A COLONIALIDADE NA TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA: IMPASSES NA CONSTRUÇÃO DAS CONCEPÇÕES DE CRIANÇA E DE INFÂNCIA
Abstract
Na educação da infância brasileira, alguns distanciamentos das inspirações contidas nas propostas de pioneiros e pioneiras do campo que contribuíram para instigar nosso olhar para a criança como alguém que experimenta e vivencia ativamente o mundo, implicou em um longo período de precarização e de atividades escolarizantes e pouco promotoras da participação infantil. Considera-se, neste trabalho, que a educação das crianças coexiste com os processos de colonização. Assim, discutir as implicações da colonialidade na trajetória da educação infantil no Brasil e sua relação com o conceito de criança é proposta deste artigo. Trata-se de um estudo bibliográfico, no qual pretende-se fomentar o debate sobre a temática, analisando possíveis marcos que contribuíram para delineamento da educação brasileira e que implicam em propostas que reduzem ou ampliam as possibilidades de participação ativa das crianças.
References
ANDRADE, Lucimary Bernabé Pedrosa de. Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais [online]. SciELO Books. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. 193 p. ISBN 978-85-7983-085-3. Disponível em: https://books.scielo.org/id/h8pyf/pdf/andrade-9788579830853-08.pdf
ANJOS, Cleriston Izidro dos. A educação infantil representada: uma análise da revista Nova Escola (2005-2007). Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. DOI:10.11606/D.48.2008.tde-12062008-163833. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-12062008-163833/pt-br.php
ANJOS, Cleriston Izidro dos; ARAUJO, Luciana Aparecida de; PEREIRA, Fábio Hoffmann. Pesquisas com, sobre e para crianças. São Carlos: Pedro & João Editores, 2023. DOI: 10.51795/9786526505298. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/pesquisas-com-sobre-e-para-criancas/
ANJOS, Cleriston Izidro dos; FARIA, Ana Lúcia Goulart de; ARELARO. Lisete Regina Gomes. (Orgs.). Por uma educação emancipatória: lutas e resistências em defesa das infâncias. Maceió: EDUFAL; Imprensa Oficial Gracialiano Ramos, 2021.
ANJOS, Cleriston Izidro dos; OLIVEIRA, Manasséis Silvério da Silva; ARAUJO, Luciana Aparecida. Gênero na Educação Infantil: Notas sobre Políticas, Formação e Práticas Educativas. Revista Interacções, [S. l.], v. 18, n. 61, p. 112–140, 2022. DOI: 10.25755/int.27034. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/27034
ANJOS, Cleriston Izidro dos; PEREIRA, Fábio Hoffmann. Educação infantil em tempos de pandemia: outros desafios para os direitos, as políticas e as pedagogias das infâncias. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, p. 3-20, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/79179
ANJOS, Cleriston Izidro dos; SANTOS, Solange Estanislau dos; FERREIRA, Fernando Ilídio Ferreira. As lutas pela Educação Infantil: políticas, direitos e pedagogias. Zero a seis, Florianópolis, v. 19 n. 36, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/54496
ANJOS, Cleriston Izidro dos; SANTOS, Solange Estanislau dos; FERREIRA, Fernando Ilídio. As lutas pela Educação Infantil: políticas, direitos e pedagogias. Zero-a-seis, Florianópolis, v.19, n. 36 p.156-165, jul.-dez., 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/54496.
ANJOS, Cleriston Izidro dos; SILVA, Shirley; SILVA, Cleber Nelson de Oliveira. Políticas, formação docente e práticas pedagógicas: reflexões acerca de uma Educação Infantil inclusiva. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 1, p. 641-655, abr., 2019. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.1.12196. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12196.
ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. Lei n° 11.114 de 16 de maio de 2005. Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União: Brasília, D.F, 16 mai. 2005. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/570563
BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, D.F, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Escola Infantil: Pra que te Quero? In: CRAIDY, M Carmen.; KAERCHER, Gládis Elise P. da Silva. Educação Infantil. Pra que te quero? Porto Alegre: Artmed, 2001, p. 13-22.
CAMPOS, Maria Malta; FÜLLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 127, p. 87–128, jan. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/npMXfZn8NzHzZMxsDsgzkPz/abstract/?lang=pt#
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças Culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.2, pp.240-255, Jul/Dez 2011. Disponível em: https://saopauloopencentre.com.br/wpcontent/uploads/2019/05/candau.pdf.
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001465832.
CONCEIÇÃO, Caroline Machado Cortelini. A Legião Brasileira de Assistência e o atendimento à infância no brasil: o projeto nacional de creches Casulo. Atos de Pesquisa em Educação. Blumenau, v.14, n.2, supl.1, out./nov. 2019. p.670-692. Disponível em: https://bu.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/7093
DIP, Flávia Franzini; TEBET, de Campos Gabriela Guarnieri. Sociologia da Infância, Protagonismo Infantil e Cultura de Pares: um mapeamento da produção acadêmica sobre o tema. Zero-a-seis, v. 21, n. 39, p. 31-50, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2019v21n39p31
FARIA, Ana Lúcia Goulart de. A contribuição dos parques infantis de Mário de Andrade para a construção de uma pedagogia da educação infantil. Educação & Sociedade, v. 20, n. 69, p. 60–91, dez. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/QSGr9W33C8ZTrY3qGxRDyCG/abstract/?lang=pt#
FARIA, Ana Lúcia Goulart de; SILVA, Adriana Alves da. [Orgs.]. Sociologia da Infância no Brasil II em tempos de pandemia e necropolítica. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021.
FARIA, Ana Lucia Goulart. Direito à infância: Mário de Andrade e os parques infantis para as crianças de família operária na cidade de São Paulo (1935-1938). Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/000741148.
FARIA, Ana Lúcia Goulart; BARREIRO, Alex; MACEDO, Elina Elias de; SANTIAGO, Flávio, SANTOS, Solange Estanislau dos. Infâncias e pós-colonialismo: pesquisas em busca de pedagogias descolonizadoras / Ana Lúcia Goulart de Faria, Alex Barreiro, Eliana Elias de Macedo, 208 p. (Coleção Hilário Fracalanza; n. 9). Disponível em: https://www.bibliotecadigital.unicamp.br/bd/index.php/detalhes-material/?code=73884
FERREIRA, Robert. A educação pela palmatória: os castigos usados como ferramentas pedagógicas no Brasil. Educação e contemporaneidade. São Cristóvão, SE. 2014. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/9812/92/95.pdf
FINCO, Daniela; SOUZA, Ellen de Lima; ANJOS, Cleriston Izidro dos. Efeitos da pandemia e o aumento das desigualdades na vida das crianças: diálogos sobre violências e indiferenças. Humanidades & Inovação, v. 8, p. 12-24, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5734
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. Em três artigos que se complementam. São Paulo: Cortez, 2011.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra. (42°edição) 2005.
FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não. São Paulo: Olho d’Água, 1997.
FREIRE; Paulo; FAUNDEZ, Antonio. Por uma pedagogia da pergunta. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). História social da infância no Brasil. 5. ed., ver. São Paulo: Cortez, 2003. 334 p.
FRIEDMANN, Adriana. A vez e a voz das crianças: escutas antropológicas e poéticas. 1.Ed. Panda Educação. São Paulo, 2020.
HADDAD, Lenira. A creche em busca de sua identidade: perspectivas e conflitos na construçäo de um projeto educativo. 1989.
HADDAD, Lenira. A Ecologia do atendimento infantil: construindo um modelo de sistema unificado de cuidado e educação. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação da USP, São Paulo, 1997. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48133/tde-02122005-101723/publico/TDE.pdf.
HADDAD, Lenira; SANTOS, Claudia Denise Sacur; AMORI, Luciano Henrique da Silva. Eu acho estranho! Compreensões da presença de profissionais homens em contextos interculturais da Educação Infantil. Zero-a-Seis, Florianópolis, v.22.p.409-436,2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/76126
LEITE, Lúcia Helena Alvarez; RAMALHO, Bárbara Bruna Moreira; CARVALHO, Paulo Felipe Lopes de. A educação como prática de liberdade: uma perspectiva decolonial sobre a escola. Educação & Revista. vol. 35, Belo Horizonte, 2019. Epub p. 1-21. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982019000100205&lng=ptM
MACEIÓ. Secretaria Municipal de Educação. Orientações curriculares para a educação infantil da rede municipal de Maceió. Maceió: Edufal, 2015.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista brasileira de ciências sociais, v. 32, 2017.
MOREIRA. Antônio Flavio Barbosa, CÂMARA, Michelle Januário. Reflexões sobre currículo e identidade: implicações para a prática pedagógica. In: MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU, Vera Maria (Org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 38- 66.
MOURA, Jonata Ferreira de. A FEMINIZAÇÃO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMPERATRIZ: uma discussão panorâmica. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, [S. l.], v. 2, n. 5, p. 490–513, 2016. DOI: 10.18766/2446-6549/interespaco.v2n5p490-513. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/interespaco/article/view/5296.
NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia; DIDONET, Vital. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília: Unesco, Ministério da Educação; Fundação Orsa, 2011.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf.
RODRIGUES, Andrieli Taís Hahn; SCHNEIDERS, Angélica Taís. Marcos históricos do surgimento da Educação Infantil, da criança e da infância, e suas relações com o currículo. Encontro Nacional de Educação (ENACED) e Seminário Internacional de Estudos e Pesquisas em Educação (SIEPEC), n. 1, 2020.
RODRIGUES; Andrea de Souza; MELO, José Carlos de. Educadora ou tia: os reflexos da feminização do magistério na construção da identidade profissional de professores (as) da educação infantil. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 43, n. 3, p. 697–709, 2019. DOI: 10.5216/ia.v43i3.48977. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/48977
ROSEMBERG, Fúlvia Maria de Barros Mott F. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil: history repeats. Revista Pro-Posições, vol. 14, N. 1 (40), Jan/abr. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/PJ9b3xz5MFWFgh6TFLz7Tzh/abstract/?lang=pt
ROSEMBERG, Fúlvia Maria de Barros Mott. A LBA, o Projeto Casulo e a Doutrina de segurança nacional. In: FREITAS, M (Org.) História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997. p.137-159.
ROSEMBERG, Fúlvia Maria de Barros Mott. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n.107, p. 7-40, julho, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/Cn3jPxxZDYnFbDVCXDQZNGL/?format=pdf&lang=pt
ROSEMBERG, Fúlvia. B. M. Educação para quem? Ciência e Cultura (SBPC), v. 28, n.12, p. 66-71, 1976.
ROSEMBERG, Fúlvia. Mãe que é mãe deixa seu filho em creche? Psicologia, S.P., n. 30, 1982. In: VITORIA, Telma. A relação entre creche e família: entraves que permanecem há décadas. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 19, n. 33, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2017v19n36p308
SANTANA, Ramon Ferreira. A educação pela palmatória: os castigos utilizados como ferramentas pedagógicas no Brasil Império. VIII Colóquio Internacional. Educação e Contemporaneidade. Universidade Federal de Sergipe, PE. 2014. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/9812/92/95.pdf
SANTOS, Boaventura de Sousa. Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Esencial. Volume I: Para um pensamento alternativo de alternativas / Boaventura de Sousa Santos; compilado por Maria Paula Meneses... [et al.]. - 1a ed. – Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2018.
SANTOS, Sandro Vinicius Sales dos Santos; RAMOS, Joaquim. Todas as diferenças cabem no mundo, inclusive, professores homens na educação infantil. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 22 n. 42, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/77779.
SANTOS, Solange Estanislau dos. As crianças (in)visíveis nos discursos políticos da educação infantil: entre imagens e palavras. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual de Campinas, Programa de Pós-Graduação em Educação. Campinas, 2014. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1624856
SANTOS, Solange Estanislau dos; SANTIAGO, Flávio; BARREIRO, Alex; MACEDO, Elina Elias de; FARIA, Ana Lúcia Goulart de (org.). Pedagogias descolonizadoras e infâncias: por uma educação: emancipatória desde o nascimento. Maceió: Edufal; Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2018.
SANTOS, Solange Estanislau; ANJOS, Cleriston Izidro dos; FARIA Ana Lúcia Goulart de A criança das pesquisas, a criança nas pesquisas... A criança faz pesquisa?. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 13, n. 25, p. 158 175, 2017. DOI: 10.22481/praxis.v13i25.958. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/958
SAUL, Alexandre; SILVA, Camila Godói da. Contribuições de Paulo Freire para a educação infantil: implicações para as políticas públicas. In: 25º Simpósio Brasileiro e 2º Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação (ANPAE), 2011, São Paulo. Disponível em: https://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0020.pdf.
SAYÃO, Thomé Débora. Relações de gênero e trabalho docente na Educação Infantil: um estudo a partir de professores na creche. Tese (Doutorado em Educação) – Núcleo de Pesquisas da Educação de 0 a 6, Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005. Disponível em: http://www.ced.ufsc.br/~nee0a6/DEBORATSE.pdf
SILVA, Tarcia Regina da Silva. DIAS, Adelaide Alves. A educação infantil e as práticas pedagógicas descolonizadoras: possibilidades interculturais. Dossiê Temático: Pensamento decolonial e interculturalidade na América Latina - desafios para a educação. EccoS Revista Científica, núm. 45, pp. 117-136, 2018. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/8314
SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
SOUSA, Petterson William de; ANJOS, CLERISTON IZIDRO; FERREIRA, FÁBIO ILÍDIO. Homens que educam crianças: reflexões sobre a presença masculina na Educação Infantil. In: ANJOS, Cleriston Izidro dos; FERREIRA, Fernando Ilídio (Org.). Infância e educação: olhares sobre contextos e cotidianos. 1ed.Maceió, Alagoas, Brasil: EDUFAL, 2015, v. 1, p. 117-132.
SOUZA, Ellen de Lima; ANJOS, Cleriston Izidro dos; CORREA, Núbia Cristina Correia Sulz Lyra SULZ LYRA. (Orgs.). Necropolítica e as crianças negras: ensaios na pandemia. 1. ed. São Paulo: Editora Dandara, 2022.
VITORIA, Telma. Aguçando o olhar para compreender a criança na creche: contribuições à formação de estudantes de pedagogia. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Educação. Recife, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/13395.
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