PERSPECTIVAS FUTURAS DA EDUCAÇÃO NO CAMPO: OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NEOLIBERAIS NA PERDA DA IDENTIDADE RURAL
Abstract
The study analyzes rural education in Brazil, questioning the influence of neoliberal orientations on educational policies that prioritize urban contexts and disregard the specificities of rural communities. It aims to discuss alternatives for a propositional, critical, and contextualized rural education in light of the guidelines established by the National Common Curricular Base and the National Common Base for Initial Teacher Education, which do not adequately address cultural diversity nor encourage reflective student formation. The methodology is based on the analysis of secondary data from official sources, such as INEP, combined with a literature review. The results reveal a progressive closure of rural schools, compromising the provision of Basic Education in these areas. It is concluded that rural education must be recognized as a fundamental right and that public policies should be strengthened through continuous collaboration among the State, communities, and educational institutions, free from private interests.
References
ARROYO, M. G. Políticas de formação de educadores(as) do campo. Cad. Cedes, Campinas, v.27, n.72, p.157-176, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/jL4tKcDNvCggFcg6sLYJhwG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 jul 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: 16 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf. Acesso em: 12 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 3, de 28 de março de 2007. Cria o Programa Caminho da Escola. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Brasília: MEC, 2007. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/caminho-da-escola/legislacao-1. Acesso em: 21 jul 2024.
CALDART, R. S. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: KOLLING, E. J.; CERIOLI, P. R.; CALDART, R. S (orgs). Educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília: articulação nacional por uma educação do campo, 2002.p.18-25
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Conheça o novo FUNDEB, que amplia gradualmente os recursos da educação. Câmara dos Deputados/agosto 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/687499-CONHECA-O-NOVO-FUNDEB,-QUE-AMPLIA-GRADUALMENTE-OS-RECURSOS-DA-EDUCACAO. Acesso em: 16. jul. 2024.
CHAUI, M. de S. Ideologia e educação. Educação e Pesquisa (Online), v. 42, n. 1, p. 245-258, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/Hkd5kq8TC4k7bgfGBY7PNds/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 jul 2024.
DARDOT, P.; LAVAL, C. Neoliberalismo e subjetivação capitalista. O Olho da História: Revista de Teoria, Cultura, Cinema e Sociedades, Salvador, n. 22, p. 1-15, 2026. Disponível em: https://oolhodahistoria.ufba.br/. Acesso em: 26 jul 2024.
FELDMANN, M. G. Formação de professores e escola na contemporaneidade. São Paulo: Senac, 2009.
FREITAS, L. C. BNCC: como os objetivos serão rastreados. Blogo do Freitas/ abril 2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/bncc-como-os-objetivos-serao-rastreados/. Acesso em: 6 maio 2024.
GGN. Nos últimos 11 anos, 277 escolas rurais foram fechadas por mês no Brasil. Jornal GGN. GGN/março 2020. Disponível em: https://jornalggn.com.br/educacao/nos-ultimos-11-anos-277-escolas-rurais-foram-fechadas-por-mes-no-brasil/. Acesso em: 16 maio 2024.
GOMIDE, D. O materialismo histórico-dialético como enfoque metodológico para a pesquisa sobre políticas educacionais. In: JORNADA DO HISTEDBR E SEMINÁRIO DE DEZEMBRO: A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITALISMO E SEUS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, 12, 204, Caxias. Anais [...] Caxias: Histedbr, MA/CESC. p.121-134.
GOODSON, I. Currículo: teoria e história. 14. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
GRAMSCI, A. Americanismo e Fordismo. Ed. Hendra, São Paulo, 2008.
HAESBAERT, R. Da desterritorialização à multiterritorialidade. In: ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 10, 2005, São Paulo. Anais [...] São Paulo: USP, 2005. p. 6774 - 6792.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 4 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
HYPÓLITO, Á. M. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola (Online), v. 13, n. 25, p. 187-201, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995. Acesso em: 16 jul 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo Escolar da Educação Básica. Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard. Acesso em: 21 jul 2024.
MELUCCI, A. Por uma sociologia reflexiva – Pesquisa qualitativa e cultura. Petrópolis: Vozes, 2005.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). 80 mil escolas fechadas no campo brasileiro em 21 anos. MST/novembro 2019. Disponível em: https://mst.org.br/2019/11/28/80-mil-escolas-fechadas-no-campo-brasileiro-em-21-anos/. Acesso em: 15 maio 2024.
NASCIMENTO, C. G. Educação, cidadania e políticas sociais: a luta pela educação básica do campo em Goiás. Revista Iberoamericana de Educación (Online), v. 33, n.10-p. 1-23, 2004. Disponível em: https://rieoei.org/RIE/issue/archive/2. Acesso em: 20 maio 2024.
OLIVEIRA, C. F.; AGUIAR, E. J. da S. Educação do campo: resistência frente às propostas neoliberais. Ensino em Perspectivas (Online), v. 3, n. 1, p. 1–14, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/9004. Acesso em: 25 jul 2024.
ROCHA, C. A. Análise do financiamento da educação em Bela Vista de Goiás e sua relação com o fechamento das escolas rurais. Tese (Doutorado em Educação) – Escola de Formação de Professores e Humanidades, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2022. Disponível em: https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4861. Acesso em: 21 jul 2024.
SANTOS, V. C.; GARCIA, F. M. O fechamento de escolas do campo no Brasil: da totalidade social a materialização das diretrizes neoliberais. Kiri-Kerê: Pesquisa em Ensino (Online), v. 1, n. 4, p.264-289, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/kirikere/article/view/31790. Acesso em: 21 jul 2024.
SILVA, M. V.; SILVA JÚNIOR, A. F. Políticas educacionais para a educação do campo: dimensões históricas e perspectivas curriculares. Revista HISTEDBR On-line, (Online), v. 12, n. 47, p. 314–332, 2012. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640054. Acesso em: 21 jul 2024.
SIMÕES, H. C. G. Q.; CARDOSO, F. S.; SILVA, A. M. M. Educação em direitos humanos, formação de sujeitos de direito e dignidade humana: fundamentos teóricos, epistêmicos e políticos. Revista Momento – diálogos em educação (Online), v. 31, n. 1, p. 116-134, 2022. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/13660. Acesso em: 21 jul 2024.
STEDILE, J. P.; FERNANDES, B. M. Brava Gente: a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
TAFFAREL, C. Z.; MUNARIM, A. Pátria educadora e fechamento de escolas do campo: o crime continua. Revista pedagógica (Online), v. 17, n. 35, p. 41–51, 2015. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/3053. Acesso em: 8 maio 2024.
VENDRAMINI, C. R. Qual o futuro das escolas no campo? Educação em revista (Online), v.31, n.3, p.49-69, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/j5CVprmwZCCP4TmKw8xC7yz/abstract/?lang=pt Acesso em: 16 maio 2024.
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