A EDUCAÇÃO JURÍDICA NA ERA DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: OS DESAFIOS NA PERSPECTIVA DOS ESTUDOS DE FUTUROS
Abstract
A educação jurídica ainda se mantém linear, com a estrutura curricular secular e precisa ser urgentemente repensada. Com intuito de propiciar aprendizado diante de competências que se fazem necessárias, é preciso preparar o estudante para o desempenho da profissão na Era da Transformação Digital. Além disso, normativas foram inseridas para compor o Judiciário 4.0 como assim fez o Conselho Nacional de Justiça. O Visual Law retrata esta mudança. Neste contexto, é necessário inserir questionamentos que reflitam sobre quais as inovações na área jurídica precisam ser incorporadas na educação superior e como conseguir superar os desafios. A mudança de modelo do pensamento aliada ao uso das competências globais e estudos dos cenários e das tendências constituem o objetivo deste trabalho. O intuito é apresentar os Estudos de Futuros da profissão jurídica e as alternativas para a educação superior dos cursos de Direito na Era da Transformação Digital.
References
ARBEX, Pedro. SAMOR, Geraldo. O desafio do Google às faculdades tradicionais. Brazil Journal. São Paulo, 21 de ago. de 2020. Disponível em: https://braziljournal.com/o-desafio-do-google-as-faculdades-tradicionais. Acesso em: 22 ago. 2020.
BARBOSA, Helena. Presidente Dutra adere ao visual law na comunicação de atos processuais. Portal do Poder Judiciário do Maranhão. São Luís, 18 de nov. 2020. Disponível em: https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/501498. Acesso em: 24 mai. 2021.
BLASCO, Lúcia. Como funcionam os microchips implantados sob a pele que permitem pagar sem dinheiro ou cartão. BBC Brasil. Publicado em 3 de dez. 2018. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/curiosidades-46408032?ocid=socialflow_twitter. Acesso em: 30 jul. 2020.
BRASIL. Arquivo Nacional. Mapa Memória da Administração Pública Brasileira Cursos Jurídicos. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/422-cursos-juridicos. Acesso em: 23 mai. 2021.
_____. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números em 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/8d9faee7812d35a58cee3d92d2df2f25.pdf. Acesso em: 30 jul. 2020.
_____. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2019.Brasília, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/08/justica_em_numeros20190919.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
_____. Conselho Nacional de Justiça. Resolução 347 de 2020. Brasília, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3518. Acesso em: 23 mai. 2021.
_____. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
_____. Ministério da Educação. Censo da Educação Superior do ano 2019. Brasília, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Apresentacao_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf. Acesso em: 24 mai. 2021.
_____. Ministério da Educação e Cultura. Resolução CNE/CES n.5 de 17 dez. 2018. Brasília, 2018. Disponível em: n.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640393/do1-2018-12-18-resolucao-n-5-de-17-de-dezembro-de-2018-55640113. Acesso em: 10 ago. 2020.
CAMPOS, Rayssa Mayara. O Processo Eletrônico Realmente Veio Para Resolver o Andamento Dos Processos Judiciais? Revista Âmbito Jurídico. v. 177, jul. de 2019. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-civil/o-processo-eletronico-realmente-veio-para-resolver-o-andamento-dos-processos-judiciais/. Acesso em: 10 ago. 2020.
CATHO. Guia de profissões e salários. Disponível em: https://www.catho.com.br/profissoes/advogado/. Acesso em: 30 jul. 2020.
DRUMMOND, Marcílio Guedes. O que você precisa saber sobre as novas profissões jurídicas. Migalhas, nº 4917, jul. de 2019. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/306154/imperdivel--o-que-voce-precisa-saber-sobre-as-novas-profissoes-juridicas. Acesso em: 28 mai. 2021.
FALECK, Diego. Manual de Design de Sistema de Disputas: criação de estratégias e processos eficazes para tratar conflitos. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020.
FERFEBAUM, Marina. Quem entende de tecnologia será um profissional jurídico ainda melhor. ConJur. 17 jun. de 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/marina-feferbaum-tecnologia-base-direito. Acesso em: 21 ago. 2020.
FERFEBAUM, Marina, FABIANI, Emerson, SILVA, Alexandre Pacheco da. O futuro das profissões jurídicas: você está preparad@? CEPI - Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, FGV Direito SP, 2018. Disponível em:
https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/28628/Sum%25c3%25a1rio%2520Executivo%2520da%2520Pesquisa%2520Qualitativa.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 10 ago. 2020.
FERRARI, Isabela; BECKER, Daniel. Algoritmo e preconceito. JOTA Tecnologia. 12 dez. de 2017. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/algoritmo-e-preconceito-12122017. Acesso em: 10 ago. 2020.
FIGUEIREDO, Maiara C Campos; GOMES, Janaína dos Santos. A origem dos cursos jurídicos no Brasil. Revista Âmbito Jurídico, v.105, out. de 2012. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-105/a-origem-dos-cursos-juridicos-no-brasil/. Acesso em 28 mai. 2021.
FONTENELE, Ísis. Gestão da cultura na advocacia. São Paulo: Évora, 2019.
FREITAS, Hyndara. Brasil tem mais de 1.500 cursos de Direito, mas só 232 têm desempenho satisfatório. JOTA Carreira. 14 abr. de 2020. Disponível em: https://www.jota.info/carreira/brasil-tem-mais-de-1-500-cursos-de-direito-mas-so-232-tem-desempenho-satisfatorio-14042020. Acesso em 21 ago. 2020.
GABRIEL, Martha. O Estudo de Futuros em uma visão 360 graus. HSM Management. v.144, jan. de 2021. Disponível em: https://www.revistahsm.com.br/post/o-estudo-dos-futuros-em-uma-visao-360-graus. Acesso em: 24 de mai. 2021.
GREGÓRIO, Álvaro. Inovação no Judiciário: conceito, inovação, práticas do primeiro laboratório de inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Blucher, 2019.
JAPIASSU, Hilton. Interdisciplinariedade e a Patologia do Saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Dados estatísticos. Disponível em:
https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados. Acesso em 24 mai. 2020.
PEDRON, Flavio Quinaud; REALE, André; RAMALHO, Cleidineia. Uma análise sobre a influência do desenvolvimento tecnológico no Direito. ConJur. 29 mar. de 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mar-29/opiniao-influencia-desenvolvimento-tecnologico-direito. Acesso em: 10 ago. 2020.
RASQUILHA, Luís. Viagem ao Futuro: a verdade sobre a prospectiva e o Foresight. São Paulo: Actual Editora, 2015.
ROCCA, Christian. Acelera a Virada Digital. Instituto Humanitas Unisinos. v. 549, abr. de 2020. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/598197-acelera-a-virada-digital. Acesso em: 30 jul. 2020.
ROCHA, Leandro. Plataformização do trabalho e as novas condições laborais. ABEC Brasil. 7 de dez. de 2020. Disponível em:
https://www.abecbrasil.org.br/novo/2020/12/plataformizacao-do-trabalho-e-as-novas-condicoes-laborais/. Acesso em: 25 de mai. 2021.
SÁ E SILVA, Fábio Costa Morais de. Ensino jurídico: a descoberta de novos saberes para a democratização do direito e da sociedade. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2007.
SOUZA, André Lucas Delgado. Direito e realidade: desafios para o ensino jurídico. Ensino Jurídico em Debate. São Paulo: FGV, 2013.
STRECK, Lênio. E o Dr. Legal Design explica sentença judicial e "facilita" tudo. ConJur. 20 mai. De 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mai-20/senso-incomum-dr-legal-design-explica-sentenca-judicial-facilita-tudo...!. Acesso em: 20 mai. 2021.
TRAVAIN, Luiz Antônio Loureiro. Design de sistemas de disputas (dispute system design). Jus.Com.Br. mai. de 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/66615/design-de-sistemas-de-disputas-dispute-system-design#:~:text=Desenvolvido%20na%20Escola%20de%20Neg%C3%B3cios,assim%2C%20delinear%20estrategicamente%20um%20desenho. Acesso em: 22 ago. 2020
WEIGEL, Jaqueline. O que é Foresight. W Futurismo. Jun. de 2020. Disponível em: https://wfuturismo.com/o-que-e-foresight/. Acesso em: 09 ago. 2020.
______. Neo Humanismo, a filosofia do novo mundo. W Futurismo. Jun. de 2020. Disponível em: https://wfuturismo.com/old/2020/06/15/neo-humanismo-a-filosofia-do-novo-mundo/. Acesso em: 10 ago. 2020.
WERMUTH Maiquel Ângelo Dezordi; NERLING José Ricardo Maciel. A Democratização da Justiça Brasileira entre Símbolos, Rituais e “Juridiquês”: Notas por uma Justiça Cidadã. Prim@ Facie: Revista do Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, v. 18, n. 38, p 1-27, Mai-Ago, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/47073. Acesso em: 26 mai. 2021.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).