SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA NO CONTEXTO EDUCACIONAL SUL-MATO-GROSSENSE: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS DE ALFABETIZAÇÃO BILÍNGUE E INTERCULTURAL
Abstract
O presente trabalho aborda a ação Saberes Indígenas na Escola, que é um programa de formação continuada de professores no âmbito dos territórios Etnoeducacionais, e que busca promover a formação de professores que atuam nas séries do Ensino Básico na educação escolar indígena, oferecendo subsídios para elaboração de currículos e metodologias de ensino-aprendizagem, contribuindo assim para o fortalecimento das culturas desses povos. A falta de compreensão do Estado tem ido contra a previsão constitucional, impactando o aprendizado dos povos indígenas. Quanto à metodologia, o presente artigo baseia-se no trabalho do campo envolvendo entrevistas semiestruturadas complementadas por conversas informais, seguindo um roteiro a ser aplicado com professoras indígenas falantes e não falantes de sua língua materna, além da pesquisa bibliográfica. Sendo uma pesquisa multidisciplinar, buscar-se-á compreender a importância e a complexidade das ações políticas voltadas à educação escolar indígena e a sua importância para o empoderamento de sua cultura.
References
AGUILERA URQUIZA, Antônio Hilário e NASCIMENTO, Adir Casaro. Antropologia e História dos Povos Indígenas – 7º módulo – Educação Escolar Indígena (Marco Conceitual e Gestão). Organização AGUILERA URQUIZA, Antônio Hilário e NASCIMENTO, Adir Casaro. UFMS/2016.
BRASIL. Decreto nº 8.072. Crêa o Serviço de Protecção aos Indios e Localização de Trabalhadores Nacionaes e approva o respectivo regulamento. Estado da Guanabara, RJ, 20 de junho de 1910. Disponível em:
BRASIL. Lei nº. 5.371. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências. Brasília, DF, 05 de dezembro de 1967. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 6.001. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF, 19 de dezembro de 1973. Disponível em:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 de outubro de 1988. Disponível em:
BRASIL. Decreto nº 5.051. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília, DF, 19 de abril de 2004. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 9.394. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 20 de dezembro de 1996. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 10.639. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF, 09 de janeiro de 2003. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 11.645. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF, 10 de março de 2008.Disponível em:
CANDADO, Rejane A R. Formação Continuada de Professores: Os Saberes Indígenas na Escola Municipal Tekoha Guarani. Disponível em:
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O Trabalho do Antropólogo. Brasília/São Paulo: Paralelo Quinze/Editora da Unesp. 2005. 220 pp.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas e demais ensaios. São Paulo: Ubu Editora, 2017.
FERREIRA, Mariana Kawall Leal. A educação escolar indígena: um diagnóstico crítico da situação no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes da; FERREIRA, Mariana Kawall Leal (orgs). Antropologia, História e Educação: A questão indígena e a escola. São Paulo: Global, 2001.
FERREIRA, W. A. A., ZOIA, A.; GRANDO, B. S. (2020). Aprendizagens dos saberes indígenas na escola: Desafios para a formação de professores/as indígenas. Disponível em:
FRANCISCO DE VITÓRIA.Relecciones sobre Los Indios y el Derecho de Guerra. Disponível em:
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os Indígenas no Censo De-mográfico de 2010. Disponível em:
LEAL, Sanderson Pereira; SILVA, Walter Guedes da. Educação, currículo e dife-renças: uma análise dos povos indígenas na educação escolar do Mato Grosso do Sul, Brasil. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n. 77, p. 51-69, dez. 2020. Disponível em:
LUCIANO, Gersem J. dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Coleção Educação para todos. Brasí-lia: MEC/Secad;LACED/Museu Nacional, 2006.
LUIZ, Dalila. A Prática de Professores Terena: o Uso de “Temas Geradores” no Processo de Alfabetização. Dissertação de Mestrado Profissional em Educação – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2016. Disponível em:
MARCO RODRIGUES, Antônio. A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto n° 163/2017. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direitos Humanos). Campo Grande: UFMS, 2019.
MELIÁ, Bartomeu. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Ed. Loyola. 1979.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). Portaria nº 1.061. Institui a Ação Saberes Indígenas na Escola. Brasília, DF, 30 de outubro de 2013. Disponível em:
MOREIRA, Erika Macedo; ZEMA, Ana Catarina. Proteção Constitucional da Jurisdição Indígena no Brasil. In: Lei do índio ou lei do branco - quem decide?:sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais / Assis da Costa Oliveira, Ela WieckoVolkmer de Castilho (organizadores). – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.368 p.
ONU. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Disponível em:
RIBAS, Geovania Fagundes; GOMES, Marilia do Amparo Alves; PIRES, Ennia Débora Passos Braga. Formação Continuada Saberes Indígenas na Escola: Breve Análise sobre a Implementação da Política no Contexto Educacional do Sul Baiano. Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 6, n. 6, p 1490-1504, 2017. Disponível em:
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Globalização e as Ciências Sociais – 2 ed. – São Paulo – Cortez, 2002.
SOBRINHO. Maria de Lourdes Elias. Alfabetização na Língua Terena: Uma Construção de Sentido e Significado da Identidade Terena da Aldeia Cachoeirinha/ Miranda/ MS. Campo Grande, MS. Dissertação de Mestrado em Educação – Universidade Católica Dom Bosco. 2010. Disponível em:
TASSINARI, A. M. I. Escola indígena: novos horizontes teóricos, novas fronteiras da educação. In: LOPES da SILVA, A.; FERREIRA, M. K. L. (Orgs.) Antropologia, história e educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Global. 2001.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).