PAN-AMAZÔNIA: A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS SEGUNDO A AGENDA 21 E A BUSCA PELA INTEGRAÇÃO
Abstract
A finalidade deste estudo é analisar as ações e estratégias voltadas para a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia, segundo a Agenda 21 Global, fazendo um elo entre as agendas ambientais dos países que compõem a Pan-Amazônia. Apresenta a importância tanto da integração interna, aquela que contém a participação de instituições públicas e privadas, mas também das comunidades tradicionais locais, quanto da externa, que ultrapassa os limites nacionais e promove a participação dos países que compõem o território Amazônico. A partir de uma pesquisa descritiva, com base em fontes secundárias e abordagem qualitativa dos dados, o trabalho demonstra que a cooperação e a instituição de uma proteção jurídica transnacional entre os países da Pan-Amazônia, faz-se fundamental para garantir a efetividade uniforme das normas de proteção ambiental, as quais estão diretamente ligadas a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia.
References
ARAGÓN, Luis E. Aproximação ao estudo da migração internacional na Pan-Amazônia. Migração internacional na Pan-Amazônia. Belém: NAEA/UFPA, P. 11-37, 2009.
BARRETO FILHO, Ênio T. Populações tradicionais: introdução à crítica da ecologia política de uma noção. In: ADAMS, Cristina. MURRIETA, Rui; NEVES, Walter (Orgs.). Sociedades Caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade. São Paulo: Annablume, 2006. p. 109-143.
BENATTI, José Heder. Internacionalização da Amazônia e a questão ambiental: o direito das populações tradicionais e indígenas à terra. Revista Amazônia Legal de estudos socio-jurídico-ambientais, Cuiabá, v. 1, n. 1, p. 23-39, 2007.
BOLIVIA. Ministerio de Desarrollo Sostenible y Medio Ambiente. Secretaría Nacional de Planificación. Agenda Bolivia 21: resumen. 1992. Disponível em: https://www.bivica.org/ files/bolivia_agenda.pdf. Acesso em: 04 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm, acesso em: 07/09/2021
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Global. 1992. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global.html. Acesso em: 12 maio 2021.
BRASIL. Senado. O Tratado de Cooperação Amazônica. 1984. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/186318/000406292.pdf?sequence=1. Acesso em: 11/09/2021.
CORBIN, Hisakhana. Migração internacional e desenvolvimento: o caso da Guiana. Migração internacional na Pan-Amazônia. Belém: NAEA/UFPA, p. 163-184, 2009.
CORREA, Paulo Gustavo Pellegrino. Integração e segurança na Amazônia transnacional. 2014. 185 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.
CORREA, Paulo Gustavo Pellegrino. Suriname: um país de costas para a América do Sul. Ciência Geográfica, v. XIX, n. 1, p. 163-176, jan./dez., 2015.
CUNHA, Lucas Muzio Vieira. Da norma à ação: conflito pelo acesso aos recursos genéticos da Amazônia (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela). Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2017.
ECUADOR. LEY PARA LA CONSERVACIÓN Y USO SUSTENTABLE DE LA BIODIVERSIDAD. Disponível em: http://www.vertic.org/media/National%20Legislation/Ecuador/EC_Ley_de_Biodiversidad.pdf, acessado em: 07/09/2021
GADOTTI, Moacir. Agenda 21 e Carta da Terra. Artigo criado em, v. 7, 2003.
Gil, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
LONDOÑO NIÑO, Edgar Andrés. A tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru: limites e desafios de cooperação e integração da região fronteiriça, com ênfase nos anos 2006-2011. 2013. 89f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2013.
LUTZENBERGER, José. Fim do Futuro? Manifesto Ecológico Brasileiro (3ª edição). Porto Alegre: Movimento, Editora da UFRGS, 1983.
MAGALHÃES, Rodrigo Cesar da Silva. Desenvolvimento, ciência e política: o caso do Instituto Internacional da Hiléa Amazônica (1946-1951). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em História da Ciência. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006. https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/6090/2/1.pdf. Acesso em: 12 de setembro de 2021.
MALHEIROS, Tadeu Fabricio; PHLIPPI JR, Arlindo; COUTINHO, Sonia Maria Viggiani. Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro. Saúde e Sociedade, v. 17, n. 1, p. 7-20, 2008.
MARTÍNEZ, Guillermo. Construyendo Agenda 21 para el Departamento de Putumayo: Una construcción colectiva para el Desarrollo Sostenible de la Amazonia Colombiana. Guillermo Martínez. Bogotá: Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas Sinchi, 2007.
MATHEUS, Ana Carolina Couto. Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica: proteção jurídica e sustentabilidade. Ponto de Vista Jurídico, v. 8, n. 2, p. 97-113, 2019.
MIRANDA, Lucas Martins; STECKELBERG, Thiago Brito. O Tratado de Cooperação Amazônica e o direito internacional ambiental da Amazônia. In: Congresso Interdisciplinar-ISSN: 2595-7732. 2020. p. 1-8.
Organización del Tratado de Cooperación Amazónica - OTCA. Pueblos Indígenas y otras Comunidades Tribales y sus concepciones sobre derechos relacionados a la naturaliza e al desarrollo. 2011.
PENNA FILHO, Pio. Reflexões sobre o Brasil e os desafios Pan-Amazônicos. Revista brasileira de política internacional, v. 56, n. 2, p. 94-111, 2013.
PENNAS, Fernanda. Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: Acesso e repartição de benefícios no Brasil. 2012.
PERU. Consejo Nacional Del Ambiente (CONAM). Projeto Capacidad 21. 2000. Disponível em: https://repositoriodigital.minam.gob.pe/handle/123456789/460. Acesso em: 22 maio 2021.
PONTES, Ana Lucia de Moura; REGO, Sergio; GARNELO, Luiza. O modelo de atenção diferenciada nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas: reflexões a partir do Alto Rio Negro/AM, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, p. 3199-3210, 2015.
RAISG - Rede Amazônica de Informação Socioambiental. Dados 2020. São Paulo: ISA, 2020. Disponível em: https://www.amazoniasocioambiental.org/es/mapas/#!/areas. Acesso em: 03 abr. 2021.
RAVENA, Nirvia; GAITÁN, Flávio;CABRAL, Eugenia Rosa; CASTRO, Pedro Paulo Cardoso Política e estratégias de integração na Pan-Amazônia: qual o lugar da agenda ambiental? IN Desenvolvimento em Debate. v.7, n.1, p.133-159, 2019 disponível em: http://inctpped.ie.ufrj.br/desenvolvimentoemdebate/pdf/dd_v_7_n_1_Nirvia_et_al.pdf. Acesso em: 12 de setembro de 2021.
REIS, Émilien Vilas Boas; MENDONÇA, Naiara Carolina. A Proteção Indígena na Pan-Amazônia: um desafio especial para o Brasil, Bolívia e Venezuela. V Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2018. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/ index.php/congressodireitoambiental/article/view/1368. Acesso em: 04 jun. 2021.
SILVA, Rodolfo Ilário da. A cooperação multilateral entre os países amazônicos: atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). 2012. 179f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2012.
VIEIRA, Liszt; CADER, Renato. A política ambiental do Brasil ontem e hoje. Revista Eco, v. 21, p. 129, 2007. Acesso: 27 de agosto de 2021. https://antigo.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global.html
BARRETO FILHO, Ênio T. Populações tradicionais: introdução à crítica da ecologia política de uma noção. In: ADAMS, Cristina. MURRIETA, Rui; NEVES, Walter (Orgs.). Sociedades Caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade. São Paulo: Annablume, 2006. p. 109-143.
BENATTI, José Heder. Internacionalização da Amazônia e a questão ambiental: o direito das populações tradicionais e indígenas à terra. Revista Amazônia Legal de estudos socio-jurídico-ambientais, Cuiabá, v. 1, n. 1, p. 23-39, 2007.
BOLIVIA. Ministerio de Desarrollo Sostenible y Medio Ambiente. Secretaría Nacional de Planificación. Agenda Bolivia 21: resumen. 1992. Disponível em: https://www.bivica.org/ files/bolivia_agenda.pdf. Acesso em: 04 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm, acesso em: 07/09/2021
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Global. 1992. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global.html. Acesso em: 12 maio 2021.
BRASIL. Senado. O Tratado de Cooperação Amazônica. 1984. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/186318/000406292.pdf?sequence=1. Acesso em: 11/09/2021.
CORBIN, Hisakhana. Migração internacional e desenvolvimento: o caso da Guiana. Migração internacional na Pan-Amazônia. Belém: NAEA/UFPA, p. 163-184, 2009.
CORREA, Paulo Gustavo Pellegrino. Integração e segurança na Amazônia transnacional. 2014. 185 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.
CORREA, Paulo Gustavo Pellegrino. Suriname: um país de costas para a América do Sul. Ciência Geográfica, v. XIX, n. 1, p. 163-176, jan./dez., 2015.
CUNHA, Lucas Muzio Vieira. Da norma à ação: conflito pelo acesso aos recursos genéticos da Amazônia (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela). Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2017.
ECUADOR. LEY PARA LA CONSERVACIÓN Y USO SUSTENTABLE DE LA BIODIVERSIDAD. Disponível em: http://www.vertic.org/media/National%20Legislation/Ecuador/EC_Ley_de_Biodiversidad.pdf, acessado em: 07/09/2021
GADOTTI, Moacir. Agenda 21 e Carta da Terra. Artigo criado em, v. 7, 2003.
Gil, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
LONDOÑO NIÑO, Edgar Andrés. A tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru: limites e desafios de cooperação e integração da região fronteiriça, com ênfase nos anos 2006-2011. 2013. 89f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2013.
LUTZENBERGER, José. Fim do Futuro? Manifesto Ecológico Brasileiro (3ª edição). Porto Alegre: Movimento, Editora da UFRGS, 1983.
MAGALHÃES, Rodrigo Cesar da Silva. Desenvolvimento, ciência e política: o caso do Instituto Internacional da Hiléa Amazônica (1946-1951). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em História da Ciência. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006. https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/6090/2/1.pdf. Acesso em: 12 de setembro de 2021.
MALHEIROS, Tadeu Fabricio; PHLIPPI JR, Arlindo; COUTINHO, Sonia Maria Viggiani. Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro. Saúde e Sociedade, v. 17, n. 1, p. 7-20, 2008.
MARTÍNEZ, Guillermo. Construyendo Agenda 21 para el Departamento de Putumayo: Una construcción colectiva para el Desarrollo Sostenible de la Amazonia Colombiana. Guillermo Martínez. Bogotá: Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas Sinchi, 2007.
MATHEUS, Ana Carolina Couto. Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica: proteção jurídica e sustentabilidade. Ponto de Vista Jurídico, v. 8, n. 2, p. 97-113, 2019.
MIRANDA, Lucas Martins; STECKELBERG, Thiago Brito. O Tratado de Cooperação Amazônica e o direito internacional ambiental da Amazônia. In: Congresso Interdisciplinar-ISSN: 2595-7732. 2020. p. 1-8.
Organización del Tratado de Cooperación Amazónica - OTCA. Pueblos Indígenas y otras Comunidades Tribales y sus concepciones sobre derechos relacionados a la naturaliza e al desarrollo. 2011.
PENNA FILHO, Pio. Reflexões sobre o Brasil e os desafios Pan-Amazônicos. Revista brasileira de política internacional, v. 56, n. 2, p. 94-111, 2013.
PENNAS, Fernanda. Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: Acesso e repartição de benefícios no Brasil. 2012.
PERU. Consejo Nacional Del Ambiente (CONAM). Projeto Capacidad 21. 2000. Disponível em: https://repositoriodigital.minam.gob.pe/handle/123456789/460. Acesso em: 22 maio 2021.
PONTES, Ana Lucia de Moura; REGO, Sergio; GARNELO, Luiza. O modelo de atenção diferenciada nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas: reflexões a partir do Alto Rio Negro/AM, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, p. 3199-3210, 2015.
RAISG - Rede Amazônica de Informação Socioambiental. Dados 2020. São Paulo: ISA, 2020. Disponível em: https://www.amazoniasocioambiental.org/es/mapas/#!/areas. Acesso em: 03 abr. 2021.
RAVENA, Nirvia; GAITÁN, Flávio;CABRAL, Eugenia Rosa; CASTRO, Pedro Paulo Cardoso Política e estratégias de integração na Pan-Amazônia: qual o lugar da agenda ambiental? IN Desenvolvimento em Debate. v.7, n.1, p.133-159, 2019 disponível em: http://inctpped.ie.ufrj.br/desenvolvimentoemdebate/pdf/dd_v_7_n_1_Nirvia_et_al.pdf. Acesso em: 12 de setembro de 2021.
REIS, Émilien Vilas Boas; MENDONÇA, Naiara Carolina. A Proteção Indígena na Pan-Amazônia: um desafio especial para o Brasil, Bolívia e Venezuela. V Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2018. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/ index.php/congressodireitoambiental/article/view/1368. Acesso em: 04 jun. 2021.
SILVA, Rodolfo Ilário da. A cooperação multilateral entre os países amazônicos: atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). 2012. 179f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2012.
VIEIRA, Liszt; CADER, Renato. A política ambiental do Brasil ontem e hoje. Revista Eco, v. 21, p. 129, 2007. Acesso: 27 de agosto de 2021. https://antigo.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global.html
Published
2023-09-20
Issue
Section
Artigos
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).
