GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS: RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE SOCIAL

Eusamar Araújo de Sousa; Maria Raimunda  Carvalho Araújo de Cerqueira; Kátia Cristina  Custódio Ferreira Brito; Roberto  Francisco de Carvalho

Eusamar Araújo de Sousa Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins (SEDUC/TO)
Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins (SEDUC/TO)
Kátia Cristina Custódio Ferreira Brito Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0001-8519-4884
Roberto Francisco de Carvalho Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0001-7278-181X

Abstract

Este artigo apresenta um exame da atuação dos membros das Associações de Apoio às/dos Escolas/Conselhos Escolares (AAE/CE) na gestão dos recursos financeiros das unidades escolares que compõem o sistema estadual de educação do Tocantins. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, documental e de campo, desenvolvida em sete municípios, contemplando as regiões norte, central e sul do território tocantinense. Os resultados indicam que as unidades executoras dos recursos das escolas (AAE/CE) estão cumprindo formalidades burocráticas, indispensáveis ao gerenciamento dos recursos financeiros. Entretanto, a participação democrática, envolvendo os diferentes segmentos no planejamento, na execução e prestação de contas desses recursos, ainda enfrenta desafios para sua consolidação.

Author Biographies

Eusamar Araújo de Sousa, Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins (SEDUC/TO)

Especialista em Supervisão Educacional pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO/RJ). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Servidora concursada da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins (Seduc/TO).

Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira, Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins (SEDUC/TO)

Mestre em Ensino na Educação Básica pelo Centro de Ensino e Pesquisas Aplicadas à Educação (CEPAE /UFG). Especialista em Educação à Distância pelo Instituto Federal do Paraná. Servidora concursada da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins e atua como Tutora do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE Região Norte).

Kátia Cristina Custódio Ferreira Brito, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Educação pela UFSCAR. Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás. Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas Curriculares e Educativas(NEPCE) e do Grupo de Pesquisa História, Historiografia, Fontes de Pesquisa em Educação da UFT.

Roberto Francisco de Carvalho, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

PhD em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás. Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins (UFT)/Campus Universitário de Palmas. Membro do corpo docente do Mestrado Profissional em Educação da UFT (PPPGE).

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