POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO ESCOLAR: EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Abstract
A educação é um direito de todos e dever do Estado e deve oportunizar por intermédio de políticas públicas educacionais uma gestão escolar, possibilitando condições para que a educação seja realizada de forma democrática com qualidade e equidade na escola. Este artigo tem como objetivo identificar nas políticas públicas e gestão, evidências de qualidade e equidade na educação básica. A pesquisa de natureza qualitativa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica embasada num conjunto básico de informações descritivas sobre políticas públicas e gestão escolar para equidade na educação básica. Por fim, os resultados revelaram evidências de ganhos de equidade com qualidade na educação básica. Contudo sugere-se aqui, que a qualidade e equidade na educação básica não devem se limitar apenas a ampliação ao acesso, mas, que haja, sobretudo, desenvolvimento de políticas públicas de gestão escolar voltada para a permanência dos alunos na escola.
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 04 out. 2016.
________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em: 05 de mai. 2019.
________. Lei Aprova o Plano Nacional de Educação de 25 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm> Acesso em: 05 de mai. 2019.
BAQUEIRO, Dicíola Figueirêdo de Andrade. Equidade e eficácia na educação:
contribuições da política de assistência estudantil para a permanência e desempenho discente. (Dissertação mestrado) Universidade federal da Bahia, 2015.
CARVALHO, José Sérgio Fonseca. Democratização do ensino revisitado Educação e Pesquisa. São Paulo. v.30, n.2, p. 327-334, maio/ago. 2004 327
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites e Perspectivas. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007.
DOURADO, Luiz Fernandes. Gestão da Educação Escolar. (BRASIL, 2008 Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica) Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Profuncionário . Acesso 14/05/2019.
FONSECA, Marília. Públicas para a Qualidade da Educação Brasileira: Entre o Utilitarismo Econômico e a Responsabilidade Social. Cad. Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 153-177, maio/ago. 2009 Acesso 09/05/2019.
FREITAG, Bárbara. Política educacional e indústria cultural. São Paulo: Cortez, Autores Associados, 1987.
GADOTTI, Moacir. Qualidade na Educação: uma nova abordagem. Cadernos de Formação, Vol. V. São Paulo, Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2010.
LEAL, Palhares Willany. Tecnologias e Educação a Distância nas Políticas Públicas de Formação de Professores: o habitus professoral na UNITINS. (TESE DOUTORADO).Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2013.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2001.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2005.
LIMA, Antônio Bosco de. Para pensar outra lógica ( avaliativa) das políticas educacionais. IN Raimann, Ari e Andrade, Renata Cristina Lopes. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: diferentes enfoques e olhares. Curitiba: CRV, 2016.
PEDRO, Francesc; PUIG, Irene. Las reformas educativas. una perspectiva politica y comparada. Barcelona: Paidos, 1998.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. 4. ed. São Paulo: M. Fontes, 2016.
RIGAL, Luis. A escola crítica e democrática: uma matéria pendente no limiar do século XXI. In Ibernón, F (Org.) A EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI. Os desafios do futuro imediato. Porto Alegre: ARTMED, 2000, p. 185-188.
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