A VOZ DISSIDENTE CONTRA A SEGREGAÇÃO RACIAL: O VOTO DO JUSTICE HARLAN NO CASO PLESSY V. FERGUSON MARCADO NA HISTÓRIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba; Yuri Anderson Pereira Jurubeba

Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO)
Yuri Anderson Pereira Jurubeba Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Abstract

Plessy v. Ferguson foi uma decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos da América que firmou a constitucionalidade das leis de segregação racial para estabelecimentos públicos, desde que os lugares segregados fossem iguais em qualidade. Tal instituto passou a ser conhecido no mundo jurídico como a doutrina do separate but equal. A decisão legitimou as muitas leis estaduais que restabeleceram a segregação racial presente nos estados sulistas do país antes da Era da Reconstrução (1865-1877). Visitar a decisão proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos é o objetivo do presente trabalho, ultrapassando o delineamento histórico da segregação racial no contexto norte-americano, o trâmite processual da demanda, o julgamento e, em evidência, o voto divergente proferido pelo Justice John Marshall Harlan.

Author Biographies

Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba, Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO)

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Professora da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Assessora Jurídica de Desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Yuri Anderson Pereira Jurubeba, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Assessor Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins.

References

AMAR, Akhil Reed. Plessy v. Ferguson and the Anti-Canon, Pepperdine Law Review. Volume 39, Issue 1, Symposium: Supreme Mistakes. (2013). Disponível em: https://digitalcommons.pepperdine.edu/plr/vol39/iss1/4. Acesso em: 27 dez. 2020.

BALKIN, Jack. Plessy, Brown, and Grutter: A play in Three Acts. Public Law & Legal Theory Research Paper Series. Research Paper No. 93 (2005). Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=726983. Acesso em: 27 dez. 2020.

CASDORPH, Paul D. Lily-White Movement. Handbook of Texas Online. 2020. Disponível em https://www.tshaonline.org/handbook/entries/lily-white-movement. Acesso em: 27 dez. 2020.

COVER, Robert M. The origins of judicial activism in the protection of minorities. The Yale Law Journal, v. 91, n. 7, 1982. Disponível em: http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/2704. Acesso em: 27 dez. 2020.

GROVES, H. E. Separate but Equal-The Doctrine of Plessy v. Ferguson. Phylon (1940-1956). Vol. 12, No. 1 (1st Qtr., 1951), pp. 66-72, 1951. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/272323. Acesso em: 27 dez. 2020.

HARRIS, Cheryl L. The story of Plessy v. Ferguson: The death and resurrection of racial formalism. In: DORFF, Michael. (Ed.). Constitutional Law Stories. New York: Foundation Press, 2004.

KARNAL, Leandro; MORAIS; Marcus Vinícius de; FERNANDES; Luiz Estevam; PURDY, Sean. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. São Paulo: Contexto, 2007.

KLARMAN, Michael J. From Jim Crow to civil rights: the supreme court and the struggle for racial equality. United Kingdom: Oxford University Press, 2004.

KLINKNER, Philip A.; SMITH, Rogers M. The unsteady march:The rise and decline of racial equality in America. Chicago: University of Chicago Press, 1999.

LEITE, Gisele. Segregação racial nos EUA. Revista jus. Publicado em 05/2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/82110/segregacao-racial-nos-eua. Acesso em: 27. dez. 2020.

LITWACK, Leon F. Jim Crow Blues. OAH Magazine of History. Volume 18. Issue 2. January 2004, páginas 7–58. Disponível em: https://academic.oup.com/maghis/article-abstract/18/2/7/953168?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: 27 dez. 2020.

LOFGREN, Charles A. The Plessy Case: A Legal-Historical Interpretation. United Kingdom: Oxford Univ. Press, 1987.

MALTZ, Earl M. Only Partially Color-blind: John Marshall Harlan's View of the Constitution. Georgia State University Law Review, v. 12, Issue 4, Article 11, 1996. Disponível em: https://readingroom.law.gsu.edu/gsulr/vol12/iss4/11. Acesso em: 27 dez. 2020.

MEYER, David D. The Plessy Case: A Legal-Historical Interpretation. 87 MICH. L. REV. 1557, 1989. Disponível em: https://repository.law.umich.edu/mlr/vol87/iss6/30. Acesso em: 27 dez. 2020.

STEPHENSON, Gilbert Thomas. The Separation of The Races in Public Conveyances. The American Political Science Review, Vol. 3, No. 2 (May, 1909), pp. 180-204. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/1944727. Acesso em: 27 dez. 2020.

SUTHERLAND JR, Arthur E. Segregation and the Supreme Court. The Atlantic Monthly. 1954. Disponível em https://www.theatlantic.com/magazine/archive/1954/07/segregation-and-the-supreme-court/306055/. Acesso em: 27 dez. 2020.

U. S. SUPREME COURT. Brown v. Board of Ed. of Topeka, Shawnee County, Kan., 347 U. S. 483, 1954.

U. S. SUPREME COURT. Plessy v. Ferguson, 163 U. S. 537, 549, 1896.

WALDRON, Jeremy. O judicial review e as condições da democracia. Tradução de Julia Sichieri Moura. In.: Limites do controle de constitucionalidade. Coleção ANPR de direito e democracia. Antônio Carlos Alpino Bigonha e Luiz Moreira (Orgs.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

WEGMANN, Mary Ann. Plessy v. Ferguson. New Orleans Historical. Disponível em: https://neworleanshistorical.org/items/show/320. Acesso em: 27 dez. 2020.

WHITE, John. John Herbert Roper, C. Vann Woodward, Southerner. Journal of American Studies. Volume 23. Issue 1. pp. 179 – 180. Georgia: Athens & London: University of Georgia Press. 1989.

WOODWARD, C. Vann. The Strange Career of Jim Crow. United Kingdom: Oxford Univ. Press, 1955.

ZUCZEK, Richard. Encyclopedia of the reconstruction era. Westport, Connecticut: Greenwood Press, 2006.

__________. Reconstruction: A Historical Encyclopedia of the American Mosaic. California: ABC-CLIO, LLC. 2016.