A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM AMBIENTE DE APRISIONAMENTO: UMA REFLEXÃO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SEUS PROCESSOS RESSOCIALIZADORES
Abstract
References
ADORNO, Sérgio. A socialização na delinquência: reincidentes penitenciários em São Paulo. Cadernos CERU, n. 3, série 2, 1991.
ALVISI, Cátia; PACHECO, Dirce Djanira. Cárcere, currículo e o cotidiano prisional: desafios para o direito humano à educação. 2011. Disponível em: file:///C:/Users/Recep%C3%A7%C3%A3o%20-%20PC%2003/Downloads/35731-140777-1-PB%20(1).pdf. Acesso em: 2 set. 2018.
BENEVIDES, Maria Victoria. Direitos humanos: desafios para o século XXI. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Orgs.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Ed. Universitária, 2007.
BOCK, A. M. B.; FURTADO, O.; TEIXEIRA, M. L. T. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. São Paulo: Saraiva, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 7 ago. 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos. Adotadas pelo 1º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, realizado em Genebra em 1955. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/comite-brasileiro-de-direitos-humanos-e-politica-externa/RegMinTratRec.html. Acesso em: 2 maios 2018.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF, 11 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 10 abr. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CEB/CNE nº 2 de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF, 19 maio. 2010. Disponível em: http://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-2-2010_113466.html. Acesso em: 18 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Resolução nº 03, de 11 de março de 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10028-resolucao-3-2009-secadi&Itemid=30192. Acesso em: 3 set. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Acesso em: 3 set. 2018.
CARREIRA, Denise; CARNEIRO, Suelaine. Relatoria nacional para o direito humano à educação: educação nas prisões brasileiras. São Paulo: Plataforma Dhesca Brasil, 2009.
COMPARATTO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Brasil rumo à sociedade justa. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (orgs.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Ed. Universitária, 2007. p. 29-49.
DORON, Roland; PAROT, Françoise (orgs.). In: Dicionário de Psicologia. São Paulo: Ática, 2001. p. 157-158.
ELLIS, A.; DRYDEN, W. The practice of rational-emotive therapy. New York: The Guilford Prees, 1987.
FIORELLI, J. Osmir. Psicologia jurídica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 12. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FREUD, S. Criminosos em consequência de um sentimento de culpa: alguns tipos de caráter encontrados no trabalho psicanalítico. In: FREUD, S. Edição eletrônica brasileira das obras psicológicas completas. Rio de Janeiro: Imago. v. XIV, Cap. III. 1916.
FREUD, S. Porque a guerra? Reflexões sobre o destino do mundo. Lisboa: Edições 70, 1997.
GADOTII, M. Palestra de encerramento. ln: MAIDA, M. J. D. (Org.). Presídios e educação. São Paulo: FuNAP, 1993. p. 121-148.
GRACIANO, Mariangela (Org.). Educação também é direito humano. São Paulo: Ação Educativa, Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento, 2005.
INFOPEN. Levantamento nacional de informações penitenciárias. 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-no-brasil/relatorio-mulheres_05-11.pdf. Acesso em: 20 mar. 2018.
IRELAND, Timothy D. Anotações sobre a educação em prisões: direito, contradições e desafios. In: CRAIDY, Carmen M. (Org.). Educação em prisões: direito e desafio. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2011.
LACAN, J. O seminário Livro XI. Rio de Janeiro: Zahar, 1964.
LIMA, William da Silva. Quatrocentos contra um: uma história do comando vermelho. 2. ed. São Paulo: Labortexto Editorial, 2001.
LUNDIN, R.W. Personalidade: uma análise do comportamento. São Paulo: Heider, 1977.
MASCELLANI, Maria Nilde. Uma pedagogia para os cárceres? In: QUEIROZ, José J. (coord.). As prisões, os jovens e o povo. São Paulo: Paulinas, 1985.
MENDES, Luiz. Como nasceu a idéia deste guia. In: SÃO PAULO (Estado). Dicas: o guia que você precisa para ficar livre de vez. São Paulo: Funap, DRS/SAP, 2006.
MOLLINA, Júlio César da Silva et al. Letras de liberdade. São Paulo: Madras, 2000.
MOREIRA, A. F. B. Educação prisional: gênese, desafios e nuances do nascimento de uma política pública de Educação. 2016. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2018.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar entre as grades. São Carlos: EdUFSCar, 2007.
PELLEGRINO, Hélio. Psicanálise da criminalidade brasileira. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio; BRAUN, Eric. Democracia x violência. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
PERALVA, Angelina. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
PESQUISADORES descobrem trapaça do governo em cálculos da reforma da Previdência. Carta Capital, 17 set. 2019. Disponível em: https://www.anfip.org.br/artigo-clipping-e-imprensa/pesquisadores-descobrem-trapaca-do-governo-em-calculos-da-reforma-da-previdencia/. Acesso em: 17 fev. 2020.
RANGEL, Hugo. Panorama internacional de las políticas de educación en prisiones. Una perspectiva global de las instituciones democráticas de justicia. Convergence, Leicester, UK, v. 42, n. 2/4, p. 25-62, 2009a.
RANGEL, Hugo. Mapa regional latinoamericano sobre educación en prisiones. Paris: Ciep, 2009b. Disponível em: http://www.redetis.org.ar/media/ document/rangel.pdf. Acesso em: 3 maio 2018.
ROXIN, Claus. Autoría y domínio del hecho em derecho penal. 7. ed. Barcelona: Marcial Pons, 2000.
SANTAN, Maria Silvia Rosa; AMARAL, Fernanda Castanheira. Educação no sistema prisional brasileiro: origem, conceito e legalidade. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/62475/educacao-no-sistema-prisional-brasileiro-origem-conceito-e-legalidade. Acesso em: 3 set. 2018.
SANTOS, Nelcyvan Jardim dos. A ressocialização por meio do estudo e trabalho na cidade de Gurupi-TO. 2013. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/207/1/Nelcyvan%20Jardim%20dos%20Santos%20-%20Disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf Acesso em: 8 ago. 2018.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SILVA, Roberto da. A eficácia sócio-pedagógica da pena de privação da liberdade. 2001. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
SKINNER, B. F. Sobre o behaviorismo. São Paulo: Cultrix, 1992.
SUMARIVA, Paulo. Criminologia: teoria e prática. Niterói (RJ): Impetus, 2018.
SYKES, G. M. The society ef captiires: a study of a maximum security prison. New Jersey: Princeton University Press, 1999.
VERGARA, Rodrigo. A origem da criminalidade. Super Interessante, 31 out. 2016. Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/a-origem-da-criminalidade/. Acesso em: 10 set. 2018.
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