ASSÉDIO SEXUAL EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA:  UM ESTUDO DE CASO

Ítalo Lima de Moura; Fábio Rogério de Morais

Ítalo Lima de Moura Universidade Federal de Rondônia (UNIR) https://orcid.org/0000-0001-6101-8130
Teacher Universidade Federal de Rondônia (UNIR) https://orcid.org/0000-0001-7348-5203

Abstract

Este artigo analisa as denúncias de alguns casos de assédio sexual na Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Vivemos em um momento em que as organizações buscam manter a dignidade e a ética no ambiente de trabalho, a discussão desses temas torna-se necessária e é cada vez mais atual. Por isso, nosso objetivo é analisar o que a UNIR tem feito para coibir esses tipos de crimes dentro da Universidade. O texto mostra os resultados das pesquisas e dos levantamentos feitos nos órgãos de controladoria do âmbito Federal, a ouvidoria da CGU e, problematiza as iniciativas da Universidade para o cerceamento dos assédios sexuais dentro de seus campus. Para isso, foi realizada uma pesquisa de caráter descritiva quantitativa interpretando os dados estatísticos com as descrições empíricas da abordagem, os resultados mostram a ineficácia dos programas de denúncia em apurar e resolver os casos, tornando o processo lento e burocrático, incapaz de resolver o problema e cercear essas práticas dentro do ambiente acadêmico.

Author Biographies

Ítalo Lima de Moura, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Mestre em Estudos Literários (pela UNIR), Graduado em História (pela UNIR), Bacharelando em Administração (pela UNIR). Atualmente é professor na Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

Teacher, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Professor of Higher Education at the Federal University of Rondônia - Center for Applied Social Sciences (NUCSA), where he develops teaching, research and extension activities in the Department of Administration (https://departamentoadm.unir.br/pagina/exibir/6989), and in the Postgraduate Program in Administration and Accounting (stricto sensu). He is a leader at the Center for Studies and Research in Public Administration and Public Law (CEPAD - Públic@S https://cepad.unir.br/homepage). PhD from FEI/SP, Master from UNIHORIZONTES/MG, Specialist from Gama Filho/RJ and Bachelor in Administration from FASC/MG. In addition, he has a Bachelor in Law from FCR/RO and a Specialist in Public Law from LEGALE/SP. In teaching and research, he works in higher education in undergraduate and graduate courses in administration and business. He has executive experience in strategic roles in companies in the health, education, retail and business consulting activities. In 2013, he received the Master Mind Award from the São Paulo School of Executives and Business by peer vote (Blind Signatures). He worked in stricto sensu postgraduate programs in Administration (Professional and Academic) and was vice-leader of the Marketing and Consumption Lab Group (MCL-UNIR). His main research interests include the public services segment, focusing on topics such as organizational and decision-making processes, compliance, interorganizational and intraorganizational networks (knowledge, learning, relationships, interaction), innovation (technologies, digitalization and artificial intelligence), and illicit acts committed against the Public Administration (civil, administrative and criminal - structure of the offense, typicality, evidentiary and defense systems, penalties, prevention, among others).

References

ALMG – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Subnotificação de violência sexual e drogas de abuso desafiam autoridades. Disponível em: https://www.almg.gov.br/comunicacao/noticias/arquivos/Subnotificacao-de-violencia-sexual-e-drogas-de-abuso-desafiam-autoridades/. Acesso em: 24 set. 2024.

AZIN, Diana Guimarães. AGU – Advocacia Geral da União. Assédio moral e sexual nas instituições Federais de ensino. Disponível em: https://www.ifb.edu.br/attachments/article/21279/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20-%20ass%C3%A9dio%20sexual%20e%20moral.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.

BENDER, Débora de Souza et al. Assédio sexual: uma cartilha voltada para o trabalhador. Wagner Advogados Associados. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/acesso-a-informacao/corregedoria-arquivos/cartilhas/cartilha_assedio_sexualsinasefe.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.

CAMPAGNOLI, Adriana de Fátima Pilatti. Sexo e poder nas relações de emprego – uma breve análise sobre o assédio sexual. Revista Eletrônica: março de 2013. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/95625/2013_campagnoli_adriana_sexo_poder.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 24 set. 2024.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU. Guia lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. 2023. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/93176/1/Guia_para_prevencao_assedio.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.

_____________. Painel resolveu? Disponível em: https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/resolveu. Acesso em: 24 set. 2024.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Não é não: saiba o que é importunação sexual e assédio sexual, e o que fazer se você for vítima. 17 de março de 2023. Disponível em: https://www.defensoria.ce.def.br/noticia/nao-e-nao-saiba-o-que-e-importunacao-sexual-e-assedio-sexual-e-o-que-fazer-se-voce-for-vitima/#:~:text=%E2%80%9CMuitas%20vezes%2C%20a%20mulher%20fica,%2C%20%C3%A9%20ass%C3%A9dio%E2%80%9D%2C%20frisa. Acesso em: 24 set. 2024.

DIAS, Isabel. Violência contra as mulheres no trabalho: o caso do assédio sexual. SOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS: nº 57, 2008, pp. 11-23. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/1201/1/Soc57IDias.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.

FREITAS, Maria Ester de. Assédio moral e assédio sexual: faces do poder perverso nas organizações. São Paulo: RAE – Revista de Administração de Empresas, v. 41, nº 2, abr./jun. 2001, p. 8-19. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/HNXHh6S9yzbZYPgP3mg6Djw/?format=pdf. Acesso em: 24 set. 2024.

FUKUDA, Rachel Franzan. Assédio sexual: uma releitura a partir das relações de gênero. Universidade Federal do Espírito Santo: Simbiótica – Revista Eletrônica, nº 1, jun. 2012, pp. 119-135. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5759/575967274018.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.

NÚBIA, Jheniffer. Rondônia registra mais de 200 casos de importunação sexual por ano. G1 – Rondônia, 09/02/2023. Disponível em: https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2023/02/09/rondonia-registra-mais-de-200-casos-de-importunacao-sexual-por-ano.ghtml. Acesso em: 24 set. 2024.

OLIVEIRA, Luiza Bischoff de. A teoria criminológica da atividade de rotina e o abuso sexual do gênero feminino: machismo, cultura do estupro e naturalização da violência. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/Lenovo/Downloads/001077120.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.

RONDO NOTÍCIAS. UNIR é o órgão federal que mais recebeu denúncias de assédio sexual no Brasil. Rondo Notícias, 09/09/2024. Disponível em: https://rondonoticias.com.br/noticia/geral/128236/unir-e-o-orgao-federal-que-mais-recebeu-denuncias-de-assedio-sexual-no-brasil. Acesso em: 24 set. 2024.