E SE HERMES FOSSE UMA MULHER?! O TEMPO DE CUIDADO COMO (NOVO) CRITÉRIO NA FIXAÇÃO DE UMA PENSÃO EQUÂNIME

Palavras-chave: Cuidado. Pensão alimentícia. equidade.

Resumo

Escrevi este artigo como parte das pesquisas que venho realizando em meu pós-doutorado no âmbito do Departamento de Direito do Estado da USP, sob supervisão do prof. Dr. Conrado Hübner Mendes. Na pesquisa busquei compreender em que medida o tempo de cuidado tem sido, ou não, um (novo) critério considerado na fixação de pensão alimentícia, bem como estabeler seus limites e possibilidades. Para tanto, analisei julgados recentes do TJPR, construídos após o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ ter se tornado Resolução (492/2023), a fim de verificar os fundamentos das decisões que foram produzidas com a perspectiva de gênero. Realizei uma pesquisa qualitativa, utilizando-me de pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, com o objetivo de esclarecer de que maneira o tempo de cuidado poderá ser integrado ao critério de proporcionalidade que compõe o trinômio alimentar.

Biografia do Autor

Fernanda Busanello Ferreira, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Direito pela UFPR. Pós-Doutora em Direitos Humanos pelo PPGIDH/UFG. Pós-Doutoranda na FD/USP. Professora da Faculdade de Direito e do PPGIDH/UFG.

Referências

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Para criar crianças feministas: um manifesto. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

ALMEIDA, Eloísa Machado de; BARBOSA, Ana Laura Pereira; FERRARO, Luíza Pavan. A prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes nas cortes superiores brasileiras. São Paulo: FGVSP e Instituto Alana, 2022.

ARRUDA, Sérgio Luiz Saboya; LIMA, Manuela Caroline Ferreira. O novo lugar do pai como cuidador da criança. Est. Inter. Psicol., Londrina, v. 4, n. 2, p. 201-216, dez. 2013. Disponível em: . acessos em 17 abr. 2024.

BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1974.

CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP, 2023.

CNJ. Resolução n. 492, de 17 de março de 2023. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original144414202303206418713e177b3.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.

CNJ. Sumário Executivo Justiça em Números, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/sumario-executivo-jn-v3-2022-2022-09-15.pdf. Acesso em: 09 jun. 2023.

COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. Tradução Jamille Pinheiro Dias. 1ª edição. São Paulo: Boitempo, 2019.

COLLINS, Patricia Hill. BILGE, Sirma Bilge. Intersectionality. Cambridge: Polity Press, 2016. COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidades. São Paulo: Boitempo: 2021

CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. The University of Chicago Legal Forum, n. 140, p. 139-167, 1989.

CONNEL, Raewyn; PEARSE, Rebeca. Gênero: uma perspectiva global. São Paulo: nVersos, 2015.

DATASENADO. Pesquisa nacional de violência contra a mulher. Brasília: DATASENADO, 2023.

DE OLIVEIRA, L. Z.; LOPES PEREIRA, J.; BISSOLOTTI DOS SANTOS, A. R.; NOGUEIRA LIMA, F. E. Os tribunais e o senso comum: sobre a regra de fixação dos alimentos em 30% dos rendimentos do alimentante. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 22, n. 04, 2019. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/506. Acesso em: 12 jun. 2023.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 15. Ed. Salvador: JusPodivm, 2022.

FERREIRA, Fernanda Busanello. O grito! Dramaturgia e função dos movimentos sociais de protesto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos . Rio Janeiro: Zahar, 2020.

HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade; tradução Jorio Dauster. 1. Ed. São Pauloa: Companhia das Letras, 2020.

HARMATIUK MATOS, A. C.; DE OLIVEIRA, L. Z.; LOPES PEREIRA, J.; BISSOLOTTI DOS SANTOS, A. R.; NOGUEIRA LIMA, F. E. Os tribunais e o senso comum: sobre a regra de fixação dos alimentos em 30% dos rendimentos do alimentante. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 22, n. 04, 2019.

HOOKS, Bell. “E eu não sou uma mulher?”: Mulheres negras e feminismo. Trad. Bhuvi Libanio. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2020.

IACONELLI, Vera. Manifesto antimaternalista: psicanálise e políticas de reprodução. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.

IBDFAM. Brasil tem queda no número de divórcios em 2022. IBDFAM. Disponível em: https://ibdfam.org.br/noticias/10353/Brasil+tem+queda+no+n%C3%BAmero+de+div%C3%B3rcios+em+2022. Acesso em 09 jun. 2023.

IBDFAM: Ocultação de bens é fraude comum no Direito das Famílias e Sucessões; especialista ressalta importância de instrumentos combativos, acesso em 17/04/2024.

IPEA. Economia dos cuidados: marco teórico-conceitual. Brasília, IPEA, 2016.

LIMA, Flávia Santiago. Quem protegerá a maternidade e a infância? Creche e pré-escola no STF. Disponivel em: Proteção da maternidade e infância: creche e pré-escola no STF (conjur.com.br), acesso em 17/04/2024.

LUHMANN, Niklas. A restituição do décimo segundo camelo: do sentido de uma análise sociológica do direito. In: ARNAUD, André-Jean; LOPES JR, Dalmir. Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.

MARÇAL, Katrine. O lado invisível da economia: uma visão feminista do capitalismo. 2. Ed. São Paulo: Alaúde, 2022.

MACKINNON, Catharine. Butterfly Politics: Changing the World for Women. 2. ed. Cambridge: Harvard University Press, 2019.

MACKINNON, Catharine A. Toward a feminist theory of the state. Cambridge: Harvard University Press, 1989.

MARCINIK, Geórgia Grube; MATTOS, Amana Rocha. “‘Mais branca que eu?’: uma análise interseccional da branquitude nos feminismos”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 1, 2021.
MENDES, Conrado Hübner. O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro. São Paulo: Todavia, 2023.

MILL, John Stuart; TAYLOR, Harriot. A sujeição das mulheres. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021.

PLASTINO, Luisa Mozetic. REVISITANDO O PODER FAMILIAR: VOCAÇÃO, CUIDADO E PUNIÇÃO. In: CUNHA Luciana Gross; BUZOLIN, Lívia Gonçalves (Org.). Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas. São Paulo: FGV, 2022.

ROLF, Madaleno. Direito de Família. 8 Rio de Janeiro: 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

TAHAN, Malba. O homem que calculava. 83 Ed. Rio de Janeiro: Record, 2013.

TAVARES, Juarez. Crime: crença e realidade. Rio de Janeiro: Da Vinci, 2021.

UDESC. Índice de Custo de vida (udesc.br), acesso em 17/04/2024.

UOL. Metade dos juízes do país ganha mais do que os ministros do STF (uol.com.br), acesso em 17/04/2024.

VIEIRA, Nanah Sanches. O trabalho de babá: trajetórias corporais entre o afeto, o objeto e o abjeto. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. Disponível em: Microsoft Word - 1373288066_ARQUIVO_Otrabalhodababa_fazgenero_VIEIRA.doc (dype.com.br), acesso em 17/04/2024.

WARAT, L. A. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos. v. 3, n. 05, p. 48–57, 1982. DOI: 10.5007/%x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/17121. Acesso em: 12 jun. 2023.
Publicado
2024-10-04