A QUESTÃO AGRÁRIA E OS POVOS INDÍGENAS: UM BREVE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL
Abstract
O presente texto tem como objetivo apresentar alguns aspectos históricos, sociais e políticos da luta de resistência dos povos indígenas na defesa dos seus direitos e territórios. As leituras e discussões são resultados da sistematização e estudos da tese finalizada “Os Akwê-Xerente no Tocantins: Território indígena e as questões socioambientais”. Os povos indígenas no Brasil ao logo da história foram reconhecidos alguns direitos como: o acesso à educação, saúde, terras e assistência social. Entretanto, o desrespeito e a discriminação permanecem no cotidiano das populações indígenas, que continuam lutando e resistindo para terem realmente acesso a políticas de qualidade de educação, assistência, saúde de serem respeitados no seu direito. Contudo, a complexidade das questões políticas que os envolvem, perpassa a luta constante contra a exclusão social e a pobreza, resultado das constantes ameaças oriundas das políticas de desenvolvimento capitalista mundial. Atualmente, os conflitos com posseiros e fazendeiros tem sido constante, além disso, populações indígenas com território reconhecidos, enfrentam vários problemas socioambientais, que dificultam a sobrevivência nas aldeias, principalmente nas fronteiras das grandes lavouras e nas cidades, dentre outros problemas sociais.
References
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
ARRUDA, Rinaldo Sérgio Vieira. Imagens do índio: Signos da Intolerância. In: GRUPIONI, Luís Donisete Benzi; VIDAL, Lux; FISCHMANN, Roseli. Povos Indígenas e tolerância: construindo práticas de respeito e solidariedade. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001 (Seminários 6; Ciência, Cientistas e Tolerância II). p. 43-62.
BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In: RAMOS, Alcida Rita (Org.). Constituições Nacionais e Povos Indígenas. Belo Horizonte: Editora, UFMG, 2012. p. 206-227.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1998.
BUZATTO, Cleber César. De Projetos a Projéteis: a trajetória da violência contra os povos indígenas no Brasil. In: Relatório de violência contra os povos indígenas no Brasil, dados de 2015. Brasília, CIMI, 2015.
CHAIM, Mariovone Matos. Aldeamentos Indígenas (Goiás 1749 – 1811). 2 ed. rev. São Paulo: Nobel, Brasília; INL, Fundação Nacional Pró – Memória, 1983.
CUNHA, Manuela C. da. Política Indigenista no século XIX: In: CUNHA, Manuela Carneiro (Org). História dos índios no Brasil. São Paulo: Editora Companhia das Letras/FAPESP/SMCPMSP, 1992.
DAVIS, H. Shelton. Vítimas do milagre: o desenvolvimento e os índios do Brasil. Tradução Jorge Alexandre Faure Pontual. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
GAGLIARD, José Mauro. O indígena e a República. São Paulo: HUCITEC, 1989.
GUIMARÃES, Susana Martelletti Guimarães. A aquisição da escrita e diversidade cultural: a prática de professores Xerente. Brasília: FUNAI/DEDOC, 2002.
LACERDA, Rosane. Os Povos Indígenas e a Constituinte. CIMI-Conselho Indigenista Missionário: Brasília, 2008.
MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira: retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. Tempo social, Revista Sociologia USP, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 25-70, maio, 1996.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã: Feuerbach – A contraposição entre as Cosmovisões Materialista e Idealista. 3 ed. Tradução Editora Martin Claret. São Paulo: Martin Claret, 2008. (Coleção a Obra – Prima de cada autor).
MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. A política indigenista durante o século XIX. Tese (Doutorado) –FFCL de Rio Claro, Rio Claro, 1971.
OLIVEIRA, Umbelino Ariovaldo. O modo de produção capitalista, agricultura e reforma agrária. São Paulo: FFLCH, 2007.
______ BR-163 Cuiabá-Santarém: Geopolítica, grilagem, violência e mundialização. In: TORRES, Maurício (Org). Amazônia revelada os descaminhos ao longo da BR-163. Brasília: CNPQ, 2005.
______ Integrar para não Entregar: políticas públicas e Amazônia. Campinas, SP: Papirus,1988.
OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
SOUZA LIMA, Antônio Carlos. Povos indígenas no Brasil contemporâneo: De tutelados a “organizados”? In: SOUSA, Cassio Noronha, et al (Orgs) Povos indígenas: projetos e desenvolvimento II / Brasília: Paralelo 15, Rio de Janeiro: Laced, 2010.
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