O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E A OFENSIVA À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

  • Marcos Danillo Lopes de Sena Universidade Federal de São Carlos
  • Fernanda Motta de Paula Resende UNESP/São José do Rio Preto

Abstract

A Deliberação nº 111/2012 determinou, unilateralmente, reformulações para os cursos de licenciatura. Essa imposição unilateral nos motivou a refletir e dialogar sobre o papel deste órgão no Estado de São Paulo. Neste sentido, essa pesquisa teve por objetivo geral, investigar as determinações do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e suas implicações nas Universidades Paulistas. Com esta investigação, pretendemos problematizar no que diz a respeito da atuação e o funcionamento do CEE/SP e suas atribuições junto ao sistema de ensino estadual. Como instrumentos de coleta de dados realizou-se uma pesquisa de caráter documental e bibliográfico.

 

Author Biographies

Marcos Danillo Lopes de Sena, Universidade Federal de São Carlos

Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/SJRP. Foi Aluno do Programa de Iniciação Científica sem Bolsa/ICSB/UNESP. Membro do Grupo de Pesquisa História e Política Educacional Brasileira (CNPQ). Membro do Centro Acadêmico do Curso de Pedagogia (2014 à 2016), Membro da Associação Atlética Wilson Mauricio Taddini (2016/2017). Foi Professor no ensino fundamental I na Escola Municipal Jaguaré, na cidade de São José do Rio Preto em 2018. Atualmente Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) na linha de pesquisa: Estado, Política e Formação Humana.

Fernanda Motta de Paula Resende, UNESP/São José do Rio Preto

Graduada em Pedagogia e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Marília. Professora Assistente do Departamento de Educação da UNESP/São José do Rio Preto. Vice-líder do Grupo de Pesquisa em História e Política Educacional Brasileira - (CNPQ/2013). Membro do Grupo de Pesquisa Estudos Marxistas em Educação (CNPQ/2018). 

 

References

BRASIL, Constituição (1934). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 01 de novembro de 2017.

BRASIL, Constituição (1934). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: Acesso em: 12 de setembro de 2017.

SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. Lei 7.940. Dispõe sobre criação do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências. ALESP, São Paulo, 07 de Junho de 1963. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/ legislacao/lei/1963/lei-7940-07.06.1963.html. Acesso em: 23 de Maio de 2017.

SÃO PAULO, 2017. Conselho Estadual de Educação de São Paulo, gestão 2016/2017. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1967/lei-9865-09.10.1967.html. Acesso em: 01 de novembro de 2017.

SÃO PAULO, 2017. Conselho Estadual de Educação de São Paulo, gestão 2016/2017. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10096-03.05.1968.html. Acesso em: 01 de novembro de 2017.
SÃO PAULO, 2017. Conselho Estadual de Educação de São Paulo, gestão 2016/2017. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1971/lei-10403-06.07.1971.html. Acesso em: 01 de novembro de 2017.

SÃO PAULO, 2017. Conselho Estadual de Educação de São Paulo, gestão 2016/2017. Disponível em: < http://www.ceesp.sp.gov.br/portal.php/conheca_intro /conheca_gestao17_18> acesso em: 18 de julho de 2017.

SÃO PAULO, 2017. Conselho Estadual de Educação de São Paulo, gestão 2016/2017. Disponível em: http://www.ceesp.sp.gov.br/portal.php/conheca_cee. Acesso em: 01 de novembro de 2017.

SÃO PAULO, 2017. Conselho Estadual de Educação de São Paulo, gestão 2016/2017. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1976/lei-952-30.01.1976.html. Acesso em: 01 de novembro de 2017.

SÃO PAULO, 2017. Conselho Estadual de Educação de São Paulo, gestão 2016/2017. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1962/lei-7655-28.12.1962.html. Acesso em: 01 de novembro de 2017.

SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. DELIBERAÇÃO CEE Nº 111/12 – Publicada no DOE em 03/02/2012 - Seção I- Página 46 Res. SE de 14/3/12, publicada no DOE de 15/3/2012 Seção I Página 44. Disponível em: http://www.fct.unesp.br/Home/Graduacao/Pedagogia/deliberacoes-cee-111-de-2012-e-126-de-2014.pdf. Acesso em: 01 de novembro de 2017.

VEIGA, J. M. Deliberação sobre diretrizes curriculares para formação de professores gera crítica de instituições paulistas: reportagem. [22 de agosto, 2017]. São Paulo: Revista ANPEd. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/deliberacao-sobre-diretrizes-curriculares-para-formacao-de-professores-gera-critica-de. Acesso em: 30 de outubro de 2017.
Published
2019-07-18