CIDADANIA DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL: AVANÇOS E IMPASSES NA DINÂMICA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA

Samia  Luiza Coelho da Silva; Lucia  Cristina dos Santos Rosa

Samia Luiza Coelho da Silva Universidade Federal do Piauí
Lucia Cristina dos Santos Rosa Universidade Federal do Piauí

Abstract

There is a reconstruction of the trajectory of advances and impasses around the citizenship of the person with mental disorder, supported by a review based on the state of the art and ministerial documents. With the reflux of social movements, from the 1990s onwards, the scene and the public agenda gain the movement that expresses the diversity of social minorities, among them people with mental disorders, whose needs are voiced by the Brazilian Psychiatric Reform Movement. The inclusion of this segment in the statute of citizenship is forged from the struggle for civil rights, without abdicating other rights, historically conquered at the core of social protection and justice. In this sense, it is invested in the particularity of the construction of the citizenship of the person with mental disorder, with its advances and impasses, threatened in the context of dismantling of rights.

Author Biographies

Samia Luiza Coelho da Silva, Universidade Federal do Piauí

É assistente social formada pela Universidade Federal do Piauí no ano de 2008. Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Saúde e Assistência Social concluído no ano de 2012 pela Faculdade Adelmar Rosado. Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí concluído no ano de 2016. Foi Coordenadora do setor Plantão Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho do município de Timon-MA. Foi professora da Christus Faculdade do Piauí. Atualmente é Assistente Social do Centro de Estimulação para Crianças com Deficiência Sensorial Auditiva e Visual - CES do estado do Piauí, preceptora da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, docente da Faculdade Uninassau Aliança, professora da Faculdade Maranhense São José dos Cocais e é doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí - UFPI, realizando pesquisa na área de Saúde Mental no âmbito da família e cuidado.

Lucia Cristina dos Santos Rosa, Universidade Federal do Piauí

Graduada pela Faculdade de Serviço Social de Piracicaba (1985). Especialista em Educação - área de concentração Ensino pela Universidade Federal do Piauí (1989). Especialista em Saúde Mental pela UFRJ (2005). Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (1994). Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). De 2011 a 2012 foi vice- presidente da Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS. Professora Titular do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí. Membro suplente da Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social 22ª Região. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social da Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde mental, reforma psiquiátrica, família, políticas públicas e assistência psiquiátrica. Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Unicamp (2012).

References

AMARANTE, P. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1995.

ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: 10. ed. Rio de Janeiro. Forense Universitária, 2007.

BEZERRA JR., B. De médico, de louco e de todo mundo um pouco, pp. 171-191. In R Guimarães e R Tavares (orgs.). Saúde e sociedade no Brasil: anos 80. Ed. Relume-Dumará, Rio de Janeiro, 1994.

BIRMAN, J. A cidadania tresloucada: notas introdutórias sobre a cidadania dos doentes mentais. In: BEZERRA JR., B.; AMARANTE, P. (Orgs.). Psiquiatria sem hospício: contribuições ao estudo da reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1992.

BRASIL. Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde; 2010.

________. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde; 2001.

________. Relatório final da II Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde, Departamento de Assistência e Promoção à Saúde, Coordenação de Saúde Mental; 1992.

________. I Conferência Nacional de Saúde Mental: relatório final/ 8. Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde; 1987.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

DAGNINO, E. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade. Nº 05, out. 2004, p. 139-164.

DAMATTA, R. Um indivíduo sem rosto. In: Brasileiro: cidadão? São Paulo: Cultura, 1992.

________. A casa & a rua. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

DELGADO, P.G. G. Reforma psiquiátrica e cidadania. Revista Saúde em Debate, nº 35, 1992, p. 80-84.

DESVIAT, M. A Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.

FERREIRA, N.S.A. As pesquisas denominadas “Estado da Arte”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 79, ago. 2002.

GIOVANELLA, L. ESCOREL, S. LOBATO, L.V. C. NORONHA J. C. CARVALHO, A. I. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012.

GOMES, Tathiana M. S. De cidadão e louco... O debate sobre a cidadania do louco a partir do caso do Centro de Atenção Psicossocial. Dissertação. (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social). Universidade Federal Fluminense: Rio de Janeiro, 2006.

IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez; 2001.

LAVALLE, A. G. Cidadania, Igualdade e Diferença. Lua Nova, São Paulo: CEDEC, n.59, 2003, p. 75-94.

LIMA, Maria J. Girão. A prática do assistente social na área da saúde mental: uma análise centrada na cidadania dos usuários. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas). Universidade Federal do Piauí: Teresina, 2004.

MACIEL, C.A.B. Benefício de prestação continuada: as armadilhas. Presidente Venceslau: Letras à Margem, 2008.

MARSHALL, T. H. Cidadania e classe social. In: MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 57- 114.

MONTEIRO, R. A. P. Do direito à participação: considerações sobre a cidadania de crianças e jovens no contemporâneo. 2006. 112 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia)- Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE. Reestruturação da assistência psiquiátrica: bases conceituais e caminhos para sua implementação. Milão: OPAS, 2001.

PADRÃO, M. L. O estatuto do doente mental. Revista Saúde em Debate, nº 37, 1992, p. 11-15.

PINSKY, J.; PINSKY, C. B. (Orgs.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2005.

PITTA, A. M. F; DALLARI, S. G. A cidadania dos doentes mentais no sistema de saúde do Brasil. Revista Saúde em Debate, nº 36, 1992, p. 19-23.

QUEIROZ, C. F. L. S. A concepção contemporânea de cidadania à luz da Constituição Federal do Brasil de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito, Relações Internacionais) – PUC- GO, Goiânia, 2010, 114p.

ROSA, L. C. S. Transtorno mental e o cuidado na família. São Paulo: Cortez, 2003.

SANTOS, W. G. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

TELLES, V. S. Direitos sociais: afinal do que se trata. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

VASCONCELOS, E. M. Reinvenção da cidadania no campo da saúde mental e estratégia política no movimento de usuários. In: VASCONCELOS, Eduardo M. et al (Org.) Saúde mental e Serviço Social: o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2010. p.69-96.

VIEIRA, Liszt. Notas sobre o conceito de cidadania. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, n.51, p.35-47, 2001.