SUJEITOS DA RESISTÊNCIA APESAR DE... POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE APAGAMENTO E CONTROLE
Abstract
Discussões de gêneros, sexualidades, raça e etnia, dentre outras que dizem sobre grupos historicamente marginalizados, têm ganhado destaque em cenários políticos, ao passo que estratégias para apagar lutas já travadas, podem ser identificadas em discursos que circulam em diversos espaços. O foco, aqui, é a Base Nacional Comum Curricular, o Documento Curricular do Rio Grande do Norte para o ensino fundamental e pesquisas acerca de artefatos culturais não escolares. A análise do discurso de inspiração foucaultiana é central. O argumento é que apagamentos identificados nos documentos conflitam com a produção de sujeitos da resistência que subvertem a tentativa de controle de seus modos de vida.
References
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro - Pólen, 2019. (Feminismos Plurais).
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? São Paulo: Pólen, 2019. (Feminismos Plurais).
ANTRA. Nota pública da ANTRA sobre cotas e reservas de vagas em universidades destinadas às pessoas trans. São Paulo, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/12/nota-sobre-cotas-trans-antra.pdf Acesso em 30 abr. 2021
BARROCA, Thalita Cristina. Sou cachorra sou gatinha não adianta se esquivar: o currículo do funk e suas performatividades femininas. 2021. 155 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Centro de Educação, UFRN, Natal, 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 08 out. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em 08 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
BRASIL. Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial
da União, Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: < http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: 12 de ago. 2014.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismos e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CALDEIRA, Maria Carolina da Silva. Relações de gênero no currículo da formação de professoras para alfabetização: uma análise do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). In. PARAÍSO, Marlucy Alves; CALDEIRA, Maria Carolina da Silva (org.). Pesquisas sobre currículos, gêneros e sexualidades. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2018, p. 53-72.
COSTA, Airton Evangelista da. Deus criou macho e fêmea. Disponível em: http://solascriptura-tt.org/VidaDosCrentes/VidaAmorosa/DeusCriouMachoEFemea-AECosta.htm Acesso em: 16 out. 2022.
CORAZZA, Sandra. O que quer um currículo?: pesquisas pós-críticas em educação. Petrópolis: Vozes, 2001. 150 p.
CORAZZA, Sandra; TADEU, Tomaz. Composições. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
DUSCHATZKY, Silvia; SKLIAR, Carlos. Os nomes dos outros: reflexões sobre os usos escolares da diversidade. Educação e Realidade. v. 25, n. 2., p. 163-177, jul./dez., 2000.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa [online]. 2001, n. 114, p. 197-223. ISSN 0100-1574. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n114/a09n114.pdf Acesso em: 31 maio 2019.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 13. ed. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1979. Organização e Tradução: Roberto Machado.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: a vontade de saber. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999. Tradução de Maria Ermantina Galvão.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População: Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008a. Tradução Eduardo Brandão
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008b. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves.
FURLAN, Cássia Cristina.; CARVALHO, Fabiana Aparecida de. Comunismo e gênero no Escola sem Partido: notas para não sucumbir a uma pedagogia fascista. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, v. 29, n. 58, 168-186, 2020.
GASTALDO, Denise. Pesquisador/a desconstruído/a e influente? Desafios da articulação teoria-metodologia nos estudos pós-críticos. In: MEYER, Dagmar Estermann; PARAÍSO, Marlucy Alves (org.). Metodologias de pesquisas pós-críticas em educação. Belo Horizonte: Mazza, 2012. p. 09-13.
GIROUX, Henry A. Praticando estudos culturais nas Faculdades de Educação. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 85-103.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Tradução de Jess Oliveira. 1. ed. Rio de Janeiro: Cobogó, 2020.
LOPES, Alice Casimiro. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, Márcia Angela; DOURADO, Luiz Fernandes (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: Anpae, 2018.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
LOURO, Guacira Lopez. Pedagogias da sexualidade. In: LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 7- 42.
MACEDO, Elizabeth. BASE NACIONAL COMUM PARA CURRÍCULOS: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem?. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 891-908, out-dez. 2015.
MARCELINO, Zilana Teixeira. Seguindo as pistas de gêneros e sexualidades no currículo de um grupo escoteiro coeducativo. 2021. 249 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós Graduação em Educação, Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
MARINHO, Laissa Christina Cavalcante Arruda. Currículo da Vida do Corpo Trans: corpos performatizados na escrita de si. 2022. 146 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós Graduação em Educação, Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Currículo, Conhecimento e Cultura. Indagações sobre o currículo. Ministério da Educação.p. 17 a 48, Brasília, 2007.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Editora Perspectiva, 2016.
PARAÍSO, Marlucy Alves. Currículo, Desejo e Experiência. Educação & Realidade,
Porto Alegre, v. 2, n. 34, p. 277-293, 2009.
PRETO, Fernanda Fontes. Formação de professores, interculturalidade e educação indigena: contribuições descoloniais no espaço da escola regular. Dissertação Mestrado em Educação) - Instituição de Ensino: Universidade La Salle, Canoas, Rio Grande do Sul. 2017
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria da Educação e da Cultura. Documento curricular do Estado do Rio Grande do Norte: ensino fundamental [recurso eletrônico]. Secretaria da Educação e da Cultura - Dados eletrônicos. - Natal: Offset, 2018.
RIBEIRO, Vândiner. Currículo e MST: Relações de poder-saber e a produção da “subjetividade lutadora”. 2013. 227 f. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
ROCHA, Alessandro Santos da. BERNARDO, Débora Giseli. Pesquisa bibliográfica: entre conceitos e fazeres. In: TOLEDO, Cézar de Alencar Arnaut de; GONZAGA, Maria Teresa Claro (org.). Metodologia e técnicas de pesquisa: nas áreas de ciências humanas. Maringá: Eduem, 2011. p.81-99.
SANTOMÉ, Furjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Alienígenas na Sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013. cap. 7, p. 155-172.
SILVA, Tomaz Tadeu da. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Dr. Nietzsche, curriculista: com uma pequena ajuda do professor Deleuze. In: MOREIRA, Antônio Flávio; MACEDO, Elizabeth Fernandes de. Currículo, práticas pedagógicas e identidades. Porto: Porto, 2002, p. 35-52.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. 156 p.
SILVA, Caio Samuel Franciscati; BRANCALEONI, Ana Paula Leivar; OLIVEIRA, Rosemary Rodrigues. Base Nacional Comum Curricular e diversidade sexual e de gênero: (des)caracterizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 2, p. 1538-1555, jul. 2019. E-ISSN: 1982-5587 Disponível em https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12051/8347 Acesso em 15 jan. 2021.
SKLIAR, Carlos. A educação e a pergunta pelos Outros: diferença, alteridade, diversidade e os outros “outros”. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 2, p. 37-49, jun. 2003.
SOARES, Wellington. Conheça o “kit gay” vetado pelo governo federal em 2011. Nova Escola, São Paulo, 1 fev. 2015. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/84/conheca-o-kit-gay-vetado-pelo-governo-federal-em-2011 Acesso em: 07 mar. 2021
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