O PARADIGMA ÉTICO-ESTÉTICO DA OUTRIDADE E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PRESSUPOSTOS ONTOLÓGICOS E CRÍTICOS DESDE UMA ALTERIDADE RADICAL
Abstract
Este ensaio propõe outras possibilidades de compreensão dos direitos humanos a partir de chaves de leitura que questionam ontologicamente o Sujeito e criticam a maneira pela qual as experiências estiveram, historicamente, subordinadas àquele. Instrumento e teleologia da Educação em Direitos Humanos, preconizada nas Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos (2013) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007), a consolidação formal dos Direitos Humanos recorre, muitas vezes, a princípios que minam a potencialidade de contato sensível com as Outras e desconsideram a interpelação que um tal contato produz na abertura às experiências. Na tentativa de desenquadrá-los, tais documentos foram lidos com base nos textos de Walter Benjamin e de Michel Maffesoli, especialmente, relacionados às seguintes dimensões: desmistificação da narrativa do progresso, por meio do retorno ao passado como possibilidade no Agora; deslocamento da cidadania às experiências, excedentes ao conceito de Sujeito de Direitos; e substituição da lógica da solidariedade pela lógica da alteridade, tendo como ponto de referência não mais o Si-Mesma, mas a Outra.
References
BENJAMIN, Walter. Experiência e Pobreza. In: BENJAMIN, Walter. O anjo da história. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019b, p. 83-90.
BENJAMIN, Walter. O narrador: considerações sobre a obra de Nikolai Leskov. In: BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Obras Escolhidas, vol. 1. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 197-221.
BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de história. In: BENJAMIN, Walter. O Anjo da História. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019a.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional em Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file. Acesso em: 8 mar. 2023.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=32131-educacao-dh-diretrizesnacionais-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 mar. 2023.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
BUTLER, Judith. Vida Precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
CARDOSO, Fernando da Silva. É isto uma mulher? Disputas narrativas sobre memória, testemunho e justiça a partir de experiências de mulheres-militantes contra a ditadura militar no Brasil. 2019. 339 fls. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/46952/46952.PDF. Acesso em: 14 abr. 2023.
DUPAS, Gilberto. O mito do progresso. Novos Estudos, v. 77, p. 73-89, 2007. DOI: 10.1590/S0101-33002007000100005. Acesso em: 1 abr. 2023.
DURAND, Gilbert. As estruturas antropológicas do imaginário: introdução à arquetipologia geral. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
DURAND, Gilbert. O imaginário: ensaio acerca das ciências e da filosofia da imagem. 6 ed. Rio de Janeiro: DIFEL, 2014.
ECHEVERRÍA, Bolívar. Introducción: Benjamin, la condición judía y la política. In: BENJAMIN, Walter. Tesis sobre la historia y otros fragmentos. Cidade do México: Universidad Autónoma de la Ciudad de México, 2013, p. 3-17.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. São Paulo: Graal, 2013.
FOUCAULT, Michel. Verdade e poder. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2009.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. A Fenomenologia do Espírito – Parte II. Petrópolis: Vozes, 1992.
LEVINAS, Emanuel. Violência do rosto. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
MAFFESOLI, Michel. No fundo das aparências. Petrópolis: Vozes, 1996.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 3, p. 621-626, 2012. DOI: 10.1590/S1413-81232012000300007. Acesso em: 1 abr. 2023.
PAVÃO, Maria Rita Barbosa Piancó; CARVALHO, Mário de Faria. Ensaio sobre a outridade: reflexões sensíveis sobre narrativa e temporalidade a partir do pensamento de Walter Benjamin. In: CARDOSO, Fernando da Silva; FREITAS, Rita de Cássia Souza Tabosa (orgs.). Aspectos ontológicos, epistêmicos e críticos dos direitos humanos. Recife: Edupe, 2021, p. 77-90.
PAVÃO, Maria Rita Barbosa Piancó. Pedagogias sensientes da memória: caminhos possíveis a partir do encontro com as arpilleras chilenas. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) – Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/45920. Acesso em: 1 abr. 2023.
PLATÃO. Diálogos I: Mênon – Banquete – Fedro. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.
SILVA, Marli Appel da; GUARESCHI, Pedrinho Arcides; WENDT, Guilherme Welter. Existe sujeito em Michel Foucault?. Psicologia USP, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 439-455, abr./jun. 2010. DOI: 10.1590/S0103-65642010000200011. Acesso em: 14 abr. 2023.
SIMÕES, Helena Cristina Guimarães Queiroz; CARDOSO, Fernando da Silva; SILVA, Ainda Maria Monteiro. Educação em Direitos Humanos, formação de sujeitos de direito e dignidade humana: fundamentos teóricos, epistêmicos e políticos. Momento: Diálogos em Educação, v. 31, n. 1, p. 116-134, jan./abr. 2022. DOI: 10.14295/momento.v31i01.13660. Acesso em: 14 abr. 2023.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. 4 ed. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista; Universitária São Francisco, 2015.
KRENAK, Ailton. A presença indígena na universidade. Maloca – Revista de Estudos Indígenas, Campinas, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9-16, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.20396/maloca.v1i1.13194 Acesso em: 2 abr. 2023.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).