DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA GESTÃO PÚBLICA NA JUDICATURA PORTUGUESA: O JUIZ TRADICIONAL VERSUS O JUIZ GESTOR

Sandra Patrícia Marques Pereira; Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia; Fabrício Castagna Lunardi

Sandra Patrícia Marques Pereira Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra https://orcid.org/0000-0002-7374-3847
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) https://orcid.org/0000-0002-3111-9843
Fabrício Castagna Lunardi Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) https://orcid.org/0000-0002-9512-8394

Abstract

O objetivo deste presente trabalho é analisar a problemática da alteração de papéis na judicatura portuguesa, como consequência da implementação de reformas inspiradas na Nova Gestão Pública. Teoricamente, é aprofundado o trade-off entre o controle político e a autonomia das agências, os diferentes papéis desempenhados pelo Estado e as tensões e conflitos da Nova Gestão Pública. O trabalho segue uma abordagem qualitativa e, como técnica de análise de dados, é utilizada a análise de conteúdo. Conclui-se que o novo modelo de gestão dos tribunais em Portugal conduziu a desafios no sistema de justiça, nomeadamente, no que diz respeito aos conflitos e ambiguidades sentidas pelos juízes.

Author Biographies

Sandra Patrícia Marques Pereira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutoranda em Ciências da Administração pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, Portugal. Licenciada em Administração Pública e Mestre em Administração Pública, com especialização em Administração da Justiça pela Universidade de Lisboa

Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Professor Associado Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal. Doutor em Ciências Sociais (Especialidade em Administração Pública) pela Universidade Técnica de Lisboa, Portugal. Licenciado em Estatística e Gestão de Informação pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça de Portugal. Pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso - Brasil (NUPEDIA-UFMT).

Fabrício Castagna Lunardi, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor do Programa de Mestrado em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Líder do Grupo de Pesquisa "Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD)" (PPGD -ENFAM). Juiz de Direito do TJDFT.

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