HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E O SEU ENFRENTAMENTO PELO DIREITO PÁTRIO

Abstract

Este trabalho apresenta uma análise a respeito da prática da violência contra a mulher ao longo do tempo no Brasil, procurando compreender as causas e espécies de violência praticadas e como se encontra a situação nos dias atuais. Ademais, lança-se mão de uma abordagem jurídica sobre o assunto, analisando-se as legislações, a jurisprudência e o que a doutrina majoritária discorre sobre o tema.  Busca-se trazer, além do Direito, discussões interdisciplinares sobre o assunto, trazendo-se experiências, por exemplo, da área da saúde para a discussão, analisando-se situações concretas de violações a direitos fundamentais das mulheres. Por fim, conclui-se que a situação de violência contra a mulher no Brasil necessita ser enfrentada e combatida até os dias atuais, tendo em vista que é um problema que ainda persiste em atingir as mulheres com bastante frequência.

Author Biographies

Rafael Freitas Costa Coêlho, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Procurador do Estado do Tocantins e Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Carlos Mendes Rosa, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutor em Psicologia. Professor do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT.

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Published
2023-11-09