TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS: UMA ANÁLISE DOS NÍVEIS DE TRANSPARÊNCIA E DAS VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS ESTADUAIS
Abstract
References
ALMADA, M. P.; CARREIRO, R.; BARROS, S. R. ; GOMES, W. S. . Democracia digital no Brasil: obrigação legal, pressão política e viabilidade tecnológica. MATRIZES (ONLINE), v. 13, p. 161-181, 2019.
ALMADA, M. P.; AMORIM, P. K. D. F. ; PINHO, M. D. ; Silva, C. R. S. A transparência do Executivo Federal brasileiro: uma comparação entre os governos Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. OPINIÃO PÚBLICA, v. 28, p. 169-199, 2022.
ALMADA, MARIA PAULA; AGGIO, CAMILO ; AMORIM, PAULA KARINI ; SANTOS, NINA ; PINHO, M. D. C. Assessing Priorities of Transparency During COVID-19 Pandemic in Brazil. Public Organization Review, v. 1, p. 1-26, 2022.
AMORIM, P. K. Democracia e Internet: a transparência de gestão nos portais eletrônicos das capitais brasileiras. Tese de doutorado (Universidade Federal da Bahia), 2012.
BARROS, A. T..; BERNARDES, C. B.; LEMOS, C. As mídias legislativas e a redefinição da noticiabilidade política no Brasil. Em Questão., v. 14, n. 1, p. 11-24, 2008.
BALDISSERA, J. F. et al. Influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e político-eleitorais na transparência dos governos locais. Revista de Administração Pública, v. 54, p. 340-359, 2020.
BRAGA, S. S.; MITOZO, I. B.; TADRA, J. As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro. Cadernos de Pesquisa, v. 46, p. 1192-1215, 2016.
CARDOSO, R. Orçamentos participativos digitais: um mapeamento mundial das experiências já realizadas e suas contribuições para e-participação e e-democracia. Tese de doutorado (Universidade Federal da Bahia), 2014.
COSTA, G. Transparência e Dados Abertos no Ecossistema Legislativo Brasileiro: Do desempenho dos Legislativos às apropriações pelos Infomediários. Dissertação de mestrado (Universidade Federal da Bahia), 2021.
COLEMAN, S.; SPILLER, J. Exploring new media effects on representative democracy. The Journal of Legislative Studies, v.9, n.3, pp. 1-16, 2003.
COLEMAN, S. Connecting parliament to the public via the Internet: Two case studies of online consultations. Information, Communication & Society, v. 7, n. 1, p. 1-22, 2004.
CRUZ, C. F. et al. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública. v. 46, n. 1, p. 153-176, 2012.
ERKKILÄ, T. Transparency in public administration. In: Oxford Research Encyclopedia of Politics. 2020.
FARIA, C. F. O parlamento aberto na era da internet: pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração das leis? Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
GOMES, W. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. Edições Sesc SP. 2018.
HEALD, D. Why is transparency about public expenditure so elusive?. International review of administrative sciences, v. 78, n. 1, p. 30-49, 2012.
LESTON-BANDEIRA, C.; WARD, S. Parliaments in the Digital Age: Introduction. In: Parliaments in the Digital Age Workshop. 2008.
LESTON-BANDEIRA, C.; BENDER, D. How deeply are parliaments engaging on social media?. Information Polity. v. 18, n. 4, p. 281-297, 2013.
MICHENER, G. Transparency versus populism. Administration & Society, v. 55, n. 4, p. 671-695, 2023.
MITOZO I. B. Participação e Deliberação em Ambiente Online: Um Estudo do Portal e-Democracia. Dissertação de Mestrado (Universidade Federal do Ceará), 2013.
MITOZO, I. B. O Portal e-Democracia e suas potencialidades: avanços e desafios de uma ferramenta de participação legislativa (Entrevista com Cristiano Ferri de Faria). Compolítica, v. 4, n. 2, p. 185-204, 2014.
MITOZO, I. B. E-participação e mecanismos de intervenção civil: o portal e-Democracia e a discussão das leis do Orçamento Nacional. E-legis, Brasília, 17: 51-71, 2015.
MITOZO, I. B.; MARQUES, F. P. J. Context matters! Looking beyond platform structure to understand citizen deliberation on Brazil's Portal e‐Democracia. Policy & Internet, v. 11, n. 3, p. 370-390, 2019.
MITOZO, I. B. Dinâmicas institucionais no desenvolvimento de mecanismos de e-participação nos legislativos no Brasil e no Reino Unido. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, v. 14, p. 12-31, 2021.
OPENING PARLIAMENT. Declaration of parliamentary openness. 2012. Disponível em: www.openingparliament.org/declaration.
POGREBINSCHI, T. Innovating Democracy?: The Means and Ends of Citizen Participation in Latin America. Cambridge University Press, 2023.
RAUPP, F. M.; PINHO, J. A. G. Construindo a accountability em portais eletrônicos de câmaras municipais: um estudo de caso em Santa Catarina. Cadernos EBAPE. v. 9, n. 1, p. 116-138, 2011.
SANTOS, P. T.; FARIA, C. F. S. Como hackear um legislativo: o caso do labhacker da câmara brasileira. 2019. In: CAVALCANTE, P. (org.). Inovação e Políticas Públicas: superando o mito da ideia. Brasília: Ipea e InovaGov, pp. 243-258.
SILVA, S. P.; SANTOS, E. R.; RABELO, L. E. M.; LUCIANO, M. S. F. Avaliando a política de Dados abertos no Legislativo brasileiro: análise qualitativa dos datasets da Câmara dos Deputados. REVISTA COMPOLITICA, v. 10, p. 137-160-160, 2020.
SILVA, W. A.; BRUNI, A. L. Variáveis socioeconômicas determinantes para a transparência pública passiva nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 53, p. 415-431, 2019.
ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. As causas da transparência fiscal: evidências nos estados brasileiros. Revista Contabilidade & Finanças, v. 25, p. 242-254, 2014.
ZUIDERWIJK, A.; JANSSEN, M. Participation and data quality in open data use: Open data infrastructures evaluated. In: Proceedings of the 15th European Conference on e-Government. 2015. p. 351-359.
ZURRA, R. J. O. O E-Legislativo como ferramenta de transparência na administração pública brasileira. Tese (Doutorado em Administração Pública). Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2008.
ALMADA, M. P.; AMORIM, P. K. D. F. ; PINHO, M. D. ; Silva, C. R. S. A transparência do Executivo Federal brasileiro: uma comparação entre os governos Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. OPINIÃO PÚBLICA, v. 28, p. 169-199, 2022.
ALMADA, MARIA PAULA; AGGIO, CAMILO ; AMORIM, PAULA KARINI ; SANTOS, NINA ; PINHO, M. D. C. Assessing Priorities of Transparency During COVID-19 Pandemic in Brazil. Public Organization Review, v. 1, p. 1-26, 2022.
AMORIM, P. K. Democracia e Internet: a transparência de gestão nos portais eletrônicos das capitais brasileiras. Tese de doutorado (Universidade Federal da Bahia), 2012.
BARROS, A. T..; BERNARDES, C. B.; LEMOS, C. As mídias legislativas e a redefinição da noticiabilidade política no Brasil. Em Questão., v. 14, n. 1, p. 11-24, 2008.
BALDISSERA, J. F. et al. Influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e político-eleitorais na transparência dos governos locais. Revista de Administração Pública, v. 54, p. 340-359, 2020.
BRAGA, S. S.; MITOZO, I. B.; TADRA, J. As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro. Cadernos de Pesquisa, v. 46, p. 1192-1215, 2016.
CARDOSO, R. Orçamentos participativos digitais: um mapeamento mundial das experiências já realizadas e suas contribuições para e-participação e e-democracia. Tese de doutorado (Universidade Federal da Bahia), 2014.
COSTA, G. Transparência e Dados Abertos no Ecossistema Legislativo Brasileiro: Do desempenho dos Legislativos às apropriações pelos Infomediários. Dissertação de mestrado (Universidade Federal da Bahia), 2021.
COLEMAN, S.; SPILLER, J. Exploring new media effects on representative democracy. The Journal of Legislative Studies, v.9, n.3, pp. 1-16, 2003.
COLEMAN, S. Connecting parliament to the public via the Internet: Two case studies of online consultations. Information, Communication & Society, v. 7, n. 1, p. 1-22, 2004.
CRUZ, C. F. et al. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública. v. 46, n. 1, p. 153-176, 2012.
ERKKILÄ, T. Transparency in public administration. In: Oxford Research Encyclopedia of Politics. 2020.
FARIA, C. F. O parlamento aberto na era da internet: pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração das leis? Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
GOMES, W. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. Edições Sesc SP. 2018.
HEALD, D. Why is transparency about public expenditure so elusive?. International review of administrative sciences, v. 78, n. 1, p. 30-49, 2012.
LESTON-BANDEIRA, C.; WARD, S. Parliaments in the Digital Age: Introduction. In: Parliaments in the Digital Age Workshop. 2008.
LESTON-BANDEIRA, C.; BENDER, D. How deeply are parliaments engaging on social media?. Information Polity. v. 18, n. 4, p. 281-297, 2013.
MICHENER, G. Transparency versus populism. Administration & Society, v. 55, n. 4, p. 671-695, 2023.
MITOZO I. B. Participação e Deliberação em Ambiente Online: Um Estudo do Portal e-Democracia. Dissertação de Mestrado (Universidade Federal do Ceará), 2013.
MITOZO, I. B. O Portal e-Democracia e suas potencialidades: avanços e desafios de uma ferramenta de participação legislativa (Entrevista com Cristiano Ferri de Faria). Compolítica, v. 4, n. 2, p. 185-204, 2014.
MITOZO, I. B. E-participação e mecanismos de intervenção civil: o portal e-Democracia e a discussão das leis do Orçamento Nacional. E-legis, Brasília, 17: 51-71, 2015.
MITOZO, I. B.; MARQUES, F. P. J. Context matters! Looking beyond platform structure to understand citizen deliberation on Brazil's Portal e‐Democracia. Policy & Internet, v. 11, n. 3, p. 370-390, 2019.
MITOZO, I. B. Dinâmicas institucionais no desenvolvimento de mecanismos de e-participação nos legislativos no Brasil e no Reino Unido. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, v. 14, p. 12-31, 2021.
OPENING PARLIAMENT. Declaration of parliamentary openness. 2012. Disponível em: www.openingparliament.org/declaration.
POGREBINSCHI, T. Innovating Democracy?: The Means and Ends of Citizen Participation in Latin America. Cambridge University Press, 2023.
RAUPP, F. M.; PINHO, J. A. G. Construindo a accountability em portais eletrônicos de câmaras municipais: um estudo de caso em Santa Catarina. Cadernos EBAPE. v. 9, n. 1, p. 116-138, 2011.
SANTOS, P. T.; FARIA, C. F. S. Como hackear um legislativo: o caso do labhacker da câmara brasileira. 2019. In: CAVALCANTE, P. (org.). Inovação e Políticas Públicas: superando o mito da ideia. Brasília: Ipea e InovaGov, pp. 243-258.
SILVA, S. P.; SANTOS, E. R.; RABELO, L. E. M.; LUCIANO, M. S. F. Avaliando a política de Dados abertos no Legislativo brasileiro: análise qualitativa dos datasets da Câmara dos Deputados. REVISTA COMPOLITICA, v. 10, p. 137-160-160, 2020.
SILVA, W. A.; BRUNI, A. L. Variáveis socioeconômicas determinantes para a transparência pública passiva nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 53, p. 415-431, 2019.
ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. As causas da transparência fiscal: evidências nos estados brasileiros. Revista Contabilidade & Finanças, v. 25, p. 242-254, 2014.
ZUIDERWIJK, A.; JANSSEN, M. Participation and data quality in open data use: Open data infrastructures evaluated. In: Proceedings of the 15th European Conference on e-Government. 2015. p. 351-359.
ZURRA, R. J. O. O E-Legislativo como ferramenta de transparência na administração pública brasileira. Tese (Doutorado em Administração Pública). Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2008.
Published
2023-12-12
Section
Artigos
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).
