RETRATO DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS SOBRE BULLYING HOMOFÓBICO NO BRASIL
Abstract
A homofobia no contexto brasileiro repercute diretamente na vida de vários indivíduos, os quais são vítimas de violência, em relação a sua orientação sexual e identidade de gênero. Contudo, como é demonstrado na literatura específica sobre o tema, o problema do preconceito, da homofobia e do bullying pode estar diretamente relacionado à questão da educação sobre relações de gênero, adicionalmente evidenciando a escassez de produções científicas acerca do bullying homofóbico em comparação a outras temáticas. Com isto, esta pesquisa de revisão objetivou apresentar um panorama nacional e internacional das experiências escolares de estudantes LGBT sobre a homofobia. Os resultados obtidos apresentam um quadro lamentável, onde o ambiente educacional ainda se configura como um espaço permeado por opressões, discriminações e preconceitos.
References
ANDRIANI MARIA, V. Desafios e aprendizados frente ao cyberbullying em crianças e adolescentes LGBT’S no ambiente escolar: Conflito real em um mundo virtual. Revista Desenvolvimento Social, v. 27, n. 1, p. 30–47, 16 ago. 2021.
ARAMIS A. LOPES NETO. Bullying comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de pediatria, p. 164–172, 2005.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2015: Curitiba: ABGLT, 2016.
BRASIL. Lei 7.716/89. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. . 5 jan. 1989.
BRASIL. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2011. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2012.
BRASIL. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013.
BRASIL. Lei 13.185/15. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). 2015.
BRASIL. Lei 13.277/16. Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. 2016.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: ADO 26, 2019.
BRASIL. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Combate à Discriminação Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004.
BRASIL. Pesquisa Nacional diversidade na escola. Brasília: MEC; SECAD; INEP, 2010.
CABRAL, B. F. A prática de “bullying” no direito brasileiro e norte-americano. DireitoNet, 2010.
CARVALHO, L. J.; MOREIRA, D. B.; TELES, C. A. Políticas públicas de combate ao bullying no âmbito escolar: estratégias de enfrentamento no Brasil, Estados Unidos, Finlândia, Espanha e Portugal. Revista Projeção, Direito e Sociedade, 2017.
CAVALCANTI ARAÚJO, M. C. et al. Bullying, preconceito e violência lgbtqia+fóbica em ambiente escolar: uma análise no Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Diversidade e Educação, v. 9, n. 2, p. 574–614, 28 jan. 2022.
COSTA, C. L. A presença e ausência do debate de gênero na geografia do Ensino Fundamental e Médio. Revista Latino-americana de Geografia e Genero, v. 2, n. 2, p. 076–084, 23 jul. 2011.
DOMÍNGUEZ-MARTÍNEZ, T.; ROBLES, R. Preventing Transphobic Bullying and Promoting Inclusive Educational Environments: Literature Review and Implementing Recommendations. Archives of Medical Research, v. 50, n. 8, p. 543–555, nov. 2019.
ECOS. Comunicação em Sexualidade. Contexto, 2011.
FRICK, L. Estratégias de prevenção e contenção do bullying nas escolas: as propostas governamentais e de pesquisa no Brasil e na Espanha. Presidente Prudente. Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Júlio de Mesquita, 2016.
FURLEY, A. K. L.; PINEL, H.; COSMO, M. O aluno gay em um espaço de subjetividades e pré-conceitos: reflexões necessárias acerca da prática do bullying. Revista de estudos em Linguagens e Tecnologia, 2021.
GARCIA, M. DE F.; MORAIS DE SOUZA, N. Bullying no ambiente escolar: um olhar a nossa volta. Perspectivas em Diálogo: revista de educação e sociedade, v. 9, n. 19, p. 140–158, 5 jan. 2022.
HONG, J. S.; PEGUERO, A. A.; ESPELAGE, D. L. Experiences in bullying and/or peer victimization of vulnerable, marginalized, and oppressed children and adolescents: An introduction to the special issue. American Journal of Orthopsychiatry, v. 88, n. 4, p. 399–401, 2018.
JOMAR, R. T.; FONSECA, V. A. DE O.; RAMOS, D. DE O. Effects of sexual orientation-based bullying on feelings of loneliness and sleeping difficulty among Brazilian middle school students. Jornal de Pediatria, v. 97, n. 2, p. 233–241, mar. 2021.
JUNQUEIRA, R. Homofobia nas escolas: um problema de todos. In: JUNQUEIRA, R. (Ed.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília p. 13–37, 2009a.
JUNQUEIRA, R. Educação e Homofobia: o reconhecimento da diversidade sexual para além do multiculturalismo liberal. In: JUNQUEIRA, R. (Ed.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília p. 13–37, 2009b.
KATZ, J.; FEDERICI, D.; RAMOS-DRIES, T. Amnestic Heterosexism and Bystander Responses to Anti-Gay Bullying. Journal of Homosexuality, v. 66, n. 1, p. 1–16, 2 jan. 2019.
MATO GROSSO DO SUL. Lei 3.887 /10. Dispõe sobre o Programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas Instituições de Ensino e dá outras providência. . 2010.
MATTA, T. F. TAQUETTE, S. R.; SOUZA, L. M. M.; MORAES, C. L. Diversidade sexual na escola: estudo qualitativo com estudantes do Ensino Médio do Município do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 11, p. e00330820, 2021.
NEVES, F.; PEDROSA, J. Coerção nas interações parentais: considerações sobre a formação do repertório comportamental social de homossexuais.In: RODRIGUES JR, O. M. (Ed.). Terapia da Sexualidade. São Paulo-SP: Zagodoni, 2014. p. 185–204.
OLIVEIRA, C. A. N.; ADI, A. S. Questões de gênero e sexualidade: implicações na docência. Revista Periódicus, v. 1, n. 9, p. 479–499, 6 jun. 2018.
OLIVEIRA JÚNIOR, I. B.; MAIO, E. R. Kit gay: “dá para continuar discutindo esse assunto?” Revista Latino-Americana de Geografia e Genero, v. 5, n. 1, p. 208–227, 2014.
OLIVEIRA, M. Homofobia é crime! Entenda os seus direitos: De acordo com o dicionário, a “homofobia” pode ser significada como “Aversão ou rejeição a homossexual e a homossexualidade”. Observatório G, 23 set. 2021. Disponível em:
PAOLO BRUSCO et al. Bullismo omofobico: considerazioni critiche e interventi giuridico-istituzionali. Rivista di Psichiatria, n. 1 nov. 2020.
PORTUGAL. Lei 51/2012. Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação. . 2012.
RODRIGUEIRO, D. A.; PALUMBO, L. P. A homotransfobia como crime de racismo social e o julgamento da suprema corte brasileira. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, p. 60–79, 2019.
ROSSATO, S.; ROSSATO, G. Lei antibullying reforça a valorização dada às crianças, 2016. Disponível em:
SANTA CATARINA. Lei 14.651/09. Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina. . 2009.
SCHNEIDER, W.; GUIMARÃES, M. N. S.; CASTANHARO, RT; FEDEGER, A M. A vulnerabilidade e o desempenho ocupacional de adolescentes vítimas de lgbtfobia no Brasil: In: SILVA, M. F. F. Políticas Públicas e Mobilidade Urbana. 1. ed. Editora Científica Digital, 2021. p. 91–106.
SILVA, C. B. P.; OLIVEIRA, W. A.; SILVA, J. L.; SILVA, M. A. I. Bullying homofóbico e desengajamento moral: quando a justificativa moral e a culpabilização dizem “presente”. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 15, n. 4, p. 2066–2077, 30 ago. 2020.
SOARES, A. R.; MACEDO, B. F. Bullying homofóbico no âmbito escolar. Migalhas, 15 jun. 2021. Disponível em:
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20–45, dez. 2006.
SOUZA, J. M. DE; SILVA, J. P. DA; FARO, A. Bullying e Homofobia: Aproximações Teóricas e Empíricas. Psicologia Escolar e Educacional, v. 19, n. 2, p. 289–298, ago. 2015.
UNESCO. O perfil dos professores brasileiros: o que fazem, o que pensam, o que almejam. p. 144–146, 2004.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).