DILEMAS E DESAFIOS NA HOMOPARENTALIDADE PELA VIA DA ADOÇÃO

Abstract

A família se transforma de acordo com o momento histórico e social. O modelo matrimonial deixou de ser o único reconhecido pelo direito, e novas configurações se apresentam, numa luta cotidiana pelo reconhecimento social e jurídico. O objetivo deste trabalho é compreender as formas múltiplas de família, tendo como ênfase o reconhecimento jurídico das famílias homoafetivas e possibilidade de adoção. A metodologia utilizada consistiu na revisão bibliográfica e documental de estudos, legislação e julgados, para compreender os efeitos das transformações sociais, jurídicas e políticas. Foi observado que a noção de família e a sociedade passam por transformações e, neste processo, influenciam-se mutuamente nas mudanças que sofrem. A pesquisa demonstra que a família de outrora, limitada a um modelo matrimonial e heterossexual, por forte influência moral e religiosa, começa a deixar espaço para abranger outros modelos. Ainda assim, questões de gênero aparecem como obstáculos para famílias homoparentais formadas por adoção.

Author Biography

Pedro Henrique Feliciano, Universidade Estadual de Montes Claros

Mestrando em Desenvolvimento Social e bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

References

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade: a era da informação, volume 2. 9. ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. São Paulo: Centauro, 2002.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, volume 6: direito de família - as famílias em perspectiva constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.

LACAN, Jacques. Os complexos familiares da formação do indivíduo: ensaio de análise de uma função em psicologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de direito de família e sucessões: ilustrado. São Paulo: Saraiva, 2015.

______. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

SANTOS, Claudiene. A parentalidade em famílias homossexuais com filhos: um estudo fenomenológico da vivência de gays e lésbicas. 2005. Tese (Doutorado em Psicologia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2005.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. In: Educação & Realidade. V. 20, n. 2, p. 71-100, julho/dez, 1995.

UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.

Published
2020-02-14