O USO DA TECNOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO EM BUSCA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NO ROBÔ JUDICIÁRIO 1 DO TRT DA 9ª REGIÃO
Abstract
O presente trabalho aborda a utilização de alguns mecanismos de tecnologia no Poder Judiciário brasileiro e sua relação com os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência na Administração Pública, conferindo destaque ao Robô Judiciário 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. São mencionados, neste estudo de caso, o surgimento de alguns sistemas e plataformas utilizados para a aceleração dos processos, bem como mecanismos para a automação de rotinas forenses. Esta pesquisa é qualitativa, exploratória, com a utilização de bibliografia. Nos primeiros 30 dias de uso, o robô agendou 8.319 audiências, realizando idêntico número de publicações no Diário Eletrônico, e enviou 25.667 e-mails com a informação da designação da audiência. Estima-se que, no lapso desses 30 dias, o robô tenha economizado 1.387 horas de trabalho humano.
References
ABRÃO, Carlos H. Processo eletrônico: processo digital. São Paulo: Atlas, 2011.
ALCANTARA, Silvano A. Juizados especiais, processo do conhecimento e processo eletrônico. Curitiba: Intersaberes, 2014.
ALVES, Giovanni. As condições de produção da Justiça do Trabalho no Brasil: Uma análise crítica do documentário “O trabalho do Juiz”. In: O Trabalho do Juiz. Organização Giovanni Alves. Bauru: Canal 6, 2014. p. 17-102.
BITTENCOURT NETO, Eurico. Transformações do Estado e a Administração Pública no século XXI, Rev. Investig. Const. 4 (1), Jan-abr 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5380/rinc.v4i1.49773. Acesso em 13 ago 2021.
Brasil/população. Disponibilidade em: https://www.google.com.br/ search?q=popula%C3%A7%C3%A3o+brasil+1990&ei=toeFYOnEMJin5OUPu9q_2AE&oq=popula%C3%A7%C3%A3o+brasil+1990&gs_lcp=Cgdnd3Mtd2l6EAMyAggAMgYIABAWEB46BAgAEEM6BQguELEDOggILhCxAxCDAToFCAAQsQM6CAgAELEDEIMBOgQILhBDOgsIABCxAxDHARCjAjoHCAAQsQMQQzoHCAAQyQMQQzoFCAAQkgNQ2poBWOPAAWCYwwFoAHABeACAAeoBiAH5E5IBBjMuMTguMZgBAKABAaoBB2d3cy13aXrAAQE&sclient=gwswiz&ved=0ahUKEwjp99OQ2JnwAhWYE7kGHTvtDxsQ4dUDCA0&uact=5#spf=1619363795374. Acesso em: 25 abr. 2021.
CNJ vai flexibilizar PJe e investir em integração de sistemas. Brasília, 2017. Disponibilidade em: https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/463833066/cnj-vai-flexibilizar-pje-e-investir-em-integracao-de-sistemas. Acesso em: 11 abr. 2021.
MEDIDA, José Miguel Garcia. Constituição Federal comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
Ferramenta virtual auxilia gerenciamento de processos no TST, São Paulo, 2021. Disponibilidade em: https://www.migalhas.com.br/quentes/344696/ ferramenta-virtual-auxilia-gerenciamento-de-processos-no-tst?U=BF23B157_ 0F3&utm_source=informativo&utm_medium=1658&utm_campaign=1658. Acesso em: 30 abr. 2021
MASCARENHAS SANTOS, Leilson. Processo eletrônico e acesso à justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
Modelo Nacional de Interoperabilidade, Brasília, 2021.Disponibilidade em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/comite-nacional-de-gestao-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-do-poder-judiciario/modelo-nacional-de-interoperabilidade/. Acesso em: 13 abr. 2021
Nova plataforma: tutoriais ensinam a participar das sessões telepresenciais do TST, Brasília, 2021. Disponível em: http://www.tst.jus.br/web/guest/-/nova-plataforma-tutoriais-ensinam-a-participar-das-sess%C3%B5es-telepresenciais-do-tst%C2%A0. Acesso em: 13 abr. 2021.
NERY JUNIOR, Nelson. ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. 6 ed. São Paulo: RT, 2018.
Plataforma emergencial de videoconferência para atos processuais. Brasília, 2021. Disponibilidade em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/. Acesso em: 13 abr. 2021.
Processo Judicial Eletrônico. Brasília. Disponibilidade em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/processo-judicial-eletronico-pje/. Acesso em: 11 abr. 2021.
Relatório de Projetos e Ações de TIC, Curitiba, 2021.Disponibilidade em: http://trt9.jus.br/transparencia/transparenciaProjetosAcoesTIC.xhtml. Acesso em: 11 abr. 2021.
Robotic Process Automation. O Guia Fundamental de Introdução à robotização de tarefas. São Paulo, 2021. Disponível em: https://iprocess.com.br/rpa/. Acesso em: 12 ago. 2021
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Impactos atuais e futuros da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário brasileiro: o “novo normal” da justiça. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2020/05/22/impactos-atuais-futuros-pandemia/. Acesso em: 14 ago.2020.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2020, p. 606.
Sistema auto digitais do SUAP será desativado a partir de 1º de julho DE 2019. Curitiba, 2019. Disponibilidade em: https://www.trt9.jus.br/portal/ noticias.xhtml ?id=6867710. Acesso em: 13 abr. 2021.
TRT-PR adota o Zoom como plataforma de videoconferência, Curitiba, 2021. Disponibilidade em https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=704879. Acesso em: 29 abr. 2021.
TST E CSJT assinam acordo de cooperação técnica para adotar sistema eletrônico de informações (SEI), BRASÍLIA, 2021. Disponibilidade em: http://www.csjt.jus.br/web/csjt/-/tst-e-csjt-assinam-acordo-de-coopera %C3%A7 %C3%A3o-t%C3%A9cnica-para-adotar-sistema-eletr%C3%B4nico-deinforma% C3%A7%C3%B5es-sei-%C2%A0. Acesso em: 11 abr. 2021.
Utilização de robô para agendamento de audiências no Zoom e atividades complementares de Secretaria, Curitiba, 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wjuJOLGuuXU&t=1398s. Acesso em: 13 abr. 2021.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).