AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NA ERA DOS EXTREMOS: CENÁRIOS E DESAFIOS NA PÓS-MODERNIDADE
Abstract
Este artigo tem por objetivo compreender os elementos significativos que constituem a era dos extremos nas políticas de educação diante do cenário pandêmico social atual. No presente estudo, utiliza-se da metodologia de pesquisa bibliográfica e histórico crítico para compreensão das políticas públicas em educação que convencionou-se chamar de era dos extremos no contexto da pós-modernidade diante dos diversos problemas do indivíduo no século XXI com o agravamento da crise da pandemia causada pela COVID-19. A pergunta norteadora deste estudo consiste em responder a seguinte indagação: Para onde vão as políticas públicas de educação no contexto da pós-modernidade agravada pela crise do novo Coronavírus? Identificamos o itinerário traçado para o cumprimento no sentido filosófico de pós-modernidade, a partir das perspectivas de Lyotard e na compreensão da definição de Era dos Extremos de Eric Hobsbawm. Das implicações sobre as políticas de educação na Era dos Extremos e Pós-Modernidade, entendemos que refletem sobre o agravamento da falta de políticas públicas efetivas no combate do novo Coronavírus. Considerou-se as possibilidades de uma nova Paideia com reflexões nos aportes do pensamento de Milton Santos.
References
BAUDRILLARD, Jean. Simulacros e simulação. Lisboa: Relógio D'Agua, 1991.
BENDER, Lisa. Principais Mensagens e Ações para a Prevenção do Coronavírus (COVID-19) em Escolas. Brasília: UNICEF, março 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/7386/file. Acesso em: 04 jun. 2020.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edição Técnica, 2006.
BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei no 2.401, de 17 de abril de 2019. Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198615. Acesso em: 2 abr. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Ficam estabelecidas as regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil, na forma do texto aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, na Reunião Ordinária de 17 de outubro de 1994. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/1994/resolucaono14de11denovembrode1994.pdf Acesso em: 29 jun. 2020
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP Nº 5/2020. Aprovado em: 28 abr. 2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1 jun. 2020e. Disponível em: https://t6b6g4f6.stackpathcdn.com/wp-content/uploads/2020/05/Parecer-CNE-CP_5_2020-1.pdf-HOMOLOGADO.pdf Acesso em: 29 jun 2020
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 dez. 2019. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913 Acesso em: 29 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. O que é COVID-19. Brasília, DF. 2020a. Disponível em https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#o-que-e-covid. Acesso em: 29 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 188, de 3 de fevereiro 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 fev. 2020b. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020 241408388 Acesso em: 29 jun. 2020
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24.abr. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm Acesso em: 29 jun. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26. maio 2017 e retificado em 30 maio.2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm Acesso em: 29 jun. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.979, DE 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 fev. 2020c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm Acesso em: 29 jun. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 4 jun. 2020
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 7.210, DE 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm Acesso em: 29 jun. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória nº 934 de 1o de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 1 abr.2020, Edição extra – A. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv934.htm Acesso em: 4 jun. 2020.
HOBSBAWM, E. J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2. ed. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1995.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. PNAD. Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar. Em um ano pobreza aumenta e atinge 54,8 milhões de pessoas IBGE, PNAD, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/bibliotecacatalogo?view=detalhes&id=2101388. Acesso em: 29 jun. 2020.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto; trad. Célia Neves e Alderico Toríbio, 2. ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976.
LYOTARD, Jean François. A condição pós-moderna. 12. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 2009.
MARQUES, Walter Ernesto Ude. Infância (pre)ocupada: trabalho infantil, família e identidade. Brasília: Editora Plano, 2001.
OPAS -Organização Pan-Americana da Saúde; OMS-Organização Mundial da Saúde.
COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus): principais informações. Brasília: OPAS/BRASIL; OMS, 2020d. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875 Acesso em: 29 jun. 2020.
PALHARES, Isabela. Na periferia, faltam internet, computador e até mesmo papel e lápis para aulas a distância. Folha de São Paulo,8 maio, 2020. Disponível em:
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/05/na-periferia-faltam-internet-computador-e-ate-mesmo-papel-e-lapis-para-aulas-a-distancia.shtml. Acesso em: 8 maio 2020.
SANTIAGO, Emerson. Conceito de Paideia. Disponível em: https://www.infoescola.com/educacao/paideia/ Acesso em: 18 jul 2020.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 19. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. Tradução de Beatriz Perrone- Moisés. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
WHO. World Health Organization. Coronavirus disease (COVID-19): Situation Report– 161. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200629-covid-19-sitrep-161.pdf?sfvrsn=74fde64e_2. Acesso em: 29 jun. 2020
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).