A IMPLEMENTAÇÃO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS

Carolina Oliveira Lemos; Débora Teixeira de Mello

Carolina Oliveira Lemos UFSM
Débora Teixeira de Mello Universidade Federal de Santa Maria

Palavras-chave: Educação Infantil. Plano Nacional de Educação. Universalização da pré-escola (4 e 5 anos).

Resumo

Nas últimas décadas, intensificaram-se os debates acerca da universalização da pré-escola, que é considerada uma etapa da Educação Infantil e, atualmente, é assegurada como obrigatória e gratuita. Neste contexto, o Plano Nacional de Educação (Lei n.13.005/2014) estabeleceu como meta (Meta 1) universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola (4 e 5 anos) e alcançar em 50% a oferta de vagas em creches (0 a 3 anos). O objetivo geral do presente trabalho é conhecer e analisar o processo, as estratégias e as fragilidades de implementação da meta 1 do PNE em relação a obrigatoriedade da oferta da pré-escola (4 e 5 anos) no Município de Santa Maria/RS. A pesquisa é de cunho quali-quanti, do tipo Estudo de Caso, no qual os instrumentos de coleta de dados são a análise documental e entrevista semiestruturada. O produto final é o diagnóstico da implementação da Meta 1 do PNE no município de Santa Maria/RS.

Biografia do Autor

Carolina Oliveira Lemos, UFSM

Professora na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria/ RS. Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional na Universidade Federal de Santa Maria/RS. Especializada em Gestão Educacional pela Universidade Federal de Santa Maria/RS. Graduada em Pedagogia-Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria/RS. Formada no Curso Normal - Nível Médio, pelo Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac. Professora de Ballet Clássico na Royale Escola de Dança e Integração Social(2015-2016). Bailarina da Cia de Dança na Royale Escola de Dança e Integração Social.

Débora Teixeira de Mello, Universidade Federal de Santa Maria

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1990), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2008). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Tem realizado pesquisa na área de Educação, com ênfase em Políticas Públicas e Educação, discutindo principalmente os seguintes temas: infância e políticas públicas, educação infantil e formação de professores, história da educação infantil. Participação em Grupos de Pesquisa CNPq - Estudos sobre Infância:Políticas Públicas, Currículo, Práticas Pedagógicas e Formação Docente e Grupo ELOS - Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão Educacional.

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