JURISDIÇÃO E TERRITÓRIO NA AMAZÔNIA LEGAL: O (RE)CONHECIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ILHA DE SÃO VICENTE E O ESTADO DA ARTE NO SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira; Maira Regina de Carvalho Alexandre; Tiago  Alencar Cruz; João Emanuel  Roque Borges da Silva

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira Universidade Federal do Tocantins - UFT http://orcid.org/0000-0002-3045-2097
Maira Regina de Carvalho Alexandre Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0003-1533-9026
Tiago Alencar Cruz Denfensoria Pública do Estado do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-1068-1706
João Emanuel Roque Borges da Silva Unitins https://orcid.org/0000-0002-6777-9974

Abstract

O artigo apresenta um estudo sobre a construção da noção de territorialidade e identidade na Amazônia Legal, especificamente na comunidade quilombola da Ilha de São Vicente, e ainda como as comunidades quilombolas encontram a prestação jurisdicional em perspectiva dialógica com o direito humano ao território e seu estado da arte no sistema global de direitos humanos. Buscou-se, com a realização deste trabalho, responder o seguinte problema: quais os fatores que levaram ao processo de (re)conhecimento da comunidade quilombola da Ilha de São Vicente na perspectiva dialógica com o direito humano ao território e seu estado da arte no sistema global de direitos humanos? E quais medidas para o enfrentamento do reconhecimento do território quilombola? O método utilizado foi o dedutivo; a abordagem foi qualitativa se utilizando da técnica indireta; quanto aos procedimentos técnicos a pesquisa foi bibliográfica, utilizando-se o Relatório Antropológico de Reconhecimento e Delimitação do Território da Comunidade Quilombola da Ilha de São Vicente (2014) produzido pela Universidade Federal do Tocantins. Ao final, observou-se que é necessário serguirmos algumas linhas para o enfrentamento das violências patrimoniais e simbólicas, indo até uma compreensão macrossistêmica desse direito em direção a uma hermenêutica socioantropológica do direito.

Author Biographies

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutor em Direito. Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor da Graduação em Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA) e da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Advogado.

Maira Regina de Carvalho Alexandre, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professora da Graduação em Direito da Faculdade do Bico (FABIC), da Faculdade Carajás e da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Advogada.

Tiago Alencar Cruz, Denfensoria Pública do Estado do Tocantins

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Assessor da 3ª Defensoria Pública Criminal e Execuções Penais de Araguatins/TO. Pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Direito Processual Civil pela Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG).

João Emanuel Roque Borges da Silva, Unitins

Bacharelando em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

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