REFLEXÕES SOBRE A NOVA BNCC E AS TEORIAS CURRICULARES

Abstract

Tendo em vista que recentemente o Brasil viveu um período de reformas políticas muito significativas, incluindo na área da educação, como a Reforma do Ensino Médio e a implantação de uma Base Nacional Comum Curricular, imposta em todo o território nacional, esse trabalho tem como objetivo refletir sobre as teorias de currículo, e os possíveis impactos na adoção de um currículo único para o vasto e diverso território brasileiro. A pesquisa será qualitativa, do tipo bibliográfica, levando em consideração o materialismo histórico dialético desenvolvido por Karl Marx, pois as reflexões são feitas tendo como base o contexto histórico e o momento político singular que o país vem vivendo desde as conturbadas eleições de 2014, será adotada também a Análise de Discurso da Escola Francesa. Os resultados da pesquisa apontam que a nova BNCC, fortemente defendida pelo empresariado brasileiro, fomenta a teoria tradicional de currículo, sendo, portanto, um instrumento de manutenção da hegemonia, uma vez que não dialoga com a luta para a superação das desigualdades sociais, tão marcantes na nossa sociedade.

Author Biographies

Joice Pereira Soares, Instituto Federal Farroupilha (IFFar)

Licenciada em Letras-Português e respectivas literaturas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Língua Portuguesa e Gestão Escolar. Mestranda em Educação Profissional e Tecnológica – IFFar..

Letícia Ramalho Brittes, Instituto Federal Farroupilha (IFFar)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Licenciada em Letras Português-Inglês e suas respectivas Literaturas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atualmente Professora EBTT do Instituto Federal Farroupilha. 

References

ANDRADE, Maria Carolina Pires de; NEVES, Rosa Maria Corrêa das; PICCININI, Cláudia Lino. Base nacional comum curricular: disputas ideológicas na educação nacional. Colemarx, 2017. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/MM2017/anais2017/MC37/mc373.pdf. Acesso em: 05 mar. 2023.

APPLE, Michael. W. Para além da lógica do mercado – compreendendo e opondo-se ao neoliberalismo. Trad. Gilka Leite Garcia, Luciana Axhe. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

APPLE, Michael W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003.

APPLE, Michael W. Produzindo Diferença: neoliberalismo, neoconservadorismo e a política de reforma educacional. Linhas Crí­ticas, [S. l.], v. 21, n. 46, p. 606–644, 2016. DOI: 10.26512/lc.v21i46.4684. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4684. Acesso em: 8 jul. 2023.

BRASIL. Portaria nº 733, de 16 de Setembro de 2021. Diário Oficial da União, Brasília,DF. 16/09/2021. Ed 177, Seção 1. Pg 53 Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-733-de-16-de-setembro-de-2021-345462147. Acesso em: 15 jan. 2023.

BRASIL. Portaria nº 521, de 13 de Julho de 2021.Diário Oficial da União, Brasília, DF. 13/07/2021.Ed 131,Seção 1.Pg 47. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-521-de-13-de-julho-de-2021-331876769. Acesso em: 15 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.415 de 16 de Fevereiro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 17/02/2017. ANO CLIV, nº 35. Disponível em https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/02/2017. Acesso em 16 jan. 2023.

BRASIL. Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, 23 set. 2016. seção 1. Pg.1-2. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/09/2016&jornal=1000&pagina=1. Acesso em 23 dez. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/ CEB nº 03/2018. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 22/11/2018. Edição: 224. Seção: 1. Página: 21. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em 16 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.005/2014. Brasília, DF. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 17 jan. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 01/2021.. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 06/01/2021. Ed 3. Seção 1. Pg 19. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em 17 jan. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4/2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 18 de dezembro de 2018, Seção 1, pg. 120 a 122. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file#:~:text=Institui%20a%20Base%20Nacional%20Comum,%2FCP%20n%C2%BA%2015%2F2017. Acesso em 17 jan. 2023.

BRASIL. Portaria nº 1432/2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 05/04/2019 | Edição: 66. Seção:1 Página: 94. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 15 jan. 2023.

BRAZ, Marcelo. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serv. Soc., São Paulo, n. 128, p. 85-103, jan./abr. 2017

DAGNINO, Evelina. Construção democrática, Neoliberalismo e Participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n.5, p. 137-161, 2004.

DEITOS, Roberto Antônio. O Capital Financeiro e a Educação no Brasil. 2005.Tese (Doutorado em Educação) - Unicamp, Campinas, 2005.

NEVES, Aécio; NUNES, Aloysio. DIRETRIZES GERAIS PLANO DE GOVERNO AÉCIO NEVES e ALOYSIO NUNES 2014-2018. COLIGAÇÃO MUDA BRASIL, 2014 disponível em: https://static.psdb.org.br/wp-content/uploads/2014/07/diretrizes_plano_de_governo_aecio_neves-atualizado.pdf Acesso em 10 fev. 2023.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1973

Freire, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

Freire, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.

FRIGOTTO, Gaudêncio, CIAVATTA, Maria e RAMOS, Marise. O trabalho como princípio educativo no projeto de educação integral dos trabalhadores. In: COSTA, Hélio da e CONCEIÇÃO, Martinho. Educação integral e sistema de reconhecimento e certificação educacional profissional. São Paulo: Secretaria Nacional de Formação – CUT, 2005.

MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Boitempo, 2017.

ORLANDI, Eni. Puccinelli. Michel Pêcheux e a Análise de Discurso (Michel Pêcheux et l’Analyse de Discours). Estudos da Língua(gem), [S. l.], v. 1, n. 1, p. 9-13, 2005. DOI: 10.22481/el.v1i1.973. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/estudosdalinguagem/article/view/973. Acesso em: 16 jul. 2022.

ORLANDI,Eni. Puccinelli .(1999). Análise de discurso: Princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2001.

PACHECO, Eliezer. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Moderna, 2011

PÊCHEUX, Michel (1975). Semântica e Discurso: Uma crítica à afirmação do óbvio. Tradução de Eni P. Orlandi et Alii. Campinas: Editora da Unicamp, 1988

RAMOS, Marise; FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida Provisória 746/2016: a contrarreforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 16, n. 70, p.30-48, dez. 2016

DA SILVA, Mônica. Ribeiro. A Bncc da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um Empoeirado Discurso. Palavra Aberta. Educ. rev., n. 34 , 2018 Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130 . Acesso em 25 set. 2023.

SACRISTÁN, J. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Ernani F. da F. Rosa, v.3, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

TRIVIÑOS, Augusto.Nibaldo.Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2008.

Published
2024-01-22