A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: PONDERAÇÕES HERMENÊUTICAS NO DIREITO BRASILEIRO

  • Sterfany Feitosa Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica)
  • Fábio Barbosa Chaves Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas/TO

Abstract

 

 

Author Biographies

Sterfany Feitosa, Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica)

Graduação em Direito pelo Centro Universitário Católico do Tocantins (UniCatólica). 

Fábio Barbosa Chaves , Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas/TO

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Mestre em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). Atualmente é professor do Centro Universitário Unicatólica do Tocantins e Professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Secretário Municipal de Assuntos Fundiários e Presidente Interino da Fundação Municipal de Meio Ambiente no município de Palmas/TO.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 18 de outubro de 2020.

BRASIL. Superior Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 1010606 – Rio de Janeiro Ministro Relator Dias Toffoli. DJe: 11/02/2021. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5091603 Acesso em 05 de março de 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº Nº 1.335.153 - RJ (2011/0057428-0) Ministro Relator Luis Felipe Salomão Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.3&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&num_registro=201201449107 Acesso em 10 de fevereiro de 2021.

CALEFFI, Isabella Diniz. A proteção do direito à imagem na era da liberdade de imprensa. Trabalho de Conclusão de Curso - PUCRS, 2020. Disponível em:https://www.pucrs.br/direito/wp-content/uploads/sites/11/2020/08/isabella_caleffi.pdf. Acesso em: 15 de outubro de 2020.

DELGADO, José Augusto. A liberdade de imprensa e os princípios aplicados ao direito de 8 informação. Revista de Direito Renovar. Rio de Janeiro: Editora Renovar Ltda, 2006. p. 9-42. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/79060303.pdf Acesso em: 12 de setembro de 2020.

FUJITA, Jorge Shiguemitsu; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Vol.5, n.2, p.5-27, mai/ago de 2020. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1392 Acesso em: 20 de outubro de 2020.

FERREIRA, Kauê Ribeiro; GOMES, Camila Paula de Barros. Direito ao esquecimento: o conflito entre a garantia do acesso a informação e a proteção a dignidade da pessoa humana. Revista UniToledo, Vol.5, n.01, p.149-162, jan/mar de 2020. Disponível em: http://www.ojs.toledo.br/index.php/direito/article/view/3488/577 Acesso em: 12 de setembro de 2020.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais - 8a Edição. 8. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2019.

MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

MARTINS, Guilherme Magalhães. Direito ao esquecimento na era da memória e da tecnologia. Revista dos Tribunais, Vol.1019, p.109-153, setembro de 2020. Disponível em: https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/openweb/documents/pdf/Brazil/revistas-especializadas/rt-1019-guilherme-magalhaes-martins-direito-ao-esquecimento-na-era-da-memoria-e-tecnologia.pdf Acesso em: 15 de outuro de 2020.

GOUVEIA, M. V. T. M. ; TIZZO, L. G. L. . Dos limites constitucionais do direito de informar que violam a personalidade, e a problemática da internet. Revista Videre, v.8, n.16, p.128-150, 1° semestre de 2016. Disponível em:https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4770/3123. Acesso em: 20 de outubro de 2020.

POMPÉO, Wagner Augusto Hundertmarck; FRANCESCHI, A. L. . Do direito ao esquecimento ao esquecimento do direito: Persistência da memória ou efemeridade do tempo?. Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade Mídias e Direito da Sociedade em Rede , v. 1, p. 1-15, 2015. Disponível em: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/6-24.pdf Acesso em: 12 de setembro de 2020.

SILVA, Juvêncio Borges; NUNES, Danilo Henrique; BARROS, L. M. .A Aplicação do Direito ao Esquecimento em Ponderação com o Direito de Acesso à Informação e à Liberdade de Imprensa. Revista Húmus , v. 10, p. 467-490, 2020. Disponível em:http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/13237/7817 Acesso em: 18 de outubro de 2020.

Published
2022-04-08
Section
FLUXO CONTÍNUO - Artigos