OS DIREITOS HUMANOS COMO ELEMENTOS DE CIDADANIA E DE ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIAL

Lizandrea  Aparecida Beninca; Sheila Maria  Hermínio; Christiane de Holanda Camilo

Lizandrea Aparecida Beninca Universidade Estadual do Tocantins
Sheila Maria Hermínio Universidade Estadual do Tocantins
Christiane de Holanda Camilo Universidade Estadual do Tocantins

Abstract

Produto de pesquisa bibliográfica, este artigo tem foco na vulnerabilidade social como representação de fenômenos sociais construídos ao longo do desenvolvimento, objetivando mostrar que a efetivação dos direitos fundamentais por parte do governo consiste necessidade essencial para a construção da cidadania e progresso individual e coletivo. Os resultados mostram que há urgência no cumprimento dos direitos sociais básicos e necessidade de planejar ações sociais eficazes, considerando peculiaridades dos públicos beneficiários e os fenômenos a serem enfrentados. As conclusões apontam que, no caso do Brasil, onde, atualmente, direitos adquiridos estão sendo retirados por meio de reformas, as lutas sociais por objetivos comuns são cada vez mais necessárias e que a força para estas lutas virá do empoderamento social e do conhecimento ofertado por uma educação de qualidade, gratuita e acessível a todos. A escolha do tema objetivou provocar discussão sobre a importância da luta coletiva por direitos para superação da vulnerabilidade.

Author Biographies

Lizandrea Aparecida Beninca, Universidade Estadual do Tocantins

Pós-graduanda em Educação, Sociedade e Violência (Unitins/TO); Bacharel em Direito (UEPG/PR); Escrivã de Polícia Civil (SSP/TO).

Sheila Maria Hermínio, Universidade Estadual do Tocantins

Pós-graduanda em Educação, Sociedade e Violência (Unitins/TO); Especialista em Gestão Pública (UFT/TO); Bacharel em Serviço Social (Unitins/TO); Bacharel em Comunicação Social (Unitins/TO).

Christiane de Holanda Camilo, Universidade Estadual do Tocantins

Doutoranda em Sociologia, Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás, Especialista em Direito Público pela Uni-Anhanhguera. Professora Pesquisadora das áreas de Direito Internacional, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Líder do Grupo de Pesquisas Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade (DIHVES), Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Direitos Humanos (NDH/UFG) e do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência (NECRIVI/UFG).

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