O USO DA TECNOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO EM BUSCA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NO ROBÔ JUDICIÁRIO 1 DO TRT DA 9ª REGIÃO

Abstract

O presente trabalho aborda a utilização de alguns mecanismos de tecnologia no Poder Judiciário brasileiro e sua relação com os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência na Administração Pública, conferindo destaque ao Robô Judiciário 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. São mencionados, neste estudo de caso, o surgimento de alguns sistemas e plataformas utilizados para a aceleração dos processos, bem como mecanismos para a automação de rotinas forenses. Esta pesquisa é qualitativa, exploratória, com a utilização de bibliografia. Nos primeiros 30 dias de uso, o robô agendou 8.319 audiências, realizando idêntico número de publicações no Diário Eletrônico, e enviou 25.667 e-mails com a informação da designação da audiência. Estima-se que, no lapso desses 30 dias, o robô tenha economizado 1.387 horas de trabalho humano.

Author Biographies

Silvana Souza Mandalozzo Netto, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora Associada do Departamento de Direito das Relações Sociais, do Curso de Direito e do Mestrado e Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG.

Adriana de Fátima Ferreira Campagnoli, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR.

Doutora em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Professora Adjunta do Departamento de Direito do Estado, do Curso de Direito e do Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Advogada. 

Alessandra Souza Garcia, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Analista judiciário, assessora de gabinete de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestranda em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grosa – UEPG.

References

ABRÃO, Carlos H. Processo eletrônico: processo digital. São Paulo: Atlas, 2011.

ALCANTARA, Silvano A. Juizados especiais, processo do conhecimento e processo eletrônico. Curitiba: Intersaberes, 2014.

ALVES, Giovanni. As condições de produção da Justiça do Trabalho no Brasil: Uma análise crítica do documentário “O trabalho do Juiz”. In: O Trabalho do Juiz. Organização Giovanni Alves. Bauru: Canal 6, 2014. p. 17-102.

BITTENCOURT NETO, Eurico. Transformações do Estado e a Administração Pública no século XXI, Rev. Investig. Const. 4 (1), Jan-abr 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5380/rinc.v4i1.49773. Acesso em 13 ago 2021.

Brasil/população. Disponibilidade em: https://www.google.com.br/ search?q=popula%C3%A7%C3%A3o+brasil+1990&ei=toeFYOnEMJin5OUPu9q_2AE&oq=popula%C3%A7%C3%A3o+brasil+1990&gs_lcp=Cgdnd3Mtd2l6EAMyAggAMgYIABAWEB46BAgAEEM6BQguELEDOggILhCxAxCDAToFCAAQsQM6CAgAELEDEIMBOgQILhBDOgsIABCxAxDHARCjAjoHCAAQsQMQQzoHCAAQyQMQQzoFCAAQkgNQ2poBWOPAAWCYwwFoAHABeACAAeoBiAH5E5IBBjMuMTguMZgBAKABAaoBB2d3cy13aXrAAQE&sclient=gwswiz&ved=0ahUKEwjp99OQ2JnwAhWYE7kGHTvtDxsQ4dUDCA0&uact=5#spf=1619363795374. Acesso em: 25 abr. 2021.

CNJ vai flexibilizar PJe e investir em integração de sistemas. Brasília, 2017. Disponibilidade em: https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/463833066/cnj-vai-flexibilizar-pje-e-investir-em-integracao-de-sistemas. Acesso em: 11 abr. 2021.

MEDIDA, José Miguel Garcia. Constituição Federal comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

Ferramenta virtual auxilia gerenciamento de processos no TST, São Paulo, 2021. Disponibilidade em: https://www.migalhas.com.br/quentes/344696/ ferramenta-virtual-auxilia-gerenciamento-de-processos-no-tst?U=BF23B157_ 0F3&utm_source=informativo&utm_medium=1658&utm_campaign=1658. Acesso em: 30 abr. 2021

MASCARENHAS SANTOS, Leilson. Processo eletrônico e acesso à justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

Modelo Nacional de Interoperabilidade, Brasília, 2021.Disponibilidade em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/comite-nacional-de-gestao-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-do-poder-judiciario/modelo-nacional-de-interoperabilidade/. Acesso em: 13 abr. 2021

Nova plataforma: tutoriais ensinam a participar das sessões telepresenciais do TST, Brasília, 2021. Disponível em: http://www.tst.jus.br/web/guest/-/nova-plataforma-tutoriais-ensinam-a-participar-das-sess%C3%B5es-telepresenciais-do-tst%C2%A0. Acesso em: 13 abr. 2021.

NERY JUNIOR, Nelson. ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. 6 ed. São Paulo: RT, 2018.

Plataforma emergencial de videoconferência para atos processuais. Brasília, 2021. Disponibilidade em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/. Acesso em: 13 abr. 2021.

Processo Judicial Eletrônico. Brasília. Disponibilidade em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/processo-judicial-eletronico-pje/. Acesso em: 11 abr. 2021.

Relatório de Projetos e Ações de TIC, Curitiba, 2021.Disponibilidade em: http://trt9.jus.br/transparencia/transparenciaProjetosAcoesTIC.xhtml. Acesso em: 11 abr. 2021.

Robotic Process Automation. O Guia Fundamental de Introdução à robotização de tarefas. São Paulo, 2021. Disponível em: https://iprocess.com.br/rpa/. Acesso em: 12 ago. 2021

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Impactos atuais e futuros da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário brasileiro: o “novo normal” da justiça. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2020/05/22/impactos-atuais-futuros-pandemia/. Acesso em: 14 ago.2020.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2020, p. 606.

Sistema auto digitais do SUAP será desativado a partir de 1º de julho DE 2019. Curitiba, 2019. Disponibilidade em: https://www.trt9.jus.br/portal/ noticias.xhtml ?id=6867710. Acesso em: 13 abr. 2021.

TRT-PR adota o Zoom como plataforma de videoconferência, Curitiba, 2021. Disponibilidade em https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=704879. Acesso em: 29 abr. 2021.

TST E CSJT assinam acordo de cooperação técnica para adotar sistema eletrônico de informações (SEI), BRASÍLIA, 2021. Disponibilidade em: http://www.csjt.jus.br/web/csjt/-/tst-e-csjt-assinam-acordo-de-coopera %C3%A7 %C3%A3o-t%C3%A9cnica-para-adotar-sistema-eletr%C3%B4nico-deinforma% C3%A7%C3%B5es-sei-%C2%A0. Acesso em: 11 abr. 2021.

Utilização de robô para agendamento de audiências no Zoom e atividades complementares de Secretaria, Curitiba, 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wjuJOLGuuXU&t=1398s. Acesso em: 13 abr. 2021.

Published
2021-10-06