CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA: DIREITO SOCIAL

Stefani  de Paula Oliveira Sousa; Aparecido Renan Vicente

Stefani de Paula Oliveira Sousa Faculdade de Ciências da Bahia (FACIB) https://orcid.org/0000-0001-9020-0126
Aparecido Renan Vicente Universidade Estadual Paulista (UNESP) https://orcid.org/0000-0003-4417-0880

Palavras-chave: Política Social. Família. Proteção. Direitos da Pessoa Humana. Leis.

Resumo

A família tem uma relevante importância para a sociedade, visto que suas dificuldades hoje não são mais apenas problema daqueles que são considerados chefes de família, e, sim, também responsabilidade do Estado. O presente artigo segue à risca as diretrizes da pesquisa qualitativa e consiste numa revisão bibliográfica. Nota-se que, desde 1988, com o advento da Constituição Federal as famílias foram contempladas com a política de assistência social e ao longo dos anos esta política ganhou ainda mais robustez a fim de atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade. Portanto, pode-se ratificar que há políticas públicas de assistência social e elas estão, em tese, inseridas em locais que há maior índices de vulnerabilidade social.

Biografia do Autor

Stefani de Paula Oliveira Sousa , Faculdade de Ciências da Bahia (FACIB)

Formada em Serviço Social pelo Centro Universitário de Bauru- SP.

Aparecido Renan Vicente, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Doutorado em andamento em Ciências da Saúde e Membro do Grupo de Pesquisa Saúde e Família pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar, Mestre em Educação Sexual pela Unesp-Araraquara-SP, Psicólogo de Formação e Consultor dos Direitos Humanos.

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