FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Abstract
Este trabalho pretende discutir com base nos princípios e diretrizes norteadoras da Educação em Direitos Humanos os fundamentos teórico-metodológicos da educação em e para os direitos humanos, no Brasil, destacando, a partir de uma abordagem analítico-crítica, os marcos jurídicos deste tipo de educação, assim como a importância da construção de práticas pedagógicas voltadas para a transformação dos valores, atitudes e relações sociais e institucionais, que ainda se apresentam hegemonicamente sexistas e androcêntricos, interferindo nos processos de subjetivação. A metodologia empregada de natureza qualitativa está alicerçada na pesquisa bibliográfica e documental. O estudo justifica-se pela necessidade do reconhecimento de práticas pedagógicas voltadas para a transformação de valores, atitudes e relações sociais e institucionais que ainda se apresentam hegemonicamente sexistas e androcêntricos. Os estudos apontam que o direito à educação em direitos humanos não se dissocia do reconhecimento do direito à educação. Com a ONU há uma proposta de educação a partir dos princípios de direitos humanos, das liberdades, favorecendo a participação efetiva na sociedade de modo compreensivo, amistoso e tolerante. Quanto à prática pedagógica em EDH para formar docentes e profissionais das diferentes áreas, deve ser efetivada através de uma metodologia que desperte o interesse e articule os saberes construídos sobre direitos humanos, saberes curriculares, pedagógicos e da experiência. A metodologia de trabalho na educação em direitos humanos deve ser de natureza interdisciplinar, possibilitando a construção de diferentes modos de subjetivação.
References
ALVES, Lucineia. Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo. Disponível em: http://www.abed.org.br/revistacientifica/revista_pdf_doc/2011/artigo_07.pdf. Acesso em: 03 jul. 2014.
AMARAL, Naiara Moraes. Avaliação do curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça: um estudo dos seus objetivos a luz do público alvo. 2014. 49 f. Monografia (Graduação) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2014.
BORGES, Zulmira Newlands; MEYER, Dagmar Estermann. Limites e possibilidades de uma ação educativa na redução da vulnerabilidade à violência e à homofobia. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 59-76, mar. 2008. Available from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362008000100005&lng=en&nrm=iso. Access on: 24 may 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362008000100005.
BRASIL. Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 dez. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm. Acesso em: 03 jul. 2014.
BRASIL. Decreto 5.773 de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10 maio 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2006/Decreto/D5773.htm. Acesso em: 03 jul. 2014.
BRASIL. Decreto 6.303 de 12 de dezembro de 2007. Altera dispositivos dos Decretos n.º 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13 dez. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm. Acesso em: 03 jul. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação a Distância. Referenciais de qualidade para educação superior a distância. Brasília: MEC-SEED, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf. Acesso em: 07 mai. 2019.
BRASIL. Portaria Nº 10, de 02 de julho de 2009. Fixa critérios para dispensa de avaliação in loco e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 03 jul. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/portaria10_seed.pdf. Acesso em: 03 jul. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Escola que Protege. Site Ministério da Educação. Brasília, DF, s/d. Seção Projeto Escola que Protege. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/projeto-escola-que-protege. Acesso em: 01 abr. 2018.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Brasil sem homofobia. SPM, Brasília, DF, 18 mai. 2004. Seção Artigos. Disponível em: http://www.spm.gov.br/area-imprensa/entrevistas_artigos/artigos/brasilsemhomofobia. Acesso em: 18 mai. 2018.
COSTA, Ana Alice Alacantara. O movimento feminista no Brasil: dinâmica de uma intervenção política. Revista Gênero — Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, V. 5, n2, p.1-20, 2005. Disponível em: http://www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/view/380/285. Acesso em: 15 abr. 2018.
DESLANDES, Keila. Formação de professores e Direitos Humanos: construindo escolas promotoras da igualdade. 1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora; Ouro Preto, MG: UFOP, 2015 (Série Cadernos da Diversidade).
DIAS, Rosilâna Aparecida; LEITE, Lígia Silva. Educação a distância: da legislação ao pedagógico. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
ECOS - Comunicação em Sexualidade. Escola sem Homofobia. Site institucional da ECOS - Comunicação em Sexualidade, s/d. Disponível em: http://agenciafulana.com.br/jobs/ecos2/event/escola-sem-homofobia/ DIAS, Rosilâna Aparecida; LEITE, Lígia Silva. Educação a distância: da legislação ao pedagógico. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
EROLES, Carlos. La discapacidad como eje de un movimiento social de afirmación de derechos. La discapacidad una cuestión de derechos humanos. Buenos Aires: Editores Espacio, 2005.
FAZENDA, Ivani (org.). Práticas interdisciplinares na escola. São Paulo: Cortez, 1999.
FAZENDA, Ivani (org.). Didática e interdisciplinaridade. São Paulo: Editora Papirus, 1997.
FAZENDA, Ivani. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. São Paulo: Ed. Papirus, 1995, 2ª edição.
FLOWERS, Nancy; SHIMAN, David. A. “10. Educação de Professores e a Visão de Direitos Humanos”. In: CLAUDE, P. Richard; ANDREOPOULOS, George (orgs.). Educação em Direitos Humanos para o Século XXI. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Núcleo de Estudos de Violência, 2007, p. 253-273.
FREIRE, Paulo, Por uma Pedagogia da Pergunta / Paulo Freire, Antonio Faundez. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. (Coleção Educação e Comunicação: v. 15). Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/paulofreire/paulo_freire_por_uma_pedagogia_da_pergunta.pdf. Acesso em: 10 abr. 2018.
FRANCISCHINI, Rosângela; SOUZA NETO, Manoel Onofre de. Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes: Projeto Escola que Protege. Rev. Dep. Psicol.,UFF, Niterói , v. 19, n. 1, p. 243-251, 2007 . Available from: http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0104-80232007000100018&lng=en&nrm=iso. Access on: 23 may. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S010480232007000100018.
GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes médicas, 2000.
GHIRALDELLI JR., Paulo. História da educação brasileira. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
GIROUX, Henry. Teoria crítica e resistência em educação: para além das teorias da reprodução. Petrópolis, RJ: Vozes, 1986.
JAPIASSÚ, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.
JAPIASSÚ, Hilton. A crise da razão e do saber objetivo: as ondas do irracional. São Paulo: Letras & Letras, 1996.
JAPIASSÚ, Hilton. Nascimento e morte das ciências humanas. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982.
LÁZARO, André Luiz de Figueiredo. Educação: para onde vamos? CLAM– Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos –, Rio de Janeiro, jul. 2016. Seção em Destaque. Disponível em: http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=12394. Acesso em: 02 jul. 2016.
LÁZARO, André Luiz de Figueiredo. A diversidade, a diferença e a experiência da SECAD. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 13, p. 265-276, jul./dez. 2013. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/304. Acesso em: 18 mai. 2018.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola. Teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004.
MARTINS, Gislaine; SOUZA, Márcio Vieira de. Educação a Distância como Política Pública no Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL ABED DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CIAED, 15º, 2009, Fortaleza- CE. Anais... Fortaleza: ABED, 2009. Disponível em: http://www.abed.org.br/congresso2009/CD/trabalhos/1552009155011.pdf
MILL, Daniel. Docência Virtual: uma visão crítica. Campinas, SP: Papirus, 2012. (Coleção Papirus Educação).
MUJICA, Rosa María. La metodología de la Educación en Derechos Humanos. San José de Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/educar/mundo/a_pdf/mujica_metodologia_educacion.pdf
OLIVEIRA, Tory. O bê-á-bá para conviver com a diversidade sexual: MEC cria kit anti-homofobia para combater o preconceito na escola. Carta Capital [online], São Paulo, 23 mar. 2011. Educação, Reportagem. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/obe-a-ba-para-conviver-com-a-diversidade-sexual. Acesso em: 25 mai. 2018
KAMENSKY, Andrea Paula dos Santos Oliveira... [et al.]. Políticas e direitos: políticas públicas de formação docente em direitos humanos, gênero e diversidade na escola no Brasil (2006-2016). 1.ed. –São Paulo: Editora Pontocom, 2016. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0ByZ8_5AA1sIUVldjNHRDNExrVVE/view. Acesso em: 18 mai. 2018.
RODRIGUES, Tatiane Cosentino; ABRAMOWICZ, Anete. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 1, p. 15-30, Mar. 2013. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S1517-97022013000100002&lng=en&nrm=iso. Access on: 26 May 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S151797022013000100002.
SKLIAR, Carlos. “Enseñar” en Pedagogías de las diferencias, Buenos Aires, Noveduc, 2017.
SOUZA. Celina. Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. (Orgs). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.
TAVARES, Valquíria de Lima; GONÇALVES, André Luiz. Gestão da EAD no Brasil: desafio ou oportunidade. 2012. Disponível em: http://www.moodle.ufba.br/file.php/13637/material_do_curso/Tema_1/GESTAO_DA_EAD_NO_BRASIL_DESAFIO_OU_OPORTUNIDADE.pdf. Acesso em: 03 jul. 2014.
TEDESCO, Juan Carlos. (2010).Educar para la justicia social. Nuevos procesos de socialización, ciudadanía y educación en América Latina. Revista Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 52, 2010, pp. 232-246. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r25568.pdf
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