O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: NA CONTRAMÃO DOS DIREITOS SOCIAIS?
Abstract
Este artigo discorre, a partir de uma leitura marxista sobre o ensino superior no Brasil, sobre as conquistas contidas no texto constitucional de 1988, as políticas de acesso e permanência na Universidade e como estas – conquistas constitucionais e políticas – são brutalmente atacadas pela contrarreforma do Estado e pela lógica da financeirização e mercantilização das políticas sociais desde a década de 1990 até os dias atuais. Nesse aspecto, o artigo apresenta, por meio de uma pesquisa bibliográfica, como a expansão da mercantilização do ensino superior tem se colocado na contramão dos direitos sociais, em consonância com os mecanismos/processos de autovalorização, oligopolização e financeirização do capital.
References
AGAPITO, Ana Paula Ferreira. Ensino superior no Brasil: expansão e mercantilização na contemporaneidade. Revista Temporalis. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Brasília: ABEPSS, ano 16, n. 32, jul.-dez. 2016, p. 123-140. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/17589. Acesso em: 24 jun. 2019.
ALMEIDA, Silvia Maria Leite de. Acesso à educação superior no Brasil: uma cartografia da legislação de 1824 a 2003. 2006, 389f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Faculdade de Educação (FE). Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Porto Alegre: UFRS/FE/PPGE, 2006.
ANDRÉ, Tamara Cardoso. Reforma do ensino médio: desobrigação do Estado? Revista Olh@res. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Guarulhos: UNIFESP, v. 6, n. 1, mai. 2018, p. 130-145. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/olhares/article/view/724. Acesso em: 24 jun. 2019.
BANCO MUNDIAL. La ensenãnza superior: las lecciones derivadas de la experiência. Washington: Banco Mundial, 1995.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2007.
BOSCHETTI, Ivanete; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. O fardo do radical ajuste fiscal para a classe trabalhadora sob a ótica das despesas do orçamento da seguridade social. In: Anais... XVI Encontro de Pesquisadores de Serviço Social 2018. Em tempos de radicalização do capital, lutas, resistências e Serviço Social. Sessão temática: Política Social e Serviço Social. Mesa coordenada Ajuste fiscal, fundo público e seguridade social no Brasil recente, 2018, Vitória. Vitória, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), 02 a 07 de dezembro de 2018, p. 01-19. Disponível: http://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22082/14591. Acesso em: 02 ago. 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 abr. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994. 53. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018. Disponível em: bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/.../constituicao_federal_30anos_53ed.pdf?...158. Acesso em: 03 de jun. 2019.
BRETTAS Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Revista Temporalis: revista virtual da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Brasília: ABEPSS, ano 17, n. 34, jul-dez. 2017, p. 53-76. Disponível em: http://www.unirio.br/unirio/cchs/ess/Members/rodrigo.castelo/politica-social-ii-2018.2/tatiana-brettas-capitalismo-e-financeirizacao-das-politicassociais/view. Acesso em: 22 mai. 2019.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Revista Educação e Sociedade. Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas, CEDES/UNICAMP, n. 111, abr.-jun. 2010, p. 481-500. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n111/v31n111a10.pdf. Acesso em: 28 abr. 2019.
DIAS, Bruno Francisco Batista; MARIANO, Sandra Regina Holanda; CUNHA, Robson Moreira. Educação básica na América Latina: uma análise dos últimos dez anos a partir dos dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes PISA. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração. Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo (FACCT). Universidade Federal Fluminense (UFF). Rio de Janeiro: FACCT/UFF, v. 11, n. 4. jul-set. 2017, p. 1-26. Disponível em: https://www.redalyc.org/html/4417/441753228002/index.html. Acesso em: 25 jun. 2019.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro, 2010.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Ministério da Educação (MEC). Censo da Educação Superior. 2018. Brasília: INEP/MEC, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf. Acesso em: 22 fev. 2020.
LEHER, Roberto. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista Outubro. [on-line]. São Paulo, n. 3, jul.-dez. 1999, p. 19-30. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-3-Artigo-03.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.
LEHER, Roberto. A Universidade reformada: atualidade para pensar tendências da educação superior 25 anos após sua publicação. Revista Contemporânea de Educação. Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro: UFRJ, v. 8, n. 16, ago-dez. 2013, p. 305-329. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/1702. Acesso em: 18 mar. 2019.
LEHER, Roberto; VITTÓRIA, Paolo; MOTA, Vânia Cardoso. Educação e mercantilização em meio à tormenta político-econômica do Brasil. Revista Germinal: Marxismo e Educação em Debate. Universidade Federal da Bahia (UFBA). Salvador: UFBA, v. 9, n.1, abr. 2017, p. 14-24. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21792. Acesso em: 17 abr. 2019.
MÉSZÁROS, István. O século XXI: socialismo ou barbárie? São Paulo: Boitempo, 2003.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. 3 ed. São Paulo, Cortez, 2007.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948. Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 15 jul. 2019.
OSORIO, Jaime. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Outras Expressões, 2014.
PEREIRA, Tarcísio Luiz; GIARETA, Paulo Fioravante. O FIES e a política de expansão do ensino superior privado brasileiro. In: Anais... XIII Congresso Nacional de Educação (EDUCERE). IV Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação (SIRSSE). VI Seminário Internacional Sobre Profissionalização Docente (SIPD/CÁTEDRA). Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Centro Internacional de Estudos em Representações Sociais e Subjetividade Educação (CIERS-ed). Fundação Carlos Chagas (FCC). Curitiba, 2016, p. 10.390-10.407. Disponível em: http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/24416_12875.pdf. Acesso em: 12 mar. 2019.
SILVA, Ruteléia Cândida de Souza; CASTRO, Thalita Pavani Vargas de. Faces da política educacional brasileira no processo de mercantilização das políticas sociais. In: Anais... XVI Encontro Nacional de Pesquisadoras/es em Serviço Social. Em tempos de radicalização do capital, lutas, resistência e Serviço Social. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Vitória, v. 16, n. 1, 02 a 07 de dezembro de 2018, p. 1-15. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22552. Acesso em: 22 jun. 2019.
SILVA, Ruteléia Cândida de Souza. A economia política da pobreza na atual trama conjuntural brasileira: conservadorismo, (des)caminhos, contradições e interdições no horizonte da transformação social. 2018. 450f. Tese (Doutorado em Política Social). Programa de Pós-Graduação em Política Social PPGPS, Universidade Federal do Espírito Santo UFES, Vitória, 2018.
TRASPADINI, Roberta Sperandio. A dialética da dependência contemporânea: a educação como mercadoria. Revista Rebela. Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis: IELA/UFSC, n.1, jan./abr– 2018, p. 28-45. Disponível em: https://rebela.emnuvens.com.br/pc/article/view/387. Acesso em: 01 jun. 2019.
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