PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) COMO FORÇA MOTRIZ DA INCLUSÃO
Abstract
References
BARBOSA, Meiriene Cavalcante. O atendimento educacional especializado como força motriz da inclusão escolar. In: MACHADO, Rosângela; MANTOAN, Maria. Teresa. Eglér. (org.). Educação e inclusão: entendimento, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020. p. 181-202.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Universidade de Brasília, 2016. https://www.academia.edu/33326276/Norberto_Bobbio_Dicion%C3%A1rio_de_Pol%C3%ADtica_PDF. Acesso em 8 jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmera de Educação Básica – CNE/CEB Resolução nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências Brasília: 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em 25 jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmera de Educação Básica - CNE/CEB Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em 13 jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmera de Educação Básica - CNE/CEB Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb. Acesso em: 09 dez. 2021.
BRASIL.Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de assuntos jurídicos, Brasília, DF, 5 out. 1988. Tít. VIII, Cap. III, Sec. I. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.html. Acesso em: 02 jan. 2022.
BRASIL. Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 07 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 15 dez. 2021
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.html. Acesso em: 15 dez. 2021.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília: Senado Federal, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 07 jan. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Brasília: Senado Federal, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 07 jan. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.html. Acesso em: 7 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto nº 6.571 de 17 de setembro de 2008b - dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Brasília: MEC/SEESP, 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6571.htm. Acesso em 8 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial: livro 1/MEC/SEESP- Brasília: a Secretaria, 1994. Disponível em: https://inclusaoja.files.wordpress.com/2019/09/polc3adtica-nacional-de-educacao-especial-1994.pdf. Acesso em: 13 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em 15 dez. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6.590 de 21/12/2020 que suspende o Decreto nº10.502 de 30 de setembro de 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6036507. Acesso em 12 abr. 2022.
BURRIN, Philippe Hitler e os Judeus: Gênese de um genocídio. (Trad. Ana Maria Capovilla). Porto Alegre: L&PM, 1990.
CAMPBELL, Fiona Kumari. Refusing Able(ness): A Preliminary Conversation about Ableism. M/C Journal, v. 11, n. 3, 2008. DOI: https://doi.org/10.5204/mcj.46. Disponível em: https://www.journal.media-culture.org.au/index.php/mcjournal/article/view/46. Acesso em: 20 dez. 2021.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca (Espanha), 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394?posInSet=1&queryId=N-EXPLORE-8f120cfe-6c79-484c-81ff-82bfbdb08f8f. Acesso em: 2 dez. 2021.
FIGUEIRA, Emilio. Caminhando no silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na História do Brasil. 1. ed. São Paulo: Giz, 2008.
HECK, José Nicolau. Eugenia negativa/positiva: o suposto colapso da natureza em Jürgen Habermas. Veritas, Porto Alegre, v. 51, n. 1, p. 42-55, mar. 2006.
NUERNBERG, Adriano Henrique. O capacitismo, a educação especial e a contribuição do campo de estudos sobre deficiência para educação inclusiva. In: MACHADO, Rosângela; MANTOAN, Maria Teresa Eglér. (org.). Educação e inclusão: entendimento, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020. p. 45-60.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração dos direitos das pessoas deficientes: resolução aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, publicado em 9 dez. 1975. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência (Resolução nº 37/52), 1982. Disponível em: https://www.camara.leg.br/Internet/comissao/index/perm/cdh/Tratados_e_Convencoes/Deficientes/programa_acao_mundial.htm. Acesso em: 15 jan. 2022.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 jan. 2022.
SASSAKI, Romeu Kazumi Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Revista Nacional de Reabilitação, São Paulo, ano V, n. 24, p. 6-9, jan./fev. 2002. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/TERMINOLOGIA_SOBRE_DEFICIENCIA_NA_ERA_DA.pdf?1473203540. Acesso em: 7 jan. 2022.
SILVA, Otto Marques da. A Epopeia Ignorada: A Pessoa Deficiente na História do Mundo de Ontem e de Hoje). São Paulo: Cedas, 1987.
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organização das Nações Unidas, 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Universidade de Brasília, 2016. https://www.academia.edu/33326276/Norberto_Bobbio_Dicion%C3%A1rio_de_Pol%C3%ADtica_PDF. Acesso em 8 jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmera de Educação Básica – CNE/CEB Resolução nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências Brasília: 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em 25 jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmera de Educação Básica - CNE/CEB Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em 13 jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmera de Educação Básica - CNE/CEB Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb. Acesso em: 09 dez. 2021.
BRASIL.Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de assuntos jurídicos, Brasília, DF, 5 out. 1988. Tít. VIII, Cap. III, Sec. I. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.html. Acesso em: 02 jan. 2022.
BRASIL. Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 07 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 15 dez. 2021
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.html. Acesso em: 15 dez. 2021.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília: Senado Federal, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 07 jan. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Brasília: Senado Federal, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 07 jan. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.html. Acesso em: 7 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto nº 6.571 de 17 de setembro de 2008b - dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Brasília: MEC/SEESP, 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6571.htm. Acesso em 8 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial: livro 1/MEC/SEESP- Brasília: a Secretaria, 1994. Disponível em: https://inclusaoja.files.wordpress.com/2019/09/polc3adtica-nacional-de-educacao-especial-1994.pdf. Acesso em: 13 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em 15 dez. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6.590 de 21/12/2020 que suspende o Decreto nº10.502 de 30 de setembro de 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6036507. Acesso em 12 abr. 2022.
BURRIN, Philippe Hitler e os Judeus: Gênese de um genocídio. (Trad. Ana Maria Capovilla). Porto Alegre: L&PM, 1990.
CAMPBELL, Fiona Kumari. Refusing Able(ness): A Preliminary Conversation about Ableism. M/C Journal, v. 11, n. 3, 2008. DOI: https://doi.org/10.5204/mcj.46. Disponível em: https://www.journal.media-culture.org.au/index.php/mcjournal/article/view/46. Acesso em: 20 dez. 2021.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca (Espanha), 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394?posInSet=1&queryId=N-EXPLORE-8f120cfe-6c79-484c-81ff-82bfbdb08f8f. Acesso em: 2 dez. 2021.
FIGUEIRA, Emilio. Caminhando no silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na História do Brasil. 1. ed. São Paulo: Giz, 2008.
HECK, José Nicolau. Eugenia negativa/positiva: o suposto colapso da natureza em Jürgen Habermas. Veritas, Porto Alegre, v. 51, n. 1, p. 42-55, mar. 2006.
NUERNBERG, Adriano Henrique. O capacitismo, a educação especial e a contribuição do campo de estudos sobre deficiência para educação inclusiva. In: MACHADO, Rosângela; MANTOAN, Maria Teresa Eglér. (org.). Educação e inclusão: entendimento, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020. p. 45-60.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração dos direitos das pessoas deficientes: resolução aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, publicado em 9 dez. 1975. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência (Resolução nº 37/52), 1982. Disponível em: https://www.camara.leg.br/Internet/comissao/index/perm/cdh/Tratados_e_Convencoes/Deficientes/programa_acao_mundial.htm. Acesso em: 15 jan. 2022.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 jan. 2022.
SASSAKI, Romeu Kazumi Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Revista Nacional de Reabilitação, São Paulo, ano V, n. 24, p. 6-9, jan./fev. 2002. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/TERMINOLOGIA_SOBRE_DEFICIENCIA_NA_ERA_DA.pdf?1473203540. Acesso em: 7 jan. 2022.
SILVA, Otto Marques da. A Epopeia Ignorada: A Pessoa Deficiente na História do Mundo de Ontem e de Hoje). São Paulo: Cedas, 1987.
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organização das Nações Unidas, 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.
Published
2022-09-13
Section
Artigos
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).
