A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PALMAS - TO

Maria Clara Silva Lins; Adriano  Batista Castorino

Maria Clara Silva Lins Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0009-0009-3226-6317
Adriano Batista Castorino Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) https://orcid.org/0000-0001-7979-6694

Abstract

O estudo analisa o papel do Poder Público Municipal no apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, com foco no município de Palmas – TO. A pesquisa examina a eficácia dos mecanismos de suporte às vítimas, considerando as fragilidades ainda existentes, como a dependência financeira e emocional das vítimas em relação aos agressores, que dificultam o rompimento do ciclo de violência. Com abordagem qualitativa, o trabalho utiliza análise documental, entrevistas com profissionais da área e pesquisa bibliográfica. Os resultados revelam que, apesar das políticas públicas voltadas ao apoio, é necessário aprimorar a articulação entre os serviços e fortalecer as redes de apoio. Conclui-se que um atendimento mais integrado e humanizado pode contribuir para a proteção das vítimas e para a promoção de uma sociedade mais justa e segura.

Author Biographies

Maria Clara Silva Lins, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Graduada em Direito (pela FASEC), Especialista em Direito Público e Mestranda em Administração Pública (pela UFT). Atualmente é professora na Uninassau e Advogada.

Adriano Batista Castorino, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Possui graduação em Letras pela Universidade Federal de Goiás (2004), mestrado em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (2011) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Pós-Doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (2021).

References

BANDEIRA, L. M. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Psicologia & Sociedade, 26(spe), 23-32, 2014. Disponível em: SciELO.

BOURDIEU, P. Masculine Domination. Stanford University Press, 2002. Disponível em: Stanford University Press.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Normas técnicas de uniformização - CRAMS. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006. Disponível em: . Acesso em: 03 jul. 2024.

CRENSHAW, K. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color. Stanford Law Review, 43(6), 1241-1299, 1991. Disponível em: Stanford Law Review.

DEFENSORIA PÚBLICA DO TOCANTINS. Núcleo da Mulher da Defensoria Pública visita obras da Casa da Mulher Brasileira em Palmas. Defensoria Pública do Tocantins, Palmas, 24 jun. 2024. Disponível em: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/nucleo-da-mulher-da-defensoria-publica-visita-obras-da-casa-da-mulher-brasileira-em-palmas. Acesso em: 6 ago. 2024.

DINIZ, D. Violência contra a mulher: política, religião e lei no Brasil. Estudos Feministas, 20(3), 817-832, 2012. Disponível em: SciELO.

FERREIRA, Maria de Fátima de Jesus Agostinho. Violência de gênero e institucional contra as mulheres: a importância da escuta qualificada e da capacitação profissional. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 16., 2019, Brasília. Anais [...]. Brasília: CBAS, 2019. Tema: 40 anos da "Virada" do Serviço Social.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário de Segurança Pública de 2022. Atualizado em: 29 de junho de 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=3.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Garcia, A. A capacitação dos profissionais de segurança pública no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Revista de Administração Pública, 43(6), 1371-1393, 2009. Disponível em: SciELO.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Lima, C. A. B. Lei Maria da Penha e sua aplicação nos primeiros cinco anos de vigência. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2(2), 49-67, 2011. Disponível em: Revista de Direito da Faculdade Guanambi.

MINAYO, M. C. de S. O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2009.

Oliveira, E. P. Capacitação de profissionais de saúde para o enfrentamento da violência doméstica. Revista Brasileira de Enfermagem, 70(1), 167-174, 2017. Disponível em: SciELO.

PASINATO, W. A Lei Maria da Penha e o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Revista Estudos Feministas, 23(2), 569-579, 2015. Disponível em: SciELO.

POPPER, K. R. A Lógica da Pesquisa Científica. 12. ed. São Paulo: Cultrix, 2008.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SCHRAIBER, L. B.; D'Oliveira, A. F. P. L.; FRANÇA-JUNIOR, I. Violência sexual por parceiro íntimo entre homens e mulheres no Brasil urbano, 2005. Revista Saúde Pública, 41(2), 210-217, 2005. Disponível em: SciELO.

SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SANTOS, B. S. Para uma revolução democrática da justiça. Boitempo Editorial, 2013. Disponível em: Boitempo.

YIN, R. K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.