DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO TRANS NO BRASIL: UM ESTADO DA ARTE (2013-2019)

Maria Laura Damasceno Benassi; Fabiane  Freire França; Ana Paula  Colavite

BENASSI, Maria Laura Damasceno Universidade Estadual do Paraná (Unespar) https://orcid.org/0000-0003-2980-649X
FRANÇA, Fabiane Freire Universidade Estadual de Maringá (UEM) https://orcid.org/0000-0001-9781-9773
COLAVITE, Ana Paula Universidade Estadual do Paraná (Unespar) https://orcid.org/0000-0003-2113-4844

Abstract

Ao considerar a exclusão, preconceitos e violências sofridos pela população trans é substancial entender como esta minoria é privada de suas garantias constitucionais que buscam assegurar a dignidade da pessoa humana. Este artigo objetivou apresentar um estado da arte sobre o acesso aos direitos fundamentais vivenciados pela pessoa trans. O recorte temporal utilizado foi de 2013 a 2019, com dois jogos de palavras chaves: “Transgênero e Direitos Fundamentas” e “Transexual e Direitos Fundamentais”, no Portal de Periódicos da CAPES. Após a triagem pela leitura dos resumos, foram selecionados 11 (onze) artigos subdivididos nos eixos de análise: Contexto histórico e conceituações de gênero, direitos fundamentais e garantias da pessoa trans; direitos da personalidade voltada a população trans, direito a saúde voltada a população trans e outros tópicos.. Foram constatadas as vulnerabilidades das trans e a carência de dados sobre esta população.

Author Biographies

BENASSI, Maria Laura Damasceno , Universidade Estadual do Paraná (Unespar)

Discente no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar Sociedade e Desenvolvimento
da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).

FRANÇA, Fabiane Freire , Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Doutora em Educação. Professora adjunta do Colegiado de Pedagogia e do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar Sociedade e Desenvolvimento da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Docente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPEUEM).

COLAVITE, Ana Paula, Universidade Estadual do Paraná (Unespar)

Doutora em Geografia. Professora adjunta do Colegiado de Geografia e do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar Sociedade e Desenvolvimento da Universidade Estadual do Paraná (PPGSeD - UNESPAR). Pesqusiadora do Grupo de Estudos Urbanos da FECILCAM - GEURF.

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