O APADRINHAMENTO AFETIVO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS

Ana Luíza  Moreira Ayres Rodrigues; Rubens  Martins da Silva

Ana Luíza Moreira Ayres Rodrigues Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) http://orcid.org/0000-0003-0408-0557
Rubens Martins da Silva Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) http://orcid.org/0000-0003-2334-0115

Abstract

O Programa Apadrinhamento Afetivo refere-se a um programa que visa estabelecer vínculos afetivos entre um sujeito voluntário e uma criança ou adolescente institucionalizado, a fim de contribuir para seu desenvolvimento biopsicossocial. Assim, este artigo tem como objetivo geral analisar como os envolvidos com Programa de Apadrinhamento Afetivo são impactados com o referido programa. A investigação buscou responder o seguinte questionamento: como os apadrinhados e apadrinhadores percebem os desafios e benefícios do Programa Apadrinhamento Afetivo? A metodologia executada contemplou a revisão sistemática, de abordagem qualitativa, em que foram analisados cinco artigos publicados no período de 2013 e 2023. Por meio da análise dos artigos notou-se que o Apadrinhamento Afetivo impactou de forma significativa os apadrinhados e os apadrinhadores. A temática deve ser discutida na intenção de atingir maior número de pessoas envolvidas com o Apadrinhamento Afetivo. Nesse sentido, não se encerram as discussões acerca da temática.

Author Biographies

Ana Luíza Moreira Ayres Rodrigues, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Graduada em Psicologia pelo CEULP/ULBRA. Graduanda em Serviço Social pela Unitins.

Rubens Martins da Silva, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Doutor em Letras: Ensino de Língua e Literatura pela UFT. Professor efetivo da Unitins e da Seduc-TO.

References

BAPTISTA, R.; NAIFF, L.; RIZZINI, I.; RIZZINI, I. Acolhendo crianças e adolescentes: experiências de promoção do direito à convivência familiar e comunitária no Brasil. São Paulo: Cortez; 2006.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.
______. Ministério do desenvolvimento social. Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito da criança e do adolescente à convivência familiar comunitária, 2007.
______. Lei nº. 13.509, de 2 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
FANTE, A. P., CASSAB, L. A. Convivência familiar: um direito à criança e ao adolescente institucionalizado. Revista Textos & Contextos, 6 (1), 154-174. jan. /jun. 2007.
FREITAS, J. de O. O Apadrinhamento Afetivo como caminho para a adoção. In: CADERNO IEP/MPRJ, v.1, n. 1, junho/2018.
GALVÃO, T. F., PEREIRA, Maurício Gomes. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 23(1):183-184, jan-mar 2014.
GOBBO, E.; ARCARO, L. T. Apadrinhamento afetivo: a formação de um arranjo família e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Revista de Direito Privado, v. 70, p. 261-274, out. 2016.
GOULART, J. S.; PALUDO, S. dos S. Apadrinhamento afetivo: construindo laços de afeto e proteção. Revista Psico, Porto Alegre, v. 45, n. 1, p. 35-44, jan-mar. 2014.
MORANDI, M. I. W. M.; CAMARGO, L. F. R. Revisão sistemática da literatura. In: DRESCH, A.; LACERDA, D. P.; ANTUNES JR, VALLE, J. A. Design sciencie research: método e pesquisa para avanço da ciência e da tecnologia. Porto Alegre: Bookman, 2015.
MOREIRA, M. I. C. Os impasses entre acolhimento institucional e o direito à convivência familiar. Psicologia & Sociedade, 26 (n. spe. 2), 2014.
NASCIMENTO, D. C. M.; MALVEIRA, J. S. Apadrinhamento afetivo: alternativa para garantia dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos em Ananindeua-PA. Revista CEJ, Brasília, Ano XXI, n. 72, p. 41-53, mai./ago. 2017.
ORENGO, L., BERNI, A.L.B., MATOS, C., MATTE, F., MILAGRE, P.K., KREUTZ, R., SEVERINO, R.L. Apadrinhamento Afetivo: uma oportunidade de construção de novos vínculos. Revista CEAPIA, n. 26, 2017.
RIZZINI, I., PILOTTI, F. A arte de governar crianças – História das Políticas Sociais, da Legislação e da Assistência no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Cortez, 2017.
SANTOS, J. F. Apadrinhamento afetivo: contribuições na interface entre a Psicologia e o Direito. 2021. 119f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
SIQUEIRA, A.C., BETTS, M.K., DELL’AGLIO, D.D. A Rede de Apoio Social e Afetivo de Adolescentes Institucionalizados no Sul do Brasil. Revista Interamericana de Psicología/Interamerican Journal of Psychology - 2006, Vol. 40, Num. 2 pp. 149-158.
SIQUEIRA, A.C., DELL’AGLIO, D.D. O Impacto da Institucionalização na Infância e na Adolescência: Uma Revisão de Literatura. Psicologia & Sociedade; 18 (1): 71-80; jan/abr. 2006.
TEIXEIRA, E. M. G.; MARCOMIM, I. Apadrinhamento afetivo: os possíveis efeitos nas vidas das crianças acolhidas institucionalmente. 2019.
VIDIGAL, C. de F. Apadrinhamento afetivo: a perspectiva dos jovens. Dissertação (Mestrado em Psicologia: Psicologia Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
ZERBINATTI, A.G., KEMMELMEIER, V.S. Padrinhos afetivos: da motivação à vivência. Revista Psicologia e Saúde, v. 6, n. 2, jul. /dez. 2014, p. 85-95
ZENI, T.M. A construção de limites através dos vínculos Afetivos. Monografia (Graduação em Pedagogia) –Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Ijuí, 2012.