A INTERPRETAÇÃO DO HOMESCHOOLING PÓS-PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E SUA LIGAÇÃO COM A EVASÃO ESCOLAR

Valdir Barbosa de Sousa; Paulo Henrique  Alves; Ronilson de Souza Luiz

Valdir Barbosa de Sousa Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) https://orcid.org/0000-0003-2366-1875
Paulo Henrique Alves Ministério Público do Estado de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-0664-6182
Ronilson de Souza Luiz Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) https://orcid.org/0000-0003-3798-1319

Abstract

O artigo analisa o ensino domiciliar – homeschooling, a partir do cenário decorrente da pandemia do coronavírus. Partimos da decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2019, que decidiu pela falta de previsão legal. O isolamento social e o fechamento das escolas exigiu mudanças no projeto pedagógico, que incluiu aulas online. Nesse sentido, não são todos discentes que possuem acesso à internet, fazendo com que o risco de evasão escolar aumente consideravelmente, afora outros desdobramentos inerentes. A pauta deixa de ser uma questão jurídica-educacional e amplifica-se para uma questão política. O foco é refletir sobre o ensino domiciliar ser ou não a melhor solução legislativa, a ser adotada pós-pandemia. Os procedimentos teórico-metodológicos foram aqueles relativos à pesquisa qualitativa, essencialmente documental e bibliográfica (Barbosa, 2016; Casali, 2018; Cury, 2019; Vasconcelos, 2017). Concluímos que não devemos aprovar legislação educacional que amplie o alcance do homeschooling, gerando retrocessos a educação.

Author Biographies

Valdir Barbosa de Sousa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC)

Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. Graduando Ciências Econômicas na FMU Faculdade Metropolitanas Unidas.Formado em Direito pela Universidade Estácio Uniradial em 2017, pós-graduado "lato sensu" em Direito do Trabalho em 2017 pela Faculdade Legale, também pós-graduado "lato sensu" em Direito Previdenciário em 2016 pela Faculdade Legale, com formação em Gestão Financeira em 2012 pela Universidade Estácio Uniradial. Atualmente pós-graduando em Direito Tributário e Processo Civil 2018/2019. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP subseção de Santo Amaro.

Paulo Henrique Alves, Ministério Público do Estado de São Paulo

Especialista em Educação a Distância: Elaboração de Material, Tutoria e Ambientes Virtuais. Pedagogo e bacharel em Direito. Servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ronilson de Souza Luiz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC)

Pós-doutor em educação pela PUC/SP, doutor(2008). Mestre(2003) em educação currículo pela PUC/SP. Graduação pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco - Polícia Militar do Estado de São Paulo (1994). Bacharel e Licenciado em Letras (Português/Hebraico) pela Universidade de São Paulo (1998).

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