADO DO TOCANTINS

Abstract

Este artigo apresenta resultado de pesquisa vinculado à linha de pesquisa Instrumentos de Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, subárea Direitos Humanos e Educação e projeto EducaDH, do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do Tocantins e Escola Superior da Magistratura Tocantinense, com aprovação do Conselho de Ética Parecer nº 6.051.298. Pesquisa com abordagem  qualitativa, cujos dados foram coletados por meio de questionário aplicado  ao professores  articuladamente com análise dos Projetos Político Pedagógico (PPPs)  de seis  unidades escolares  de Ensino Fundamental Anos Iniciais,  cidades essas que estão localizadas na Região do Bico do Papagaio, estado do Tocantins – Brasil, com o propósito de identificar  e compreender as dificuldades enfrentadas pelos professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais na abordagem da temática étnico-racial em sala de aula. Os resultados apontaram que as unidades escolares promovem discussões acerca das relações étnicos raciais, no entanto o debate e as ações de promoção da educação antirracista necessitam ser fortalecidos afim de se tornarem rotina no âmbito escolar de modo a cumprir as determinações legislativas e o direito humano.

Author Biographies

Luciana da Silva de Araújo, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Superintendência Regional de Educação de Tocantinópolis(SRET), Tocantinópolis –TO, Brasil.

Patrícia Medina , Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professora adjunto da Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT, bolsista - FAPTO da Fundação Universidade Federal do Tocantins, Palmas –TO, Brasil.

References

ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto; Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Lei nº 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394/1996. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003.
BRASIL. Lei nº 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394/1996, modificada pela Lei n 19.639/2003. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10 mar. 2008.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/SEPPIR, 2004.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 03/2004, de 10 de março de 2004. Brasília: MEC, 2004a. BRASIL. Resolução CNE/CP nº 01/2004, de 17 de junho de 2004. Brasília: MEC, 2004b.
BRASIL. Orientações e ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: MEC/Secad, 2010.
BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: SECAD; SEPPIR, 2013.
BRASIL. Lei nº 9.394, DE 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 de dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 8 out. 2021.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014a. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005. Acesso em: 17 junho. 2022.
BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 18 out. 2021.
COLAÇO, S.; SEGUNDO, M. das D. M. .; MENDES, J. E. . A LEI 10.639/03 E OS DESAFIOS PARA PROFESSORES(AS) DE HISTÓRIA EM CAETANO/CE. Revista Exitus, [S. l.], v. 12, n. 1, p. e022066, 2022. DOI: 10.24065/2237-9460.2022v12n1ID1757. Disponívelem:http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1757. Acesso em: 30 jun. 2023.
DE BRITO, Eliseu Pereira; DE ALMEIDA, Maria Geralda. Sentido e organização do trabalho das quebradeiras de coco no Bico do Papagaio, Tocantins. Geosul, v. 32, n. 63, p. 229-249, 2017
FREITAS, E. F. S. Significações constituídas pelas equipes gestoras sobre as relações de igualdade racial na escola.184 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia da Educação) PUC,São Paulo, 2018.
GOMES, N. L. (2012). Diversidade étnico-racial: por um projeto educativo emancipatório. Retratos Da Escola. 2(2/3). https://doi.org/10.22420/rde.v2i2/3.127.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Populacional, 2000 e 2010. Disponível em http://www.ibge.gov.br/ acesso em 20 de julho de 2022.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. rev. ampl. Goiânia: MF Livros, 2013.

MUNANGA, Kabengele. Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada / Kabengele Munanga, organizador. – [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005
Published
2024-01-22