REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO MACHADINHA/QUISSAMÃ/RJ
Abstract
Apresentamos um relato de experiências acerca da implementação da Educação Escolar Quilombola na Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo, situada no Quilombo Machadinha, em Quissamã/RJ, tendo como foco as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Para isto, exibiremos o contexto histórico das comunidades quilombolas no Estado do Rio de Janeiro, situando o Quilombo Machadinha. Trazemos passos para implementação das Diretrizes na referida escola, priorizando o encontro de Formação realizado em abril, deste. Apontamos as metas para darmos prosseguimento a parceria já estabelecida entre a Secretaria de Educação do Município de Quissamã, a escola e a comunidade, a fim de termos uma proposta curricular que contemple uma Educação Escolar efetivamente Quilombola. A opção metodológica foi pela pesquisa-ação, pela estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo, no qual pesquisadores e participantes representativos da situação estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo (THIOLLENT, 1986).
Palavras-chave: Educação; Escola; Quilombo; Diretrizes.
References
Referências bibliográficas
ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Territórios das Comunidades Remanescentes de Antigos Quilombos no Brasil – Primeira Configuração Espacial. 2 ed. Brasília: Edição do Autor, 1999.
ALVES, Heliana de Castro. “Eu não sou o milho que me soca no pilão”. Jongo e memória pós-colonial na comunidade quilombola Machadinha – Quissamã. 2016. 316f. Tese (Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social)- Instituto de Psicologia, UFRJ, Rio de Janeiro, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 out. 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/>. Acesso em: 12 jun. 2017.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 4.887 de 20 de novembro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm>. Acesso em: 15 jun. 2017.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pesquisa de Avaliação da situação de segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas tituladas. Brasília, 2013b. Disponível em: <http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/pesquisas/lista-s.php?tp=pesquisa&stk=ano&id=135.> Acesso em: 15 jun. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição- PNAN. Brasília, 2012a. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf.> Acesso em: 15 jun. 2017.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais. Guia de políticas públicas para comunidades quilombolas. 2013a. Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/guia-pbq>. Acesso em: 15 jun. 2017.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012b. Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/diretrizes-curriculares>. Acesso em: 15 jun. 2017.
CARNEIRO, Edison. O Quilombo dos Palmares. 4.ed.São Paulo: Editora Nacional, 2011.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Certidão de auto-reconhecimento. certidões expedidas às comunidades remanescentes de quilombos (CRQS) atualizadas até a portaria nº 146/2017, publicada no dou de 25/04/2017. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/CERTID%C3%95ES-EXPEDIDAS-%C3%80S-COMUNIDADES-REMANESCENTES-DE-QUILOMBOS-25-04-2017.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2017.
INCRA. Casa Civil da Presidência da República Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas – DFQ. Acompanhamento dos processos de Regularização Quilombola. Atualizado em SET/2016. Disponível em: < http://www.incra.gov.br/sites/default/files/incra-andamentoprocessos-quilombolas_quadrogeral.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2017.
MACHADO, Fabio da Silva. Fazenda Machadinha: memória e tradições culturais em uma comunidade de descendentes de escravos. 2006. 116f. Dissertação (Mestrado profissionalizante em bens culturais e projetos sociais) - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, Fundação Getúlio Vargas, 2006.
MARCHIORI, Maria Emília Prado (org). “Quissamã”. Rio de Janeiro, SPHAN, Fundação Nacional Pró-Memória, 6ª Diretoria Regional, 1987.
MELLO, Marcelo Moura. Reminiscências dos Quilombos: território da memória em uma comunidade negra rural. São Paulo: Terceiro Nome, 2012.
MELO, Ricardo Moreno de. Tambor de Machadinha: Devir e descontinuidade em Quissamã. [Dissertação de Mestrado – Música] Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Música da Unirio, 2006.
MOURA, C. Rebeliões da senzala- quilombos, insurreições, guerrilhas. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988.
MUNANGA, K.; GOMES, N.L. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006.
RATTS, Alecsandro. (Re) conhecer quilombos no território brasileiro: estudos e mobilizações. In: FONSECA, Maria Nazareth S. Brasil Afro-brasileiro. 2. ed. Belo Horizonte: Antêntica, 2006. p. 285-306.
RÊGO, Liliane Sampaio.; CASTRO, Marina Siqueira de. Inclusão produtiva e etnodesenvolvimento para as comunidades quilombolas. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate. – N. 20. Brasília, 2005, p. 212-28.
SOARES, Carlos Eugênio Líbano. “Comunidade Manoel Congo”. In: Histórias dos Quilombos do Estado do Rio de Janeiro. Prime Printers Editora e Gráfica Ltda, 2002, p. 54.
SOARES, M. R. P; DIAS, M; GRADELLA, P; MELO, S. F. CANTUÁRIA, A. C; ANDRADE, C. FIRMINO, W. SOUZA, F. AZEVEDO, J. Machadinha: Território Quilombola, Território de Luta, Território de Gente Acolhedora. In: GUELMAN, Leonardo C., AMARAL DOS SANTOS, Juliana. , GRADELLA, Pedro de Andrea (Organizadores). Prospecção e Capacitação em Territórios Criativos: desenvolvimento de potenciais comunitários a partir das práticas culturais nos Territórios Cariri (CE), Madureira, Quilombo Machadinha e Paraty (RJ). Niterói, RJ. CEART/ Mundo das Ideias. 2017.
SONEGHETTI, Pedro Moutinho Costa. Comunidade, fazenda, complexo cultural, quilombo: transformações do espaço e discursos do patrimônio em Machadinha (Quissamã – RJ). 2016. 223f. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, UFRJ, Rio de Janeiro, 2016.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).