ESTADO E CAPITAL NA OFENSIVA AO TRABALHO: NEOLIBERALISMO E A AGENDA DE DESMONTE DE DIREITOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) NO BRASIL

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre a relação estrutural entre Estado e capital e seus mecanismos de extração de valor por meio da exploração da força de trabalho. É preciso entender o aparelho estatal como agente econômico das relações capitalistas de produção, que contribui para o desmonte dos direitos do trabalho e para a intensificação da exploração dos trabalhadores, com vistas a favorecer os padrões de lucratividade e valorização do capital. No cenário de neoliberalismo e reestruturação produtiva, as relações de trabalho são flexibilizadas por meio da informalidade, terceirização, trabalho intermitente, por peça etc., o que torna ainda mais precário o trabalho. Os impactos para o âmbito do trabalho são deletérios, sobretudo com leis que legitimam tal precarização.

Author Biographies

Paulo Roberto Felix dos Santos, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Assistente Social. Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor da Graduação e da Pós-Graduação do Curso de Serviço Social da Universidade Federal Sergipe. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas (GEPEM). 

Laryssa Gabriella Gonçalves dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Assistente social. Doutoranda (Bolsista Capes) do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas (GEPEM). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Fundamentos do Serviço Social na Contemporaneidade (NEFSSC). 

References

ALVES, G. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.

BARROS, A. Precarização: degradação do trabalho no capitalismo contemporâneo. Coletivo Veredas: Maceió, 2019.

BEHRING, E. R. Brasil e contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BEHRING, E.; BOSCHETTI. I. Política social: fundamentos e história. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

BEHRING, E. Contrarreforma da previdência: as consequências destrutivas do fatídico. 10 de julho, 2019. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2019/07/11/contrarreforma-da-previdencia-as-consequencias-destrutivas-do-fatidico-10-de-julho/. Acesso em: 28 set. 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Aprovada em 05 de outubro de 1988. Brasília, Senado Federal, 1988.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2015 - Agenda Brasil 2015. Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Iniciativa: Deputado Sandro Mabel. Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/120928. Acesso em: 20 ago.2019.

BRASIL. Lei 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Poder Legislativo. Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/2017, Página 1. Brasília, DF, 2017.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019. Reforma da Previdência. Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Transformada em norma jurídica em 13/11/2019. Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia137999. Acesso em: 20 out. 2019.

BOSCHETTI, I. Expropriação de Direitos e Reprodução da Força de Trabalho. In BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e Direitos no Capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.p.131-165.

CARINHATO, P. H. Neoliberalismo, reforma do Estado e políticas sociais nas últimas décadas do século XX no Brasil. Aurora. São Paulo, ano II, n.3, p.37-46, 2008.

DRUCK, G. Terceirização: (des) fordizando a fábrica – um estudo do complexo petroquímico da Bahia. 1995. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade Estadual de Campinas, 1995. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/CAMP_66bdc8c49d2db75ab3fccae942c4807. Acesso em: 10 mai. 2018.

ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. São Paulo: Expressão Popular, 1982.

ESTOU me guardando para quando o carnaval chegar. Direção: Marcelo Gomes. Produção: Nara Aragão e João Vieira Jr. Produção: Vitrine Filmes, Rec Produtores, Misti Filmes e Carnaval Filmes, 2019. 1h 26 min.

GOULART, P.M.; LACAZ, F. A. C.; LOURENÇO, E. A. S. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 130, p. 467-486, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0467.pdf. Acesso em: 23 set.2019.

HIRSCH, J. El aparato de estado y la reproducción social: elementos para una teoria del estado burguês, 2017b. BONNET, A.; PIVA, A. (org). Estado y Capital – El debate aleman sobre la derivacion del Estado. Herramienta, 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desemprego chega a 13,8 no trimestre encerrado em julho, maior taxa desde 2012, 2020a. Disponível em:https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29000-desemprego-chega-a-13-8-no-trimestre-encerrado-em-julho-maior-taxa-desde-2012. Acesso em: 10 out.2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD COVID19: 3,3% da população ocupada estavam afastados do trabalho devido ao distanciamento social na quarta semana de setembro, 2020b. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29180-pnad-covid19-3-3-da-populacao-ocupada-estavam-afastados-do-trabalho-devido-ao-distanciamento-social-na-quarta-semana-de-setembro. Acesso em 16 out.2020.

KARL, M. O Manifesto Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2005 [1847/1848].

KREIN, J.D. Neoliberalismo e trabalho. In: CATTANI, A. D.; HOLZMANN, L. Dicionário de Trabalho e Tecnologia. Porto Alegre/RS: Zouk, 2011. p.245-250.

MAIOR, J.L.S. Souto Maior: Brasil se tornou "laboratório da retração dos direitos trabalhistas". In: Brasil de Fato, 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/09/18/souto-maior-brasil-se-tornou-laboratorio-da-retracao-dos-direitos-trabalhistas/. Acesso em: 20 set.2019.

MARX, K. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, E. ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MASCARO, A. L. Estado e Forma Política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sobre a doença. 2020. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doencao-que-e-covid. Acesso em: 20 mai.2020.

NETTO, J.P.; BRAZ, M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2010.

NETTO, J.P. Repensando o balanço do neoliberalismo. In: GENTILI, P.; SADER, E. (org.). Pós-neoliberalismo: As políticas sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 29- 34.

PACHUKANIS, E. Teoria geral do Direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

SERÁFICO, M. Empreendorismo. In: CATTANI, A. D.; HOLZMANN, L. Dicionário de Trabalho e Tecnologia. Porto Alegre/RS: Zouk, 2011. p.146-150.

SPRANDEL, M.; ROGÉRIO, M. Liderança do PT no Senado Federal Núcleo Social e Cidadania. Disponivel em: https://ptnosenado.org.br/wp/wp-content/uploads/2017/03/PLC-30-2015-Terceirizacao_Resumo.pdf. Acesso em: 12 jul.2019.

TAVARES, M. A. Os fios (in)visíveis da produção capitalista: informalidade e precarização do trabalho. São Paulo: Cortez, 2004.

TAVARES, M. A. Empreendedorismo e expropriação da subjetividade. In: BOSCHETTI, I. (org.) Expropriação e Direitos no Capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018. p.293- 309.

Published
2021-12-16