O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E SUA CONTRIBUIÇÃO NA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DO PMAQ-AB: O CASO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Abstract

A saúde pública consolida-se como um direito humano que deve ser garantindo à população independentemente de fatores políticos e/ou econômicos. Entre os principais entraves ao acesso e a qualidade da saúde no Brasil está a escassez de profissionais de saúde, principalmente em áreas geograficamente remotas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Procurando solucionar estes problemas foram desenvolvidos programas como o Mais Médicos (PMM) e o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). No entanto, apenas o aumento quantitativo de profissionais e unidades de atendimento não é sinônimo de qualidade e garantia de acesso à saúde. Dessa forma, o presente trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho de 1.831 Equipes de Saúde da Família, com e sem profissional do PMM, na melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica na Região Norte do Brasil, a partir de dados do terceiro ciclo do Programa. Para tal foram avaliados 21 indicadores do PMAQ. Para a análise dos dados foram calculadas as médias, desvio padrão e percentual médio de cada indicador, para o grupo avaliado, após os resultados foram comparados por meio de estatística descritiva. Os resultados demonstraram que, por vezes, apenas a presença de uma equipe de saúde da família não assegura o atendimento da população de abrangência, mesmo quando verificada a presença de profissionais do PMM. Os baixos níveis de certificações apontam possíveis falhas na gestão do PMAQ, especialmente na integração dos profissionais nas ações do Programa que garantem uma boa avaliação das equipes.