PROTAGONISMO FEMININO NA BUSCA POR POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUILOMBO COCALINHO, EM SANTA FÉ DO ARAGUAIA (TO)

Abstract

Desde o início da ocupação territorial da comunidade Cocalinho, o quilombo tem se organizado de diversas formas para se manter no lugar. Neste trabalho, nosso foco será em ações protagonizadas pelas mulheres e realizadas nos últimos vinte anos. Neste texto foram destacados três momentos: um foi o processo de autoafirmação da comunidade enquanto quilombola e a criação da associação; outro foi a busca pelo acesso a uma política pública habitacional para a comunidade; e por fim a análise em relação a entrada dos estudantes em universidades públicas por meio da política de cotas. Com isso, o texto tem como objetivo auxiliar na compreensão de como ocorre o protagonismo feminino na comunidade Cocalinho, especialmente na Associação da Comunidade Quilombola de Cocalinho ACQC. Para o desenvolvimento do texto, foram realizadas visitas à comunidade, registros fotográficos, consultas às normativas legais em relação às associações, bem como entrevistas com representantes da ACQC.

Author Biographies

Cristiane Dias da Silva, UFT

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território (PPGCULT) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

Vinicius Gomes de Aguiar, UFNT

Professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território (PPGCULT) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). 

References

APA - TO, Alternativas para a pequena Agricultura no Tocantins. Os Territórios Quilombolas no Tocantins. Agosto de 2012.

ARAÚJO, Fernanda Neves de. Trajetórias socioespaciais das estudantes da comunidade quilombola de Cocalinho a Universidade Federal do Tocantins. Monografia de graduação. Universidade Federal do Tocantins. Curso de Geografia. Araguaína, 2021.

COSTA, Maria do Socorro Cândido; OLIVEIRA, Antônio César Silva; FIGUEIREDO, Raimundo José Linhares. Associativismo. - Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha/ Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC ,pg 23, 2013.

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. Editora Boitempo. São Paulo, 2012.

BRASIL. Decreto de Lei nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre “Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos”, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm, acesso em 05 de dezembro 2021.

BRASIL. Decreto de Lei n°7.824 de 11 de outubro de 2012, Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de nível médio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7824.htm

DPE.TO (Defensoria Pública do Estado do Tocantins) apontam irregularidade na construção das casas do quilombo de Cocalinho/TO, no ano de 2013. https://www.defensoria.to.def.br/noticia/4461-quilombolas-de-cocalinho-denunciam-irregularidades-em-programa-habitacional acesso em 28 de abril de 2022.

FCP– Fundação Cultural Palmares “quilombo certificado” de cocalinho http://www.ipatrimonio.org/santa-fe-do-araguaia-quilombo-cocalinho/#!/map=38329&loc Portaria n° 38749, de 20/01/2006, acesso em 07 de abril de 2022.

BRASIL. Lei, n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, em seu Capítulo I, Art. I inciso II, dispõe sobre o “Estatuto Social”. Disponível em: http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis6404. Acesso em 25 de março de 2022.

BRASIL. Lei, n° 11.127, de 28 de Junho de 2005, que Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, de 9 de fevereiro de 2005, e dá outras providências, que dispõe sobre Assembléia Geral, em seu artigo 59. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11127.htm#art 2 acessado em 13/09/2021.

BRASIL. Lei, n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, que dispõe sobre Associação, em seu artigo 44, lefisc.com.br/materias/2007/122007 societarios.htm. Acesso em: 01 de abril de 2022.

MELO, Tiara Santos. Democratização do Ensino Superior: Acesso e Permanência de Estudantes Quilombolas na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Dissertação (Mestrado - Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade). Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Salvador, 2018.

ODILA DIAS, M. Escravas: resistir e sobreviver. In: PINSKY, C. B.; PEDRO, J. M. (Orgs.). Nova História das mulheres. São Paulo: Contexto, 2012.

OLIVEIRA, Gerson. Em busca do Quilombo, memória, território e sentimento étnico em Cocalim. Editora Nagô, Palmas 2021.

ORLANDIN, Bianca Siane. SILVA, Mikale Caroline Barbosa e SANTOS, Samuel Steiner. O PNHR no contexto dos povos tradicionais: O caso do Quilombo Santa Cruz, Paulo Lopes/SC, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2021.

SILVA, Emerson. Quilombos Emigrantes, A história do Cocalinho. 2006 a 2010.

SOUZA, Andreliza Cristina. e BRANDALISE, Mary Ângela Teixeira. Política de Cotas e Democratização do Ensino Superior: A Visão dos Implementadores. Rev. Inter. Educ. Sup. Campinas, 2017

VERAS, Rodrigues. Programa Brasil quilombola: um ensaio sobre a política pública de promoção da igualdade racial para comunidades de quilombos. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. São Paulo, 2010.
Published
2022-08-29