O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UM DIREITO INDÍGENA SOB UMA PERSPECTIVA PENAL

Gleidy Braga

Gleidy Braga Universidade Federal do Tocantins

Abstract

Este artigo busca evidenciar a existência de um direito indígena e sua difícil coexistência com o direito brasileiro. Para realizar esta investigação, revisa-se a história dos povos indígenas, utilizando como referencial livros e pesquisas científicas sobre os povos indígenas no Brasil, bem como decisões judiciais e dados secundários disponibilizados pelos órgãos oficiais de governo disponíveis para consulta. O objetivo desta análise é aprofundar o conhecimento sobre como os índios são reconhecidos socialmente e como é aplicado a eles o direito penal, em especial atenção para o momento de execução da pena no sistema penitenciário. Com base nas análises apresentadas podem ser elaboradas políticas públicas de reconhecimento da identidade dos indígenas no âmbito das instituições do Estado brasileiro.

Author Biography

Gleidy Braga, Universidade Federal do Tocantins

Jornalista e Advogada, Especialista em Gestão e Políticas Públicas e Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins. Já foi Superintendente da Mulher, Direitos Humanos e Equidade da Prefeitura de Palmas e Secretária de Estado de Cidadania e Justiça do Tocantins.

References

Cavalcante, M. (2001), Por Mares Muito Antes Navegados. A tradição de Camões na CASTRO, Edna. CAMPOS, Índio (Orgs.). Formação socioeconômica da Amazônia. Belém: NAEA, 2015.

BAGOLIN, Dani Pillar. O indígena na República Velha: as instituições de proteção no Rio Grande do Sul, dissertação Mestrado em História, Universidade de Passo Fundo, 2009.

“Criminalização e Situação Prisional de Índios no Brasil” (Edital Projeto de Pesquisa ESMPU nº19/2006). Relatório Final Convênio: Procuradoria Geral da República-PGR Associação Brasileira de Antropologia-ABA Coordenador: Cristhian Teófi lo da Silva (ABA, UnB), Brasília, Distrito Federal, Maio, 2008.

DEPEN -Departamento Penitenciário Nacional. Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen). Brasília, 2017 .Disponível: <http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias> Acesso: 10/03/2019.

FEIJO, Julianne Holder da C. S. O Direito Penal e o Indio: Desafios históricos sob a nova perspectiva constitucional, 2015. Disponivel: <http://www.seer.ufal.br/index.php/rmdufal/article/view/1827> Acesso: 05/04/2019.

FIGUEIREDO, Luciano R. A. Rebeliões no Brasil colônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed, 2005.

FREIRE, Christiane Russomano. As origens da punição no Brasil. In: Silva, André Luiz ( Org). Eye For an Eye. Curitiba: Appris editora, 2017.

GARCIA, Maria. Biodireito Constitucional – questões atuais. Coleção Biodireito e Bioética. Editora Campus, 2013.

GOMES, Mércio Pereira. Os Índios e o Brasil – Ensaio sobre o holocausto e sobre uma nova possibilidade de convivência. Petrópolis: Vozes, 1991.

GUIMARES, Heitor Velasco Fernandes. Os Índios na História do Brasil Republicano: o território étnico indígena Paresí e o território indigenista Utiarity, 2011. Disponivel: <http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1308081250_ARQUIVO_Apresentacaorevisada_ANPUHUSP2011_HeitorVelasco.pdf> Acesso: 05/04/2019.

GRUPIONI, Luis Donisete Benzi (org.) Índios no Brasil. Ministério da Educação, Secretaria de Educação a Distância, 1999.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 11a Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

LOPES, Ana Maria D´Avila e UCHOA, Cibele Alexandre. A garantia do Ne Bis in Idem e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas. Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN – NATAL – v. 20, n. 2, p. 11-30, maio/ago. 2018. Disponível: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rev-Dir-e-Liberd_v.20_n.02.01.pdf> Acesso: 05/04/2019.

MELATTI, Júlio César. Índios do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1983.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5ª ed., Editora Saraiva, 2003.

RIBEIRO, Darcy (1995) O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Introdução à história do direito privado e da codificação: uma análise do novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

RODRIGUES, W. ; OLIVEIRA, Thiago. José Arruda . Formação socioeconômica do Estado do Tocantins. In: Edna Ramos de Castro; Índio Campos. (Org.). Formação socioeconômica da Amazônia. 1ed.Belém/PA: NAEA, 2015.

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Direito indígena, direito coletivo e multiculturalismo. 2011. Disponivel: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/artigos/docs/artigos/docs_artigos/direito_indigena.pdf. Acesso: 05/04/2019.

WITTMAN, Luiza Tombini. (Org.). Ensino (d)e história indígena. Belo Horizonte, autêntica, 2015.

FERREIRA, Gilberto. Aplicação da Pena. Rio de Janeiro: Forense, 2000.