DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E EMPRESAS DE MINERAÇÃO: GESTÃO DE RISCO E CATÁSTROFES AMBIENTAIS
Abstract
Gestão de risco tem por objetivo prevenir catástrofes, que podem ocorrer a qualquer momento. É uma forma de garantir a proteção da vida, da natureza, tanto nos aspectos ambientais e sociais como nos econômicos. Os desastres ambientais ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), oriundos de atividades de mineração, têm provocado importantes debates sobre as formas adequadas de se efetivar o Direito Ambiental, as concepções de gestão de risco, e as ideias e ideais de sustentabilidade. Discussões perpassam por opiniões de ambientalistas, técnicos de governos, autoridades públicas, iniciativa privada e comunidades. Este trabalho tem o objetivo de provocar debates sobre a importância da gestão de risco em empresas mineradoras, a fim de evitar catástrofes ambientais. Com abordagens sobre pesquisas qualitativa, descritiva, e de natureza exploratória, discute-se a necessidade e a importância de se implantar gestão de risco nas empresas mineradoras. Informações e dados – coletados de artigos científicos, publicações jornalísticas e relatórios oficiais de governos – foram submetidos à análise de conteúdo. Concluiu-se que, além da implementação de modelos de gestão de risco no setor de mineração, também há necessidade de uma reorientação econômica, a fim de evitar que lucros de acionistas sobrepujam vidas humanas e meio ambiente.
References
AMARAL, M. F. Os testemunhos de catástrofes nas revistas brasileiras: do medo individual à patemização midiática. Revista Contracampo, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, p. 71-78, abr. 2013.
ANM – Agência nacional de Mineração. Perguntas e Respostas sobre Barragens de Mineração e o caso de Brumadinho. 2019. Disponível em: http://www.anm.gov.br/ assuntos/barragens/perguntas-e-respostas-sobre-barragens-de-mineracao-e-o-caso-de-brumadinho. Acesso em: 11 mai. 2020.
BARBOSA, C. Hydro Alunorte. 2018. Disponível em: https://www.xapuri.info/meio-ambiente/crimes-ambientais/mineradora-desastre-ambiental-barcarena/. Acesso em: 27 fev. 2019.
BBC BRASIL. Brumadinho: Brasil tem mais de 300 barragens de mineração que ainda não foram fiscalizadas e 200 com alto potencial de estrago. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47056259. Acesso em: 17 jun. 2020.
BECK, U. World at Risk. Cambridge: Polity Press, 2008.
BRASIL ECONÔMICO. Após brumadinho, Vale perde quase R$ 70 bilhões de valor de mercado. 2019. Disponível em: https://economia.ig.com.br/mercados/2019-01-28/acoes-da- vale-apos-brumadinho.html. Acesso em: 18 mai. 2020.
CAOMA. Relatório de Atividades da Força-Tarefa do MPMG. 2016. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A91CFA958198A1501581C2DD3DC437B. Acesso em: 23 jun. 2020.
CASSALI, N. K. Desastres ambientais: regulação e métodos de compensação. Revista do Direito da Empresa e dos Negócios, São Leopoldo, v. 1. n. 2, p. 1-15, 2017.
CASTRO, A. L. C. Manual Planejamento Defesa Civil. vol. 1. 2003. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Posgraduacao/planejamentoeanalisedepoliticaspublicas/isippedes/analacia-bueno-dos-reis-giometti.pdf. Acesso em: 27 fev. 2019.
CEDEC. Plano de Segurança Comunidades Próximas Barragens de Mineração. 2019. Disponível em: http://www.defesacivil.mg.gov.br/images/workshop_barragem2019/plano_seguranca_barragens_03.05.19.pdf. Acesso em: 07 mai. 2020.
CEPREDENAC/PNUD. La Gestión Local del Riesgo. 2003. Disponível em: http://www.desenredando.org/public/libros/2006/ges_loc_riesg/gestion_riesgo_espanol.pdf. Acesso em: 26 fev. 2019.
CNM – Confederação Nacional de Municípios. Defesa civil e prevenção de desastres. Coletânea gestão pública municipal: gestão 2017-2020. Brasília: CNM, 2016.
CRESWELL, J. W. Research Design: Qualitative and Quantitative approaches. 4th ed. Tousand Oaks: SAGE Publications, 2014.
DAVIES, M.; MARTIN, T. Mining market cycles and tailings dam incidents. 2019. Disponível em: https://docplayer.net/14797608-Mining-market-cycles-and-tailings-dam-inci- dents.html. Acesso em: 22 jun. 2020.
DEMAJOROVIC, J. Sociedade de risco e responsabilidade socioambiental. São Paulo: Senac, 2003.
FONSECA, M. N. E. Análise dos modos de falha e efeitos (FMEA) para avaliação de um acidente em barragem de rejeitos: um evento de mineração no Brasil. 2018. 83 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Industrial) - Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, Salvador 2018.
FREITAS, C.M.; SILVA, M.A. Acidentes de trabalho que se tornam desastres: s casos dos rompimentos em barragens de mineração no Brasil. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 21-29, 2019.
FREITAS, C. M. et al. O desastre na barragem de mineração da Samarco. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 68, n. 3, p. 25-30, 2016.
FREITAS, C. M. et al. Da Samarco em Mariana à Vale em Brumadinho-MG. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 5, p. 1-7, 2019.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GOMES, S. M. S.; GARCIA, C. O. Controladoria ambiental. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
GONÇALVES, D. P. Principais desastres ambientais Brasil e no mundo. 2017a. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2017/12/01/principais-desastres-ambientais-no-brasil-e-no-mundo. Acesso em: 26 fev. 2019.
GONÇALVES, M. M. Fechamento de minas: gestão de riscos e sustentabilidade no pós operação. In: GOMES, C. A. (Org.). Estudos sobre riscos tecnológicos. Lisboa: CJP/ CIDP, 2017b. p. 291-412.
IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. Pesquisa sobre desenvolvimento de cidades mineradoras é apresentada no WMC 2016. Disponível em: http://www.ibram.org.br/150/15001002.asp?ttCD_ CHAVE=263171. Acesso em: 11 mar. 2019.
LIMA, M. S. B.; MOREIRA, É. V. A pesquisa qualitativa em Geografia. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n. 37, v. 2, p. 27-55, ago./dez. 2015.
LORENZETTI, R. L. Teoria Geral do Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
LOPES, A. C. S. et al. Caso Samarco. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/305487956. Acesso em: 01 mar. 2020.
MATOS, M. E. N. Gerenciamento de risco no licenciamento ambiental. 2017. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/20884/3/GerenciamentoRiscoLicencia- mento.pdf. Acesso em: 08 mai. 2020.
MENDES, J. M. Ulrich Beck: A imanência do social e a sociedade do risco. Análise Social, Lisboa, n. 214, p. 211-215, 2015.
MORAES, G. Sistema de Gestão de Riscos – Princípios e Diretrizes – ISO-31000 Comentada e Ilustrada. 2° ed., Rio de Janeiro: GVC, 2016.
MOURA, J. Um ano após Brumadinho, Vale recupera valor de antes da tragédia. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/01/um-ano-apos-brumadinho-vale-recupera-valor-que-tinha-antes-da-tragedia.shtml. Acesso em: 18 mai. 2020.
MOZZATO, A. R.; GRZYBOVSKI, D. Análise de conteúdo como técnica de análise de dados qualitativos no campo da administração. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 15, n. 4, p. 731-747, jul./ago. 2011.
NESTROVSKI, A.; SELIGMANN-SILVA, M. Catástrofe e representação. 2000. Disponível em: https://joaocamillopenna.files.wordpress.com/2015/03/seligmann-silva-org-catastrofe-e-representacao.pdf. Acesso em: 26 fev. 2019.
NOBREGA, R. S. Os atingidos por barragem: refugiados de uma guerra desconhecida. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v.19, n. 36, p. 125-143, 2011.
OLIVEIRA, V. C.; OLIVEIRA, D. C. A semântica do eufemismo: mineração e tragédia em Brumadinho. Reciis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 13-38, mar. 2019.
PEREIRA, F. M. S. Gestão de riscos e plano de ações emergenciais aplicado à barragem de contenção de rejeitos Casa de Pedra/CSN. 2009. 180 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) – Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2009.
PINHEIRO, M. A. O sentido das catástrofes naturais na mídia. Anuario Electrónico de Estudios en Comunicación Social “Disertaciones”, Rosario, v. 10, n. 2, 2017.
POT, C. M.; ESTRELA, C. C. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 89, p. 271-283, 2017.
RAWORTH, K. Economia Donut: Uma alternativa ao crescimento a qualquer custo. 1. ed. São Paulo: Zahar, 2019.
REZENDE, V. L. A Mineração em Minas Gerais. Sociedade e Natureza, Uberlândia, v. 28, n. 3, p. 375- 384, 2016.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
RONAN, G. Conheça as oito barragens mineiras com risco severo de rompimento. 2019. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/ 2019/02/12/interna_gerais,1030084/conheca-as-oito-barragens-mineiras-com-risco-severo-de-rompimento.shtml. Acesso em: 16 mai. 2020.
SILVA, M. A. R.; DRUMMOND, J. A. Certificações socioambientais. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, p. 1-21, jan. 2005.
SOUSA, V. S.; FREITAS, V. M. Revisão teórica sobre os desastres da mineração brasileira incididos em Mariana-MG (2015) e Brumadinho-MG (2019). Disponível em: http://publicacoes.unifimes.edu.br/index.php/coloquio/article/view/633. Acesso em: 24 jun. 2020.
SOUSA, F. S.; ZUCCO, A. Indicador de desenvolvimento de ecoeficiência das empresas listadas no índice de carbono eficiente da bolsa de valores, mercadorias e futuros de São Paulo. Brazilian Journal of Business, São José dos Pinhais, v. 2, n. 2, p. 1115-1139, 2020.
UFSC. Gestão de riscos de desastres. Florianópolis: CEPED/UFSC, 2012.
VALE. Gestão de riscos. 2009. Disponível em: http://www.vale.com/PT/old-investors/old-Annual-reports/Sustainability-reports/RelatoriosSustentabilidade/ 2009/ operador-governanca-gestao-riscos.html. Acesso em: 02 Mar. 2020.
VALERIO, I. F. Estudo e análise de metodologias preventivas para segurança de barragens. 2016. Disponível em: http://www.eng-minas.araxa.cefetmg.br/wp-content/up-loads/sites/170/2018/05/Isabella_Fernandes_Valerio.pdf. Acesso em: 07 mai. 2020.
VERDE GHAIA. Programa de Gerenciamento de Riscos na Mineração. 2019. Disponível em: https://www.verdeghaia.com.br/blog/pgr-programa-de-gerenciamento-de-riscos/. Acesso em: 02 mar. 2020.
VIANNA, L. F. V. Metodologia de análise de risco aplicadas em planos de ação de emergência de barragens. 2015. 159 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia e Transportes) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
ANM – Agência nacional de Mineração. Perguntas e Respostas sobre Barragens de Mineração e o caso de Brumadinho. 2019. Disponível em: http://www.anm.gov.br/ assuntos/barragens/perguntas-e-respostas-sobre-barragens-de-mineracao-e-o-caso-de-brumadinho. Acesso em: 11 mai. 2020.
BARBOSA, C. Hydro Alunorte. 2018. Disponível em: https://www.xapuri.info/meio-ambiente/crimes-ambientais/mineradora-desastre-ambiental-barcarena/. Acesso em: 27 fev. 2019.
BBC BRASIL. Brumadinho: Brasil tem mais de 300 barragens de mineração que ainda não foram fiscalizadas e 200 com alto potencial de estrago. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47056259. Acesso em: 17 jun. 2020.
BECK, U. World at Risk. Cambridge: Polity Press, 2008.
BRASIL ECONÔMICO. Após brumadinho, Vale perde quase R$ 70 bilhões de valor de mercado. 2019. Disponível em: https://economia.ig.com.br/mercados/2019-01-28/acoes-da- vale-apos-brumadinho.html. Acesso em: 18 mai. 2020.
CAOMA. Relatório de Atividades da Força-Tarefa do MPMG. 2016. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A91CFA958198A1501581C2DD3DC437B. Acesso em: 23 jun. 2020.
CASSALI, N. K. Desastres ambientais: regulação e métodos de compensação. Revista do Direito da Empresa e dos Negócios, São Leopoldo, v. 1. n. 2, p. 1-15, 2017.
CASTRO, A. L. C. Manual Planejamento Defesa Civil. vol. 1. 2003. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Posgraduacao/planejamentoeanalisedepoliticaspublicas/isippedes/analacia-bueno-dos-reis-giometti.pdf. Acesso em: 27 fev. 2019.
CEDEC. Plano de Segurança Comunidades Próximas Barragens de Mineração. 2019. Disponível em: http://www.defesacivil.mg.gov.br/images/workshop_barragem2019/plano_seguranca_barragens_03.05.19.pdf. Acesso em: 07 mai. 2020.
CEPREDENAC/PNUD. La Gestión Local del Riesgo. 2003. Disponível em: http://www.desenredando.org/public/libros/2006/ges_loc_riesg/gestion_riesgo_espanol.pdf. Acesso em: 26 fev. 2019.
CNM – Confederação Nacional de Municípios. Defesa civil e prevenção de desastres. Coletânea gestão pública municipal: gestão 2017-2020. Brasília: CNM, 2016.
CRESWELL, J. W. Research Design: Qualitative and Quantitative approaches. 4th ed. Tousand Oaks: SAGE Publications, 2014.
DAVIES, M.; MARTIN, T. Mining market cycles and tailings dam incidents. 2019. Disponível em: https://docplayer.net/14797608-Mining-market-cycles-and-tailings-dam-inci- dents.html. Acesso em: 22 jun. 2020.
DEMAJOROVIC, J. Sociedade de risco e responsabilidade socioambiental. São Paulo: Senac, 2003.
FONSECA, M. N. E. Análise dos modos de falha e efeitos (FMEA) para avaliação de um acidente em barragem de rejeitos: um evento de mineração no Brasil. 2018. 83 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Industrial) - Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, Salvador 2018.
FREITAS, C.M.; SILVA, M.A. Acidentes de trabalho que se tornam desastres: s casos dos rompimentos em barragens de mineração no Brasil. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 21-29, 2019.
FREITAS, C. M. et al. O desastre na barragem de mineração da Samarco. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 68, n. 3, p. 25-30, 2016.
FREITAS, C. M. et al. Da Samarco em Mariana à Vale em Brumadinho-MG. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 5, p. 1-7, 2019.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GOMES, S. M. S.; GARCIA, C. O. Controladoria ambiental. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
GONÇALVES, D. P. Principais desastres ambientais Brasil e no mundo. 2017a. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2017/12/01/principais-desastres-ambientais-no-brasil-e-no-mundo. Acesso em: 26 fev. 2019.
GONÇALVES, M. M. Fechamento de minas: gestão de riscos e sustentabilidade no pós operação. In: GOMES, C. A. (Org.). Estudos sobre riscos tecnológicos. Lisboa: CJP/ CIDP, 2017b. p. 291-412.
IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. Pesquisa sobre desenvolvimento de cidades mineradoras é apresentada no WMC 2016. Disponível em: http://www.ibram.org.br/150/15001002.asp?ttCD_ CHAVE=263171. Acesso em: 11 mar. 2019.
LIMA, M. S. B.; MOREIRA, É. V. A pesquisa qualitativa em Geografia. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n. 37, v. 2, p. 27-55, ago./dez. 2015.
LORENZETTI, R. L. Teoria Geral do Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
LOPES, A. C. S. et al. Caso Samarco. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/305487956. Acesso em: 01 mar. 2020.
MATOS, M. E. N. Gerenciamento de risco no licenciamento ambiental. 2017. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/20884/3/GerenciamentoRiscoLicencia- mento.pdf. Acesso em: 08 mai. 2020.
MENDES, J. M. Ulrich Beck: A imanência do social e a sociedade do risco. Análise Social, Lisboa, n. 214, p. 211-215, 2015.
MORAES, G. Sistema de Gestão de Riscos – Princípios e Diretrizes – ISO-31000 Comentada e Ilustrada. 2° ed., Rio de Janeiro: GVC, 2016.
MOURA, J. Um ano após Brumadinho, Vale recupera valor de antes da tragédia. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/01/um-ano-apos-brumadinho-vale-recupera-valor-que-tinha-antes-da-tragedia.shtml. Acesso em: 18 mai. 2020.
MOZZATO, A. R.; GRZYBOVSKI, D. Análise de conteúdo como técnica de análise de dados qualitativos no campo da administração. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 15, n. 4, p. 731-747, jul./ago. 2011.
NESTROVSKI, A.; SELIGMANN-SILVA, M. Catástrofe e representação. 2000. Disponível em: https://joaocamillopenna.files.wordpress.com/2015/03/seligmann-silva-org-catastrofe-e-representacao.pdf. Acesso em: 26 fev. 2019.
NOBREGA, R. S. Os atingidos por barragem: refugiados de uma guerra desconhecida. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v.19, n. 36, p. 125-143, 2011.
OLIVEIRA, V. C.; OLIVEIRA, D. C. A semântica do eufemismo: mineração e tragédia em Brumadinho. Reciis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 13-38, mar. 2019.
PEREIRA, F. M. S. Gestão de riscos e plano de ações emergenciais aplicado à barragem de contenção de rejeitos Casa de Pedra/CSN. 2009. 180 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) – Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2009.
PINHEIRO, M. A. O sentido das catástrofes naturais na mídia. Anuario Electrónico de Estudios en Comunicación Social “Disertaciones”, Rosario, v. 10, n. 2, 2017.
POT, C. M.; ESTRELA, C. C. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 89, p. 271-283, 2017.
RAWORTH, K. Economia Donut: Uma alternativa ao crescimento a qualquer custo. 1. ed. São Paulo: Zahar, 2019.
REZENDE, V. L. A Mineração em Minas Gerais. Sociedade e Natureza, Uberlândia, v. 28, n. 3, p. 375- 384, 2016.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
RONAN, G. Conheça as oito barragens mineiras com risco severo de rompimento. 2019. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/ 2019/02/12/interna_gerais,1030084/conheca-as-oito-barragens-mineiras-com-risco-severo-de-rompimento.shtml. Acesso em: 16 mai. 2020.
SILVA, M. A. R.; DRUMMOND, J. A. Certificações socioambientais. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, p. 1-21, jan. 2005.
SOUSA, V. S.; FREITAS, V. M. Revisão teórica sobre os desastres da mineração brasileira incididos em Mariana-MG (2015) e Brumadinho-MG (2019). Disponível em: http://publicacoes.unifimes.edu.br/index.php/coloquio/article/view/633. Acesso em: 24 jun. 2020.
SOUSA, F. S.; ZUCCO, A. Indicador de desenvolvimento de ecoeficiência das empresas listadas no índice de carbono eficiente da bolsa de valores, mercadorias e futuros de São Paulo. Brazilian Journal of Business, São José dos Pinhais, v. 2, n. 2, p. 1115-1139, 2020.
UFSC. Gestão de riscos de desastres. Florianópolis: CEPED/UFSC, 2012.
VALE. Gestão de riscos. 2009. Disponível em: http://www.vale.com/PT/old-investors/old-Annual-reports/Sustainability-reports/RelatoriosSustentabilidade/ 2009/ operador-governanca-gestao-riscos.html. Acesso em: 02 Mar. 2020.
VALERIO, I. F. Estudo e análise de metodologias preventivas para segurança de barragens. 2016. Disponível em: http://www.eng-minas.araxa.cefetmg.br/wp-content/up-loads/sites/170/2018/05/Isabella_Fernandes_Valerio.pdf. Acesso em: 07 mai. 2020.
VERDE GHAIA. Programa de Gerenciamento de Riscos na Mineração. 2019. Disponível em: https://www.verdeghaia.com.br/blog/pgr-programa-de-gerenciamento-de-riscos/. Acesso em: 02 mar. 2020.
VIANNA, L. F. V. Metodologia de análise de risco aplicadas em planos de ação de emergência de barragens. 2015. 159 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia e Transportes) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
Published
2021-08-31
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FLUXO CONTÍNUO - Artigos
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