BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO: O PERCURSO PARA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL

Abstract

O artigo tem o objetivo de analisar o processo de construção da política habitacional brasileira entre o período das vilas operárias ao Banco Nacional de Habitação. Trata-se de uma revisão bibliográfica sobre o tema. Como resultados, o estudo possibilita o entendimento crítico das inciativas frágeis do Estado para materialização de uma política habitacional que atendesse a todos e, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade. Assim, se constata que a construção de uma política habitacional sempre esteve calcada na lógica da moradia enquanto um produto de mercado e consumo, de não fácil acesso, sem garantia de proteção social. Conclui-se que as ações realizadas nesse contexto evidenciaram ausência de uma política habitacional que primasse pelo atendimento à população de baixa renda de forma digna. Na contemporaneidade ainda é visível constatar ações habitacionais que estruturam a moradia enquanto um teto e não como um lar.